DSERTAF1-12122 - Alterações Layout 2.5

Características do Requisito

Descrição

Foram alteradas as seguintes tags abaixo para que as mesmas sejam atendidas no Layout 2.5 do eSocial.

S-1000

{natJurid} – Alterada Validação

Preencher com o código da Natureza Jurídica do Contribuinte, conforme tabela 21. 

Validação: O preenchimento do campo é obrigatório e exclusivo para empregador PJ e administração pública. Neste caso, deve ser um código existente na tabela 21 e compatível com a informação constante no CNPJ. Se {classtrib} = [85], o número da {natJurid} deve iniciar por 1 (exemplo: 101-5, 112-0, etc.). 

Não é permitida a utilização dos códigos 402-2 e 412-0. 

{indOpcCP} – Criado 

Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção: 1 - Sobre a comercialização da sua produção; 2 - Sobre a folha de pagamento. 

Validação: Não preencher se ({classTrib} <> [07, 08, 21]).

Valores Válidos: 1, 2.

S-1200

Campo {tpInscAnt} – criado.

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada ocorrência.(0-999)

Campo {cnpjEmpregAnt} – alterada descrição (inclusive validação).

Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.

Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.

S-1250

Campos {indOpcCP} – criados

Grupo {nfs} – alterada condição.

Criado o grupo {infoProcJ} e respectivos campos.

Campos dos grupos {tpAquis}, {ideProdutor}, {nfs} e {infoProcJud} – alterado elemento (para "A").

S-1260

Grupo {tpComerc} – alterada ocorrência.

Grupo {ideAdquir} – alterada condição.

S-2299

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada ocorrência. (1-999)

Grupo {consigFGTS} – alterada ocorrência. (0-99)

Campo {pensAlim} – alterada descrição.

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:

0 - Não existe pensão alimentícia;

1 - Percentual de pensão alimentícia;

2 - Valor de pensão alimentícia;

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.

Validação: Informação obrigatória se {codCateg} = [201, 202, 721]. Não preencher nas demais situações.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3.

Campo {tpInscSuc} – criado.

Campo {cnpjSucessora} – alterada descrição (inclusive validação).

Informar o número de inscrição do empregador sucessor, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscSuc}.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000.

Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005.

Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.

Grupo {verbasResc} – alterada condição.

N (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU se {dtDeslig} for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador); OC (nos demais casos).

S-2200

Campo {tpInscAnt} – criado.

Campo {cnpjEmpregAnt} – alterada descrição (inclusive validação).

Grupo {desligamento} – alterada condição.

Campo {dtAdm} – alterada descrição.

Campo {tpAdmissao} – incluído valor [6] e alterada validação.

Grupo {afastamento} – alterada descrição no registro do evento.

Campo {tpContr} – alterada descrição do valor [2] e incluído

Campo {objDet} – criado.

S-2210

Campo {hrAcid} – alteradas ocorrência e validação.

Campo {tpLograd} – criado.

Campos {cep}, {codMunic}, {uf} e {pais} – alterada validação.

Campo {observacao} – alterado nome (para {obsCAT}).

Campo {dtCatOrig} – excluído.

Campo {nrRecCatOrig} – alteradas ocorrência e validação.

S-2220

Campo {ordExame}} – alterada a descrição do valor [1].

S-2300

Grupo {afastamento} – alterada condição e descrição no registro do evento.

N (se grupo {termino} estiver preenchido); OC (nos demais casos).

S-2399

Grupo {remunOutrEmpr} – alterada ocorrência.

Campo {mtvDesligTSV} – incluído valor [07] e alterada validação.

Campos {pensAlim}, {percAliment} e {vrAlim} – criados.

S-5001

Grupo {ideEstabLot} – alterada ocorrência.

De 1-99 Para 1-N

Campo {vrCpSeg} – alterada descrição da linha c4 das Observações.

Campo {nrRecArqBase} – alterada ocorrência.

De 0-1 Para 1-1

Para que a atualização ocorra com sucesso se faz necessário a atualização do parâmetro MV_TAFVLES para 02_05_00

Atualizações do Compatibilizador

Para que o campo seja criado é necessário realizar a execução do compatibilizador UPDDISTR conforme link abaixo:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

1. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela C1E - Compl. Estabelecimento:

• Tabela C91 - Desligamento

• Tabela CMD - Desligamento

• Tabela CMU - Dados do produtor 

• Tabela V2O - Processos Judiciais
  
  

• Tabela C9W - Exames ASO

  Campo	C9W_ORDEXA
  Tipo	Caracter
  Tamanho	1
  Título	Ordem Exame
  Descrição	Ordem Exame
  Usado	Sim
  Obrigatório	Não
  Browse	Não
  Opções	1=Inicial;2=Sequencial
  Val. Sistema	Pertence(" 12")
  Help	Deve representar neste campo a ordem do exame.