51612-Dúvidas freqüentes do Layout Fiscal

Caso sua duvida não esteja no manual ou neste FAQ, favor abrir uma FO. Se houver dúvidas em relação a esta FAQ ou ao manual de Referências, favor entrar em contato com a Consultoria, pelo telefone  número (0xx47)  2101-7444. Para Clientes de São Paulo (011) 2101-1102.  FAQ XX - Dúvidas freqüentes do Layout Fiscal 

1 - De onde é buscado o código do município do IBGE ou também conhecido no layout por código do município do domicílio fiscal do contribuinte? R: Esse código pode ser encontrado para todos os municípios de todos os estados do Brasil no site do IBGE (www.ibge.gov.br). Essa informação é obrigatória para as informações geradas para o Convênio ICMS nr. 54/2005 para todas as cidades dos estados Brasileiros. Dessa forma, todos os endereços deverão possuir esse código informado no EMS. Isso poderá ser informado no cadastro de Cidades, no programa CDP/CD0330.R, onde existem campos para essa finalidade. Entretanto, o cadastro de cidades somente existe para releases EMS 2.04 ou superiores. Caso essa informação esteja informada com zeros ou a release seja inferior a EMS 2.04, o programa irá efetuar a atualização dessa informação automaticamente, através de uma relação entre o Estado X Cidade que estão de forma fixa no programa de Extração das Informações do Layout Fiscal (programa LF0202). Mesmo assim, sempre que esse cadastro estiver disponível, sugerimos que essas informações sejam preenchidas, pois muitas vezes o nome da cidade não está cadastrado conforme a tabela do IBGE, o que implica do programa de extração das informações não conseguir localizar o código do IBGE correspondente. Ex: caso a cidade tenha algum erro de digitação como ao invés de Brasília esteja com Brazília ou Brás[ilia ou Basília etc, o programa não terá como identificar o código correto para a cidade. Além disso, caso se ache necessário, existe um programa que atualiza todas as informações desses códigos de IBGE no Configurador de Layout Fiscal. Isso está no programa LF0202 – Manutenção/Consulta das Informações, selecionando a tabela de pessoas ou endereços, depois utilizando o botão de manutenção. No programa aberto, será apresentado um botão ao lado do botão que confirma alterações, e se pressionado, irá perguntar se deseja atualizar as informações de código de IBGE de todos os registros dos dados do layout fiscal (mas somente dos dados integrados). 

2 – Onde pode ser informado o Código de Endereçamento Postal da caixa postal, Caixa postal, Número do telefone, Número do fax e Endereço do correio eletrônico para o estabelecimento, informações que são solicitadas no registro 0005? R: Essas informações não existem no EMS no cadastro de estabelecimento. Dessa forma, esses campos poderão ser informados através do programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações, selecionando a tabela de estabelecimento, onde deverá ser selecionado o estabelecimento desejado, pressionar o botão direito do mouse sobre esse estabelecimento selecionado, entrar na opção de Pessoa, onde será aberta uma nova tela do LF0203 com essa pessoa. Selecionar essa pessoa e pressionar o botão direito do mouse novamente nessa pessoa optando agora pela opção de Endereço. Dessa forma, o endereço que será aberto é o endereço do estabelecimento, sendo que agora poderá ser alterado o mesmo através do botão de manutenção e podem ser informados esses campos para que seja gerado corretamente nos registros 0005. 

