DIRF 2011 - FASE 2 - Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes - p10 -- 108524

Boletim Técnico: DIRF 2011 - FASE 2 - Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes - p10

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.A Receita Federal do Brasil determinou através da Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010 as regras para DIRF2011 (ano calendário 2010). Dentre as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 1.033/2010, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da Dirf às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha ocorrido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero.Outra novidade estabelecida, pela mencionada Instrução Normativa, refere-se à declaração dos descontos de Assistência Médica / Odontológica para os quais deverão ser declarados os totais anuais correspondentes ao empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando ainda as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente com seus respectivos CPFs. 	Importante:Este é o boletim técnico (Fase II) complementar da DIRF, portanto, é imprescindível que o boletim técnico da DIRF (Fase I) seja considerado antes deste.

ID do Chamado

SDAFG4

Aplicabilidade

DIRF - Fase 2 - Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes - p10

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAGPE

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

GPERATAM – Rateio Assist. Médica; GPEXFUN – Funções Genéricas, GPEA900 – Histórico de Contratos; RHUPDGPE – Compatibilizador.

Número da FNC

000000269982010

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- RHUPDMOD

Procedimentos para Implementação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.

2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa “SIGAGPE – Gestão de Pessoal”.

4. Clique em OK para continuar.

5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque a opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF

Importante:

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 105 – Histórico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF do compatibilizador seja igual ou superior a (07/12/10).

6. Clique em OK para continuar.

7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.

É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

10. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela RGE - “Histórico de Contratos”:

Campo	RGE_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Filial
Descrição	Filial do Funcionário
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_FILIAL

Campo	RGE_MAT
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	999999
Título	Matrícula
Descrição	Numero da Matricula
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_MAT
Help	Exibe a matricula do funcionário.

Campo	RGE_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome
Descrição	Nome do Funcionário
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	GPA900NOME()
Help	Exibe o nome do funcionário.

Campo	RGE_NOMEMP
Tipo	Caracter
Tamanho	150
Decimal	0
Formato	@!
Título	Nome Empre.
Descrição	Nome Empresarial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe a razão social quando o funcionário for pessoa jurídica no exterior.

Campo	RGE_CIC
Tipo	Caracter
Tamanho	11
Decimal	0
Formato	@R 999.999.999-99
Título	C.P.F.
Descrição	CPF do Funcionário
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	SRA->RA_CIC
Help	Exibe o C.P.F. do funcionário.

Campo	RGE_TIPOCO
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Tipo Contrat
Descrição	Tipo Contrato
Nível	1
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Tipo de contrato (campo não usado).

Campo	RGE_CNPJ
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@R 99.999.999/9999-99
Título	C.N.P.J.
Descrição	CNPJ Func. Exterior
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. CGC(M->RGE_CNPJ)
Help	Informe o C.N.P.J. quando se tratar de pessoa jurídica no exterior.

Campo	RGE_DATAIN
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Início Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Val. Sistema	NaoVazio()
Help	Informe a data de início do contrato.

Campo	RGE_DATAFI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Título	Data Fim
Descrição	Data Final Contrato
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Relação	CTOD('//')
Val. Sistema	Vazio() .Or. M->RGE_DATAFI >= M->RGE_DATAIN
Help	Informe a data de finalização do contrato.

Campo	RGE_CODPAI
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Codigo Pais
Descrição	Codigo do Pais pela RFB
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_CODPAI",M->RGE_CODPAI)
Help	Informe o código do país conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_CODNIF
Tipo	Caracter
Tamanho	30
Decimal	0
Formato	999999999999999999999999999999
Título	Codigo NIF
Descrição	No. Identificacao Fiscal
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o número de identificação fiscal do funcionário.

Campo	RGE_LOGRAD
Tipo	Caracter
Tamanho	60
Decimal	0
Formato	@!
Título	Logradouro
Descrição	Logradouro do Funcionarlo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o logradouro do funcionário no exterior.

