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Nota Técnica - NT 2019.001

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul.

Segmento:

Manufatura.

Módulo:

MFT - Faturamento.

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FT4001

Cálculo de Embarques

FT4002Faturamento de Pedidos
FT4003Cálculo de Notas Fiscais

Tickets relacionados

6454766,5796453,5795132,5902955,6343622,6522300,5810331,5823167,5822174,5817193,5808460,5995937,5872545,6112132,5840385,6425704,

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Requisito/Story/Issue:

DMANFAT1-10107, DMANFAT1-10454, DMANFAT1-10455, DMANFAT1-11182, DMANFAT1-11392, DMANFAT1-11393,

DMANFAT1-11394, DMANFAT1-11395, DMANFAT1-11551

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Progress, Oracle e SQL.

Tabelas Utilizadas:

Informe as tabelas utilizadas.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®.

Descrição

Em Abril/2019 foi publicado pelo ENCAT a Nota Técnica 2019.001, sendo que a mesma foi alterada para a versão 1.10 em Julho/2019.

As principais novidades incluem basicamente regras de validação, que se aplicam sobre diversos grupos do layout da NF-e e da NFC-e, além do Serviço de Autorização EPEC.

Objetivo

Os objetivos da NT 2019.001 incluem:

- Dificultar utilização de código de segurança fraco

- Melhorar o controle de documentos referenciados e da identificação do destinatário

- Descrever benefícios fiscais e informações da tributação do ICMS com mais precisão

- Criação de valor máximo para a base de cálculo do ICMS, por unidade federada

- Melhor gerenciamento de informações sobre o destinatário, tanto no serviço de autorização de NF-e quanto no serviço de registro de EPEC

Alterações da Versão 1.10

Ajuste nas regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal e insere uma para ordem sequencial do item:

- Foram realizados ajustes nas regras de validação, inclusive nos nomes, referentes a CST e Código de Benefício Fiscal, de utilização a critério da UF. Criou-se mais uma regra de validação para complementar essas citadas.

- Foi criada a regra de validação para informar os números do item em ordem sequencial, correspondente ao código de rejeição já existente na versão 1.00.

- Define que a regra de validação referente ao valor máximo da base de cálculo é por modelo de DF-e.


Os grupos que sofreram alterações e a criação de novas regras de validação foram:

  • Grupo B. Identificação da NF-e
  • Grupo BA. Documento Referenciado
  • Grupo E. Identificação do Destinatário
  • Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e
  • Grupo N. Item / Tributo: ICMS
  • Grupo W. Total da NF-e
  • Banco de Dados: Emitente
  • Banco de Dados: Destinatário
  • Serviço Autorização EPEC

Período de Implantação

Implantação em Teste = 01/07/2019
Implantação em Produção = 02/09/2019


Procedimento para Utilização


Importante

Para que os ajustes feitos para atender a NT 2019.001 sejam executados, ou seja, para que as novas validações sejam consideradas, será necessário ativar a função NT2019001 através do programa CD7070.


Atualização do ambiente:

    1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.26.

    2. Notável destacar que foram identificados alguns pontos com regras específicas no cálculo do imposto que poderão provocar rejeição na emissão da NF-e e para esses casos serão liberados, no dia 12/08/2019, Patches através do console nas Releases 12.1.25.3, 12.1.24.9 e 12.1.23.17


A implementação desta NT visa atender as seguintes rejeições:


A partir da NT2019.001 a SEFAZ passa a exigir que todas as tags do bloco <ICMS51> sejam demonstradas, no entanto esta implementação fica a critério de cada UF, sendo assim os programas envolvidos foram alterados para demonstrar estas tags mesmo se os valores estiverem zerados.

Diferimento Total:


Para o Diferimento, existem duas tratativas de cálculo:

  • Diferimento Total - Parametrize para que o resultado da tributação de ICMS gere como Outros e no programa CD0606, pasta ICMS marque o parâmetro Item ICMS Diferido.
  • Diferimento Parcial - Parametrize para que o resultado da tributação de ICMS gere como Tributado e crie um relacionamento no programa FT0609 - Diferimento ICMS ou um cenário compatível com os dados da nota fiscal nas rotinas do Configurador de Tributos, utilizando uma das fórmulas do Grupo ICMS 002.

Esta implementação é a critério de cada UF.

Essa situação já é atendida pelo Produto Padrão. Para isto o cliente precisa cadastrar o código de benefício fiscal tabela “5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios” pelo Configurador de Tributos e inserir esse Tributo em um Cenário Fiscal (CD0759) com o Tipo Tributo "COD INF ADIC".


