FAQ: 57985-Códigos de Situação Tributária (CST) do IPI, PIS e COFINS (EMS)
| Produto: | Datasul |
| Versão: | 4 |
Sintoma
57985-Códigos de Situação Tributária (CST) do IPI, PIS e COFINS
Causa
Códigos de Situação Tributária (CST) do IPI, PIS e COFINS
Solução
1) CADASTRO DE RELACIONAMENTOS DO CST – CD0303
Poderá ser realizado o cadastro dos tributos e os respectivos CSTs (Código de Situação Tributária) para cada tributo na base de dados.
O cadastro pode ser feito pelo CD0303 com o relacionamento dos CSTs de IPI, PIS e COFINS através dos seguintes campos:
a) Código do Estabelecimento
b) Natureza de Operação
c) NCM
d) Código do item
e) Código do grupo de emitente (cliente ou fornecedor)
f) Código do emitente (cliente ou fornecedor)
O usuário poderá navegar em todos os CSTs e criar relacionamentos para os CSTs utilizados nas operações de compra e venda, indicando o tipo de nota (entrada ou saída), data do início da validade e também os demais campos indicados acima.
Com exceção dos campos “Tipo Nota” que pode ser igual a “E” (entrada) ou “S” (saída) e “Data Início de Validade”, todos os demais campos são opcionais, ou seja, o usuário pode informar um valor “genérico” para não especificar o valor, nestes casos, o valor “genérico” significa que o campo é válido para quaisquer valores.
O caracter “*” será utilizado para identificar o valor “genérico” de um campo alfanumérico (por exemplo código do estabelecimento, natureza de operação, etc.) e o valor 0 (zero) será utilizado para identificar o valor “genérico” de um campo numérico (por exemplo código do grupo de fornecedores).
Os campos “Grupo Emitente” e “Código Emitente” referem-se a “Fornecedores” para as notas de entrada e “Clientes” para as notas de saída. Quando for informada data no campo “Data Início de Validade” (CD0303a) deve ser igual ou posterior ao campo “Dt Valid” (CD0303) conforme abaixo:
CD0303a – Data de Validade – 01/04/2010
CD0303 - Alterado
Caso seja informada data anterior no campo "Data Início de Validade" (CD0303a) aparecerá a mensagem abaixo:
CD0303a – Data de Validade – 31/03/2010
Erro:
2) BUSCA DO CST DE UM TRIBUTO
A busca do CST para um tributo (PIS, COFINS ou IPI) de um item será efetuada considerando todas as combinações excluindo-se sempre o campo mais a direita, num total de 64 combinações. No modelo abaixo o "caractere x" indica que o campo da tabela deve ser comparado com os dados do item do documento (por exemplo código do item) e o valor "*" identifica um campo com valor “genérico”.
É muito importante considerar que:
a) Quando não for encontrada uma combinação, o programa executará o método antigo para determinar o CST do tributo do item do documento (considerando apenas os CSTs da IN932 que já eram tratados). – Vide FAQ 57277.
b) Não é necessário criar relacionamentos para todos os CSTs de todos os tributos, por exemplo, os CSTs não utilizados nas operações de compra de venda podem ser desconsiderados.
c) É possível criar vários relacionamentos para um CST, entretanto, deve-se considerar a seqüência que o sistema utilizará buscar o CST (conforme tabela acima).
3) DATA DE LIBERAÇÃO
* EMS 2.04 – F.58
* EMS 2.06B – B.73
4) PRÉ-REQUISITOS
Será necessário importar o conteúdo das tabelas que contém os CSTs dos tributos através do programa spp\cdp\spcd1001.w.
Para acessar o referido programa execute as teclas: CTRL+ALT+X (ou vá no menu de Faturamento, Opções, Executar programa) e digite: spp\cdp\spcd1001.w.
No campo Tributo informar-se o arquivo “di535.d” que carregará as informações dos códigos dos tributos.
No campo Situação Tributo, informa-se o arquivo “di536.d” que carregará as informações da situação tributária.
Os arquivos “.d” estarão disponíveis na pasta “cdp” do pacote da expedição.
Pode-se ir através do botão Pesquisa do spp\cdp\spcd1001.w para buscar os programas “di535.d" e “di536.d".
5) IMPORTANTE:
NFE – NOTA TÉCNICA 2010/001 – MARÇO/2010
Conforme instruções da NT 2010/001, as versões 1.10 e 2.0 da NFe ainda não tratam alguns dos novos códigos da tabela de CST do PIS e COFINS, por este motivo, nas operações cujo novo CST não é suportado na NFe, os códigos não suportados devem ser trocados pelo valor 99 – Outras Operações.
Assim, para atender a esta Norma Técnica, todos os relacionamentos que seriam criados com data de início de validade igual a 01/04/2010 para os CST não suportados, inicialmente deverão ser criados para o CST 99.
Por exemplo:
a) Considerando que uma natureza de operação 5949a é utilizada em operações de saída onde o CST do PIS deve ser igual a 49 (Outras operações de saída).
b) Será necessário criar um relacionamento desta natureza de operação 5949a com o CST 99 com data de início de validade a partir de 01/04/2010.
Quando os novos CST forem suportados pela NFe, então será necessário criar os relacionamentos correspondentes a cada CST com a nova data de início de validade.
Por exemplo:
a) Considerando que uma natureza de operação 5949a é utilizada em operações de saída onde o CST do PIS deve ser igual a 49 (Outras operações de saída).
b) Supondo que o CST 49 seja suportado pela NFe a partir de 01/11/2010.
c) Será necessário criar um relacionamento desta natureza de operação 5949a01 com o CST 49 com data de inicio de validade a partir de 01/11/2010.
Desta forma, todas as notas emitidas com a natureza de operação 5949a, terão o CST do PIS igual a 99 até 31/10/2010 e a partir de 01/11/2010 terão o CST do PIS igual a 49.
Segue abaixo o texto da NT 2010/001:
A IN RFB 109/2010 de 11/02/2010 acrescentou os seguintes códigos na Tabelas de Códigos de PIS/COFINS para serem utilizadas nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):
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