Campo	RGE_NUMERO
Tipo	Caracter
Tamanho	6
Decimal	0
Formato	@!
Título	Numero
Descrição	Numero da Residencia
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o número da residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_COMPL
Tipo	Caracter
Tamanho	25
Decimal	0
Formato	@!
Título	Complemento
Descrição	Complemento Residencial
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o complemento residencial do funcionário no exterior.

Campo	RGE_BAIRRO
Tipo	Caracter
Tamanho	20
Decimal	0
Formato	@!
Título	Bairro/Dist.
Descrição	Bairro/Distrito do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o bairro de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_CODPOS
Tipo	Caracter
Tamanho	10
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cod. Postal
Descrição	Cod. Postal Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o código postal da residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_CIDADE
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Cidade
Descrição	Cidade do Funcionario
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe a cidade de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_ESTPRO
Tipo	Caracter
Tamanho	40
Decimal	0
Formato	@!
Título	Est./Prov.
Descrição	Estado/Provincia do Func.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o estado/província de residência do funcionário no exterior.

Campo	RGE_TELEFO
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	@!
Título	Telefone
Descrição	Numero do Telefone
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Help	Informe o telefone do funcionário no exterior.

Campo	RGE_BENREN
Tipo	Caracter
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Benef. Rend.
Descrição	Beneficiario Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_BENREN",M->RGE_BENREN)
Help	Informe o código de beneficiário do rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_TIPREN
Tipo	C
Tamanho	3
Decimal	0
Formato	999
Título	Rendimento
Descrição	Tipo do Rendimento
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_TIPREN",M->RGE_TIPREN)
Help	Informe o código do tipo de rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_FRMTRB
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	99
Título	Forma Trib.
Descrição	Forma de Tributacao
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Val. Sistema	NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_FRMTRB",M->RGE_FRMTRB)
Help	Informe o código da forma de tributação dos rendimentos conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

Campo	RGE_CODRET
Tipo	C
Tamanho	4
Decimal	0
Formato	9999
Título	Cod.Retencao
Descrição	Codigo Retencao I.R.
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Val. Sistema	Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","37"+M->RGE_CODRET)
Help	Informe o código de receita conforme tabela da Receita Federal do Brasil.

2. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:

Chave	Ordem	Descrição
RGE (XA_CHAVE)	1 (XA_ORDEM)	Cadastrais (X2_DESCRIC)
RGE (XA_CHAVE)	2 (XA_ORDEM)	Rendimentos (X2_DESCRIC)

3. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave	Nome	Modo	PYME
RGE (X2_CHAVE)	HISTORICO DE CONTRATOS (X2_NOME)	E (X2_MODO)	S (X2_PYME)

4. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

· Pesquisa S21BRA:

Alias	S21BRA
Tipo	1
Sequência	01
Coluna	RE
Descrição	Residente Exterior
Contém	RCC

1. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice	RGE
Ordem	1
Chave	RGE_FILIAL+RGE_MAT+RGE_TIPOCO+DTOS(RGE_DATAIN)
Descrição	Filial + Matricula + Tipo Contrat + Data Inicio
Proprietário	S
Índice	RGE
Ordem	2
Chave	RGE_FILIAL+RGE_MAT+DTOS(RGE_DATAIN)+RGE_TIPOCO
Descrição	Filial + Matricula + Data Inicio + Tipo Contrat
Proprietário	S

Procedimentos para Configuração

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Menus (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Gestão de Pessoal, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Funcionários
Nome da rotina	Histórico Contrato
Programa	GPEA900
Módulo	Gestão de Pessoal
Tipo	Função Protheus
Tabelas	SRA / RGE

Menu	Miscelânea
Submenu	D.I.R.F
Nome da rotina	Rateio Assist. Médica
Programa	GPERATAM
Módulo	Gestão de Pessoal
Tipo	Função de Usuário
Tabelas	Nenhuma

Procedimentos para Utilização

Histórico de Contratos

Essa rotina tem como único e exclusivo objetivo o cadastro dos contratos dos funcionários residentes ou domiciliados no exterior, para atendimento das necessidades legais requisitadas pela DIRF.