Importante

O código do Benefício Fiscal (cBenef) e seus valores são gerados posteriormente no registro E115 ou C197 do SPED Fiscal, porém a fórmula de cálculo desses valores fica a critério de cada UF, sendo assim, caso a SEFAZ exija os valores será necessário cadastrar a fórmula de cálculo no Configurador de Tributos, conforme determina a Sefaz de cada estado e com o seu respectivo código referenciado na tabela “5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios”.


Para os estados do RJ e PR verificar as documentações:

PR: 3441603 DMANFAT1-6162 DT Norma de Procedimento Fiscal 053/2018 PR - Tag cBenef

RJ: 5328421 DMANFAT1-9037 DT Resolução 13/2019 SEFAZ RJ – Referente Desoneração do ICMS

Para o estado do RS foram implementadas algumas configurações de tributos do tipo "COD INF ADIC" que poderão ser utilizadas:

  • T-SEM CBENEF - Item sem cBenef e UF exige cBenef para o CST
  • T-RS052400 - LIVRO III,54 -PREST SERVICO TRANSPORTE DE CARGAS
  • T-RS052300 - LIVRO I,55,I -CONSERTO, REPARO OU INDUSTRIALIZACAO
  • T-RS052144 - LIVRO III,1-A,XXIX. BOB.CHP.ACO-PROCAM/RS
  • T-RS051500 - LIVRO I,11,I -PAPEL P/JORNAIS, PERIODICOS E LIVROS
  • T-RS051411 - LIVRO I,10,XII.TELECOM.P/TEMPLOS DE QQ CULTO
  • T-RS051001 - LIVRO I,9,II -REPRODUTORES OU MATRIZES 

A tabela 5.2 define vários códigos de informação adicional, caso precise utilizar algum diferente dos que foram liberados, será necessário copiar a configuração de tributo no programa CD0752 alterando os campos "Cód Config Tributo" para o código desejado e "Descrição" conforme tabela 5.2.

Após a configuração do Tributo, o mesmo deverá ser relacionado ao Cenário Fiscal através do programa CD0759.


Esta implementação encontra-se disponível no patch do dia 26/08/2019, releases 12.1.25.04, 12.1.24.10 e 12.1.23.18 .



Detalhando um pouco mais esta parametrização, na tela do CD0752, onde está a informação A-RS052100, é necessário informar o código referente ao Estado emissor da Nota Fiscal (consultar tabela 5.2), atentar para o Tipo Tributo que deve ser "COD INF ADIC".

Uma vez criado o Tributo, o mesmo deverá ser relacionado ao Cenário Fiscal através do programa CD0759.

Esta seria uma das formas de parametrizar o Cenário Fiscal, mas também é possível parametrizar por natureza de operação, item ou emitente, neste caso deve-se consultar o Manual do Configurador de Tributos,  link disponível no final deste documento. 

Desta forma quando gerado o XML a tag cBenef será demonstrada com o respectivo código do beneficio fiscal.


Atenção

Para cenários criados para Notas de Entrada, é necessário ativar a função "FIS|cfg-trib-nfe|01" via CD7070, caso a mesma ainda não esteja habilitada.

Essa rejeição exige que seja gerada a tag  <pMVAST> mesmo quando o valor estiver zerado. 

Quando o Percentual do MVA não está parametrizado no Produto,  o valor interno fica zerado.  Antes desta NT a tag  <pMVAST>  não era gerada no XML,  a partir de agora a tag será gerada mesmo estando o valor igual a zero.


Foi implementado um tratamento para que a tag  <pMVAST> deixe de ser gerada quando a tag <modBCST>  for diferente de 4.

Na NF-e existe o campo modBCST - Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS ST da NF-e.  Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:

  • 0 = Preço tabelado ou máximo sugerido.
  • 1 = Lista Negativa (valor).
  • 2 = Lista Positiva (valor).
  • 3 = Lista Neutra (valor).
  • 4 = Margem Valor Agregado (%).
  • 5 = Pauta (valor).

Importante: atualmente o Produto Padrão apenas gera a tag <modBCST> com 4 ou 5.


Esta implementação é a critério de cada UF.

Orientamos os clientes que verifiquem junto a Sefaz do estado, qual valor deve ser gerado na TAG <vICMSDeson> caso seja solicitada. A tag <motDesICMS> será gerada conforme informado na natureza de operação (CD0606 - Natureza de Operação).


Foram realizadas implementações para atender está rejeição, segue boletim técnico

http://tdn.totvs.com/x/6D04Hg 

A documentação do Configurador de Tributos está publicada no TDN (Totvs Developer Network) no link: http://tdn.totvs.com/display/LDT/Configurador+de+Tributos

Favor ler a documentação com atenção especial para: