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  • Prorrogação Licença Maternidade para Empresa Cidadã – SEFIP - p10 -- 103602

Boletim Técnico: Prorrogação Licença Maternidade para Empresa Cidadã – SEFIP - p10
Ocorrência
Melhoria
Resumo 
Foi implementado o tratamento na geração do arquivo SEFIP para a prorrogação da licença maternidade de empresa cidadã.Este boletim destina-se à atualização do arquivo gerado, SEFIP.RE, a ser enviado para a Previdência Social quando há prorrogação da licença maternidade para a funcionárias gestante de uma empresa cidadã.Para a correta geração do arquivo, deve-se observar as regras definidas em boletim técnico anterior referente a Prorrogação da Licença Maternidade – FNC 000000030682010, para o cadastramento dos afastamentos por licença maternidade.
ID do Chamado
SCWPCE
Aplicabilidade
Prorrogação Licença Maternidade para Empresa Cidadã – SEFIP
Produtos
  • Microsiga 10
    • Módulos
    • SIGAGPE
    Países
    • Brasil
    Traduções
    • Português (Brasil)
    Sistema Operacional
  • todos
    • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Cadastro de Afastamentos de Funcionários - GPEA240;Geração da SEFIP - GPEM610.
    Número da FNC
    000000217142010.
    Ajustes no Compatibilizador
    Não
    Integridade Referencial
    Não
    Aplicação de Patch
    Não
    Procedimentos para Utilização

     

    1.   No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Afastamentos (GPEA240).
    O sistema apresenta a janela dos funcionários cadastrados.
    2.   Pesquise a funcionária e verifique se os afastamentos lançados estão de acordo com o boletim técnico referente a Prorrogação da Licença Maternidade, mencionado anteriormente;
    3.   Caso os afastamentos estejam corretos, acesse o menu Miscelânea / FGTS / Gerar SEFIP, configure os parâmetros conforme a necessidade e confirme a geração do arquivo através do Log de Ocorrências;
    4.   Os códigos de movimentação a serem enviados para a Previdência Social obedecem as regras estabelecidas no manual de especificação disponibilizado em conjunto com o SEFIP pela Caixa Econômica Federal conforme as situações abaixo resumidas:


     

     
    a.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
     
     
    b.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação com continuação do afastamento em seqüência:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    02/09/10
    Sim
    001
    15
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
    02/09/2010
    Z5 – Retorno
     
     


    c.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 15 dias de licença amamentação sem continuação de afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    02/09/10
    –
    –
    15
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    02/09/2010
    Z1 – Retorno
     
     
    d.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    17/10/10
    Sim
    001
    60
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
     
     
    e.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    17/10/10
    –
    –
    60
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
     
     
    f.     Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã com continuação de afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    02/09/10
    Sim
    001
    15
    003
    Q
    03/09/10
    01/11/10
    Sim
    002
    60
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
    02/09/2010
    Z5 – Retorno
    02/09/2010
    Y – Outros motivos de afastamento
     
     
    g.    Funcionária com 120 dias de licença maternidade, 15 dias de licença amamentação e 60 dias de licença para empresa cidadã sem continuação de afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    18/08/10
    –
    –
    120
    002
    Q
    19/08/10
    02/09/10
    –
    –
    15
    003
    Q
    03/09/10
    01/11/10
    –
    –
    60
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    18/08/2010
    Z1 – Retorno
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    18/08/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    02/09/2010
    Z1 – Retorno
    02/09/2010
    Q1 – Licença Maternidade
     
     
    h.    Funcionária com 135 dias de licença maternidade em um único afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    02/09/10
    –
    –
    135
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade
    02/09/2010
    Z1 – Retorno
     
     
    i.      Funcionária com 180 dias de licença maternidade em um único afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    17/10/10
    –
    –
    180
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade
     
     
    j.      Funcionária com 195 dias de licença maternidade em um único afastamento:
    Cadastramento do Afastamento (GPEA240)
    Seq.
    Tipo Afast.
    Datas
    Cont.Afa.Ant.
    Cont. Seq.
    Num. Dias
    Início
    Fim
    001
    Q
    21/04/10
    01/11/10
    –
    –
    195
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/08/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade
     
    Resultado do arquivo SEFIP gerado (GPEM610)
    Data Base – 30/09/2010
    Data do movimento
    Código e Descrição Movimento
    20/04/2010
    Q1 – Licença Maternidade
    19/08/2010
    Q2 – Prorrogação Licença Maternidade

     

    Informações Técnicas

     

    Tabelas Utilizadas
    SRA – Cadastro de Funcionários;SR8 – Cadastro de Afastamentos.
    Número do Plano
    000000216312010.

    • Sem rótulos