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FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física 

Objetivo:

Permitir a inclusão do movimento do prestador de serviço para posteriormente gerar as mensagens S-1200 e S-1210.

Botão Incluir/Modificar Pasta Valores Quadro eSocial:

Demonstrar a Base de Cálculo IRRF,  Rendimento não Tributável e os valores do SEST e SENAT .

CampoDescriçãoValidações/Regras
Valor SestValor de Sest para o eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 236 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020)
Valor SenatValor de Senat para eSocial.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • O valor deste campo será o resultado do Valor Base Calculo INSS multiplicado pelo Fator da rubrica do índice 237 (Campo "Fator" do botão eSocial do FP0020).
Base Cálculo IRBase de Cálculo do IR.

O preenchimento é automático e obrigatório somente para prestador motorista, caso:

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2),  o valor  deste campo receberá o resultado do Valor Bruto multiplicado pelo % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro, pré definido na pasta " Imp Renda" do programa FP2500.
  • Se a empresa definir como Tributávelo para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) , o valor deste campo será o Valor Bruto.
Rendimento não TributávelRendimentos não Tributáveis.

O preenchimento é automático e obrigatório, caso:

Se o prestador for Autônomo não motorista

  • Na nota fiscal/RPA conter informações de mão de obra e de itens utilizados no serviço prestado, o valor bruto será a soma dos itens cuja base INSS será apenas o valor do serviço prestado, desta forma, o lançamento será da seguinte forma:

Valor Bruto = 5000,00       (soma do serviço prestado + Item utilizado no conserto)                   

Valor Base INSS = 4000,00       (este valor é a mesma base de IR, quando prestador de serviço)                                                           

         Rendimento não Tributável = 5000,00 - 4000,00 - 1000,00 

         Rendimento não tributável  = 1000,00   


Se o prestador for Motorista

  • No programa FP0840 pasta Legislação deve estar marcado a opção Motorista;
  • Se a empresa definir como Integral para Serviço Transporte (FP0500 pasta Pasta 2) o valor deste campo receberáserá o resultado do Valor Bruto subtraindo Valor Base Cálculo Encargo INSS subtraindo do valor Base Cálculo IR.       

Exemplo: Valor Bruto: 50000,00 (Programa FP2160 pasta Valores campo Valor Bruto).                                                                                                                                                 

                Valor Base INSS: 10000,00  (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Calc Encar INSS).                                                                                                                      

                Base Cálculo IR: 5000,00   (Programa FP2160 pasta Valores campo valor Base Cálculo IR).             

                Rendimento não Tributável = 50000,00 - 10000,00 - 5000,00 

               Rendimento não tributável  = 35000,00                                                                                                      

Se for serviço transporte (FP0500 pasta Pasta 2) estiver como Tributável:

  • O Valor Bruto que está informado na tela do FP2160 não é o valor total da nota, portanto o sistema precisa saber o valor total da nota para isso realiza o cálculo (Valor Bruto * 100)/ % Tributável Motorista Carga ou % Tributável Motorista Passageiro.

       Exemplo: O exemplo será com motorista carga

                       Valor Bruto = 7000,00 

                      % Tributável Motorista Carga = 10

                      Valor total da nota = (7000*100)/10

                      Valor total da nota = 70000,00

  • Depois o sistema irá calcular os rendimentos não tributáveis através do cálculo Valor Bruto subtraindo do Valor Base INSS.                                                 

       Exemplo: Valor Bruto = 70000,00

       Valor Base INSS = 1400,00

        Rendimentos não tributáveis = 70000,00 - 1400,00

        Rendimentos não tributáveis = 68600.





Botão eSocial

Este botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560).

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP2160A – Complemento eSocial do movimento do prestador.   VER SE PE FP2160A

CampoDescriçãoValidações/Regras
Classificação OcupacionalInformar a Classificação Brasileira de Ocupação - CBO.

Vai trazer a classificação ocupacional informada no cadastro do prestador de serviço (FP0840 pasta Legislação campo Classificação Tributária).

Qtde Dias TrabalhadoInformar quantidade de dias trabalhado.

Somente ficará habilitado quando a classificação tributária (FP0560 pasta S-1000 1) for 22.

Somente pode ser informado de 1 a 31 dias.

Grau Exposição

Preencher com o código do grau de exposição a agentes nocivos caso esteja exposto.

Opções:

1-Não ensejador de aposentadoria especial.
2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%).
3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%).
4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%).

Esse campo é obrigatório.

Ao incluir um Prestador Serviço Autônomo do tipo Motorista, é necessário enviar para o governo a Lotação Tributária com o FPAS 0620 caso não exista essa lotação tributária na base de dados. Ao incluir o primeiro movimento para o Autônomo Motorista no FP2160, será criado automaticamente a Lotação Tributária e será gerado uma Mensagem de Informação para que seja enviado o S-1020 criado automaticamente antes de fazer o envio do S-1200 e S-1210.

Texto da Mensagem:

Nova Lotação Tributária

Foi criada automaticamente a Lotação Tributária: EMP-EST-0620-01-0 para o prestador de serviço do tipo motorista e gerada mensagem do evento S-1020. É necessário transmitir esta mensagem através do Monitor eSocial(FP9850) antes do envio dos movimentos do prestador motorista(S-1200 e S-1210).