3 – Onde informar os dados do contabilista para o registro 0100? R: Essa informação deverá ser cadastrada, pois não possuímos a mesma no EMS. Para isso, deverá ser cadastrado um endereço no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações, selecionado a tabela de endereços, aonde através do botão modifica será aberta uma tela cadastrar um novo endereço através do botão de inclusão. Depois no mesmo programa LF0203, deverá ser cadastrado uma Pessoa selecionando a tabela de pessoas, entrando novamente no botão modifica e incluindo um registro. Quando esse registro for incluso, deverá ser relacionado ao mesmo o endereço cadastrado anteriormente. Da mesma forma, deverá ser selecionada a tabela de contabilista, e através da opção de manutenção do registro, incluir um novo contabilista relacionando a pessoa cadastrada anteriormente a esse contabilista. E finalmente, selecionar nesse programa a tabela de estabelecimento, entrar na manutenção do estabelecimento pertencente a esse contabilista e informar o contabilista cadastrado anteriormente. Assim, o estabelecimento possuirá um contabilista relacionado a uma pessoa e possuirá um endereço, que será gerado no arquivo para os registros 0100. 

4 – Onde informar os dados do técnico da empresa para o registro 0125? R: Essa informação deverá ser cadastrada através do programa LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações, através da tabela de pessoa, relacionando a essa pessoa a um endereço válido ou a um novo endereço que deverá ser cadastrado. Após, gerar o arquivo novamente pelo programa LF0200 - Interpretador de Layout, onde na pasta de parâmetros será solicitado esse código da pessoa que foi cadastrado. Informar o código cadastrado para que o mesmo sai no registro 0125. 

5 – Para o erro de país inválido para participante XXX. R: Deverá ser cadastrado através do programa LF0203 na pasta “país” um país igual a Brasil com o código igual a 1058. O código de Países deve ser buscado na tabela de países constantes no site do IBGE ou Receita Federal. 

6 – Para o erro: A soma dos valores de ajuste de outros creditos nao confere com o valor total de outros creditos. Seguindo a regra: grupo iniciado com 4 cuja chave e valor do ajuste da apuracao do registro E340. Registro: E360 - Apuracao do ICMS. Campo: 7 - 06- Valor total de "Outros creditos". Linha: XXXX R: Esta situação refere-se ao momento da inclusão das informações através do programa OF0313 para outros créditos foi incluído um valor de Ajuste menor do que 400, gentileza verificar a tabela dos ajustes no zoom do programa OF0313B para o valor que foi incluído; que está sendo gerado em seu arquivo magnético. Onde foram inseridos dois valores com o ajuste igual a 000, que refere-se a débitos. 

7 - As informacoes do Arquivo deve conter somente informacoes de contribuintes do Distrito Federal. Registro: 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificacao do Contribuinte. Campo: 16 - Codigo do municipio do domicilio fiscal do contribuinte, conforme a tabela indicada no item 3.3.1. Linha: XXXX R: Dentro do arquivo magnético, está sendo gerada a informação para o município igual a Taguatinga, porém para a tabela do IBGE este município não existe, por este motivo é demonstrado o erro, sugerimos que os srs. alterem o município de seu estabelecimento para Brasília através do programa CD0602, ou caso possuírem maiores dúvidas com relação a esta situação, ou obrigatoriedade da apresentação, gentileza entrar em contato com o fisco reportando a situação. 

8 - Para o erro: Campo obrigatorio de acordo com o layout Livro Eletronico Registro: 0005 – Dados Complementares do Contribuinte. Campo: 10 - Numero do telefone. R: Para o telefone, deve ser seguido o mesmo procedimento através do programa LF0203, selecionando o estabelecimento, e com o botão direito do mouse, selecionar a pessoa, e com o botão direito selecionar o endereço, e cadastrar as informações faltantes. Salientamos que estaremos alterando esta situação para efetuar a geração de acordo com o programa OF0301, porém, como paliativo, sugerimos que seja utilizada esta situação de cadastro demonstrada acima. 

9 - Para o erro: Campo obrigatorio de acordo com o layout Livro Eletronico Registro: 0175 - Endereco do Participante. Campo: 6 - Bairro em que o imovel esta situado.  R: Os srs. deverão efetuar a alteração do emitente do documento fiscal que está apresentando o erro incluindo um bairro, pois o validador não aceita esta informação igual a branco. 