Serão considerados residentes no exterior os funcionários com o correto preenchimento no campo Residente no Exterior (RA_RESEXT).

Nela constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior.

O funcionário pode possuir mais de um contrato no exterior, desde que não haja sobreposição de períodos de vigência entre os contratos.

Para efetuar o cadastro das informações cadastrais e de rendimentos dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, de forma a atender a nova exigência da DIRF, é necessário realizar os procedimentos:

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Definição da Tabela (GPEA310).

2. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Manutenção Tabela (GPEA320).

Esse processo somente é necessário para o sistema carregar automaticamente as tabelas básicas para utilização do histórico de contratos. As tabelas que serão criadas neste momento, são:

9 S021->Rendimento

9 S022->Formas de Tributação

9 S023->Beneficiarios dos Rendimentos

9 S024->Códigos dos Países

3. Ainda no módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Funcionário / Histórico Contrato (GPEA900).

O sistema apresenta os funcionários cadastrados.

4. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Incluir.

O sistema apresenta a tela do cadastro de contrato.

5. Informe os dados de cada campo conforme orientação do help de campo.

6. Confira os dados e confirme.

Importante:

As informações contidas no histórico de contratos, dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, são apenas cadastrais e, as informações referentes ao cálculo do imposto de renda desses funcionários, já devem estar gravadas nos acumulados anuais da folha de pagamento.

Rateio de Desconto da Assistência Médica

Esta rotina tem como objetivo efetuar o rateio dos descontos de Assistência Médica entre os dependentes associados ao funcionário. Esse rateio é realizado para as competências da folha de pagamento já encerradas, que se encontram nos acumulados anuais (SRD), de modo que sejam rateados os descontos de assistência médica para o ano-calendário da DIRF que se deseja processar, de forma a atender a nova exigência da DIRF.

O rateio deve ser processado apenas para o período anterior à data de implantação do novo cálculo de Assistência Médica, ou seja, deve ser executado para as competências nas quais o cálculo da assistência médica foi efetuado no modelo antigo de cálculo. Esse período deve ser informado através das perguntas “Data Pagamento De?” e “Data Pagamento Até?” na rotina de rateio da assistência médica.

Após processado o rateio, é possível efetuar manutenção nos dados gerados, para realização de eventuais ajustes, tanto para o funcionário (titular) quanto para seus dependentes.

Para efetuar o processamento de rateio é obrigatório efetuar primeiramente a devida manutenção no cadastro de Dependentes, de forma a garantir que os campos criados pelo pacote da DIRF (Fase I) estejam corretamente definidos para os Dependentes que estão associados ao plano de Assistência Médica do funcionário.

Importante:

A utilização da rotina de geração do rateio de descontos de Assistência Médica dos dependentes, somente, é possível se o parâmetro MV_ASSIMED estiver habilitado para o novo modelo de cálculo, pois a ela necessita da nova configuração no cadastro de Dependentes.

É de extrema importância que os códigos de assistência médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos no novo cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/ S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica.

O rateio é calculado da seguinte forma:

· Verifica o tipo do plano de Assistência Médica associada ao funcionário. Tipo 1 (tabela 22) ou Tipo 2 (tabela 58);

· Busca o valor de desconto de Assistência Médica existente para o funcionário na tabela SRD procurando a verba vinculada ao identificador de calculo “049”;

· Seleciona e considera, somente, os dependentes que estão configurados como dependentes de Assistência Médica e que a data de vigência da Assistência Médica esteja dentro da data que foi realizado o pagamento na folha ou não tenha data inicial e final de vigência do Plano informadas;

· Conforme configurações de desconto da Assistência Médica, subtrai do valor acumulado, o valor descontado do funcionário e o restante rateia entre os dependentes que fazem parte do Plano.

1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Dependentes (GPEA020).

2. Efetue a devida manutenção para os Dependentes que estão vinculados ao plano de Assistência Médica do funcionário, informando os seguintes campos:

· CPF (RB_CIC): Informe neste campo o CPF do Dependente. Caso seja maior de 18 anos, é obrigatória esta informação;

· Tipo Dep. Assist. Médica (RB_TPDEPAM): Informe se é ou não dependente de Assistência Médica.

