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  • DMANFISLGX-6157 DT Livro de Entradas - ISS (Rateio e Escrituração das Notas como ISS).
  • Criado por Usuário desconhecido (andre.gesser), última alteração em 03 abr, 2019

Livro de Entradas - ISS (Rateio e Escrituração das Notas como ISS).

Características do Requisito

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBF12000

Prepara Informações para os Livros Fiscais

OBF12020Livro de Registro de Entradas
OBF12010Parâmetros do Livro de Registro de Entrada

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

SUP3760

Recebimento de Notas Fiscais

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISLGX-6157

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL Server e Informix

Sistema(s) Operacional(is):

Windows e Linux

Pacote:Informe o [linkdopacote]
Pré-Requisito:DMANENTLGX-3863 Cálculo do rateio do ISS retido
Conversores de Tabelas:

SUP01917.cnv

SUP01925.cnv

Descrição

Com a última alteração do SPED FISCAL layout 13, ocorreu a inclusão do bloco B que passa a gerar as informações de ISS (Imposto sobre Serviços), surgiu a necessidade de levar os tributos de ISS para as tabelas de integração de notas fiscais de entrada e efetuar a escrituração desse tributo também no livro de registro de entradas, ou seja, além dos impostos como ICMS, IPI e ICMS ST, o livro de registro de entrada passará a escriturar os tributos ISS Retido (ISSR) e Recolhido (ISS).

Os valores de base de cálculo e tributo do ISS Retido (ISSR), são referente aos valores recolhidos pelo tomador do serviço, conforme disposto na legislação, já o valor de ISS Recolhido (ISS), se refere aos valores que já foram pagos pelo prestador do serviço, esses valores serão apenas para informativo, por esse motivo a incidência sempre vai ser 3 – Outras.

Caso exista mais de um serviço na mesma nota, o valor da base de cálculo e imposto serão rateados proporcional aos valores dos serviços.


Prepara Informações para os Livro Fiscais (OBF12000)

Foi alterada a integração dos documentos de entrada para gerar as informações referentes ao ISS retido (ISSR) e recolhido (ISS), para que essas informações possam ser escrituradas no livro de registro de entradas emitido pelo programa OBF12020.


Parâmetros do Livro de Registro de Entradas (OBF12010)

Com a alteração do programa OBF12020 para apresentar os valores dos tributos de ISS, foi preciso criar mais 4 novos resumos para que se pudesse apresentar uma detalhamento de conferencia com o livro mestre. Então, para que se possa gerar esses resumos é preciso parametrizar a apresentação dos checkbox no programa OBF12010, conforme já é realizado para os resumos de ICMS, IPI e ICMS ST. Os novos resumos são:

  • Resumo por Município: Gera um resumo dos valores de ISS por município onde ocorreram os serviços, e para o município onde o ISS retido foi recolhido.
  • Resumo por Tipo de Serviço: Gera o resumo por tipo de serviço tomado em cada documento, conforme cadastrado no item MAN10021.
  • Resumo por Alíquota de ISS Retido e Recolhido: Gera dois resumos, um para cada tipo de ISS (Redito e Recolhido) agrupado por valor de alíquota.
  • Resumo por CFOP x Alíquota de ISS Retido e Recolhido: Gera dois resumos, um para cada tipo de ISS (Retido e Recolhido) agrupado por CFOP e Alíquota.



Livro de Registro de Entradas (OBF12020)

Foi alterado o programa OBF12020 para escriturar os documentos de entrada que possuem tributação de ISS retido e recolhido. para os documentos com ISS recolhido serão escriturados no livro com a sigla "ISS", já os documentos com ISS Retido, serão escriturados com a sigla "ISSR".

OBS. O tributo de ISS não será escriturado nos resumos de ICMS, IPI e ICMS ST neste primeiro momento, estamos estudando gerar novos resumos e alterar os resumos já existentes para escriturar corretamente seus valores de ISS e ISSR.

Com a geração dos novos resumos de ISS, cada resumo ficara escriturado conforme mostrado abaixo:

  • Resumo por Município

  • Resumo por Tipo de Serviço

  • Resumo por Alíquota de ISS Retido e Recolhido

  • Resumo por CFOP x Alíquota de ISS Retido e Recolhido


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações DMANENTLGX-3863 (Pré-requisito, conforme cabeçalho desta documentação) e logo em seguida, aplicação do pacote de atualizações DMANFISLGX-6157 deste chamado.

  1. Aplicar o pacote do chamado DMANENTLGX-3863, rodando os conversores de tabela SUP01917.cnv e SUP01925.cnv no programa LOG6000:
  2. Em seguida, aplique o patch do chamado DMANFISLGX-6157 e execute uma vez a rotina de integração do dos documentos fiscais de entrada OBF12000 > opção Entradas:


Procedimento para Utilização

Exemplo:

  1. Atualização com o patch do chamado da área de suprimentos DMANENTLGX-3863, e conversores de tabela.
  2. Atualização com o patch do chamado da área fiscal DMANFISLGX-6157.
  3. Caso já tenha notas fiscais consistidas no SUP3760, foi criado programa para atualizar o valor de rateio quando a nota possui mais de um serviço e ISS Retido (SUCA2222).
  4. Processar no programa OBF12000, opção Entradas, todos os documentos de entradas com tributação de ISS recolhido e retido:
  5. Emitir o livro de registros de entradas pelo programa OBF12020, que deverá escriturar corretamente todos os documentos de ISS retido e recolhido.