10 - Para o erro: A data do documento deve corresponder ao periodo de referencia. Registro: E100 - Lancamento Nota Fiscal/Conta de Energia Eletrica (codigo 06), Nota Fiscal de Servico de Comunicacao (codigo 21), Nota Fiscal de Servico de Telecomunicacao (codigo 22), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'agua (codigo 27) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gas (codigo 28). Campo:

11 - Data da emissao do documento fiscal. R: Este erro refere-se aos srs. estarem lançando um documento fiscal que possui a data de emissão fora do período ao qual está sendo dada a entrada em seu estabelecimento. Por exemplo, os srs. estão dando entrada em uma conta de luz que teve emissão em setembro de 2006 e estão gerando o arquivo de outubro, e a data do documento em que foi dada a entrada no seu estabelecimento pertence ao mês de outubro, e o validador está invalidando este tipo de informação. O que em nosso entendimento seria indevido, pois esta é uma situação normal com nossos clientes.  Sugerimos que os srs. efetuem a manutenção dos documentos que se enquadram nesta situação alterando a data de emissão do documento para uma data dentro do período de geração do arquivo magnético através do programa OF0305.  Porém, em nosso entendimento o validador está efetuando uma validação indevida, onde sugerimos que os srs. entrem em contato com o fisco reportando esta situação em que o validador não está permitindo a validação destes documentos fiscais que possuem data de emissão em um período fora do período que está sendo gerado no arquivo magnético. 

12 – Para o erro no registro E350 de substituição tributária, sem o valor na campo de UF R: Os srs. devem preencher os dados da GNR pelo programa OF0315, que também é utilizado pelo Sintegra, onde é buscada a Unidade de Federação a qual foi recolhida a guia do imposto. Os srs. deverão incluir estas informações no programa OF0315 com relação às guias, e gerar novamente o extrator pelo programa LF0202, com a opção "atualiza documentos já integrados", e gerar novamente o arquivo magnético. 12- Para o erro Campo obrigatorio de acordo com o layout Livro Eletronico Registro: 0450 - Tabela de Informacao Complementar/Observacao. Campo: 3 - Texto livre da informacao complementar/observacao. R: Verificar no cadastro do layout fiscal o Texto da mensagem fiscal, manutenir ou incluir caso necessário no programa CD0405. 

13 – Para o erro formato do campo invalido de acordo com o layout Livro Eletronico Registro: 0150 -Tabela de Cadastro do Participante. Campo: 7 - Numero de inscricao no Cadastro Especifico do INSS. Verificar o cadastro do emitente da linha onde está sendo demonstrado o erro, e incluir o código CEI correto pelo programa CD0704.

arquivo em um editor de textos em que seja possível a visualização de número de linhas e colunas, verificar a linha do erro que está sendo apresentada pelo validador, sendo que o código da CFOP que está apresentando a mensagem aparece a partir do 3º dígito até o 6º. Identificando o CFOP, deverá ser verificado no livro fiscal qual o documento que se enquadra na situação, e corrigir a unidade de federação do emitente, ou eliminar o documento e implantá-lo novamente com a natureza de operação correta. Por exemplo, no livro fiscal, o documento está utilizando a CFOP 2.XXX e o emitente é de SP, porém o correto seria a CFOP 1.XXX.  As alterações ou eliminações deverão ser executados através do programa OF0305 Manutenção Documentos Fiscais, e para verificar as informações dos documentos poderá ser utilizada os livros de entradas OF0520 ou saídas OF0620 quando necessário.  

14 - Sr.(a) usuário(a), entre em contato com a empresa responsável pela geração do arquivo Pré-formatado é informe a mensagem abaixo: Tabela 03. Registro 10, Campo – CFOP inconsistente  Deve ser verificado no arquivo magnético a linha em que está sendo apresentando a mensagem, pois o CFOP que está sendo utilizado não pertence ao Ajuste