Observação:

Ao preencher estes dois campos, os outros também serão obrigatórios.

· Data Início Assist. Médica (RB_DTINIAM) e Data Fim Assist. Médica (RB_DTFIMAM):não possuem preenchimento obrigatório, porém serão considerados em caso de preenchimento para a vigência do Plano de Assistência Médica.

Importante:

Para mais informações sobre o cadastro de Dependentes e configurações de suas verbas, é necessário consultar o boletim técnico DIRF (Fase I).

3. Ainda no módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).

4. Clique em Gerar Rateio e informe os parâmetros para filtrar os funcionários que devem ser considerados. É importante lembrar que nas perguntas relativas à data de pagamento devem ser informadas as datas de início e fim dentro do ano-calendário da DIRF à qual refere-se a geração, limitando o período à data de pagamento do último mês em que foi calculada a folha com o modelo antigo de cálculo da assistência médica.

5. Confirme os parâmetros para iniciar o processamento.

6. No final do processamento é exibido um LOG de ocorrência, caso seja detectada alguma inconsistência. Através deste LOG é possível identificar os problemas que devem ser corrigidos.

Importante:

Somente será gerado o rateio para os funcionários que possuem dependentes vinculados ao plano de Assistência Médica. Caso não exista dependentes de assistência médica não há necessidade de gerar o valor rateado, apenas irá constar o valor do desconto do funcionário, já que o valor integral de desconto pertence ao funcionário titular.

Os valores rateados são gravados um uma tabela temporária que fica armazenada no caminho RootPath+StartPath.

Caso o rateio seja reprocessado, serão atualizados nesta tabela temporária apenas os valores encontrados dentro do período parametrizado.

Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 1 (Tabela 22)

Funcionário: 000100 – José da Silva.

Código da Assistência Médica: 01.

Possui dois dependentes de Assistência Médica:

· um dependente, esposa.

· um dependente, filho.

Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 24,00.

Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 22).

Valor Titular	Valor Dependente	% Desconto
60,00	30,00	20

De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, o rateio fica da seguinte forma:

Valor de desconto do dependente (esposa): 6,00.

Valor de desconto do dependente (filho): 6,00.

O restante do valor (12,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).

Totalizando os valores:

Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular):	12,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa):	6,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (filho):	6,00
Total:	24,00

Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 2 (Tabela 58)

Funcionário: 000200 – Mario de Andrade.

Salário: R$ 8.900,00.

Código da Assistência Médica: E1

Possui dois dependentes de Assistência Médica:

· um dependente, esposa.

· um dependente, filho.

Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 57,00.

Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 58).

Vlr. Plano	Fim 1ª. Faixa	% 1 Desc. Func	% 1 Desc. Dep	Fim 2ª. Faixa	% 2 Desc. Func	% 2 Desc. Dep
150,00	5.000,00	15	10	9.000,00	16	11

De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, verificamos que ele se encontra na 2ª. faixa de desconto. Portanto, o rateio ficará da seguinte forma:

Valor de desconto do dependente (esposa): 16,50.

Valor de desconto do dependente (filho): 16,50.

O restante do valor (24,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).

Totalizando os valores:

Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular):	24,00
Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa):	16,50
Desconto da Assistência Médica do dependente (filho):	16,50
Total:	57,00

No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).

Clique em Manutenção Rateio.

Selecione o funcionário desejado e efetue, se necessário, a manutenção dos valores gerados pelo rateio.

Importante:

É possível efetuar a manutenção dos valores gerados tanto para o Funcionário quanto para seus dependentes.
Para facilitar, a primeira coluna da tela de manutenção serve para identificar se é o titular (Funcionário) ou Dependente.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SRA – Cadastro de Funcionários

SRB – Cadastro de Dependentes

SRD – Histórico de Movimentos

RGE – Histórico de Contratos

RCB – Configuração de Parâmetros

RCC – Parâmetros

Número do Plano

000000268912010

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