Objetivo:


       O objetivo deste documento é orientar como calcular o INSS para que os valores retornados pelo TOTVS Folha de Pagamento sejam os mesmos retornados pelo Governo.



    Para calcular o INSS conforme o eSocial será necessário marcar o parâmetro “Calcula INSS conforme eSocial” e informar a partir de quando o sistema iniciará a calcular desta forma, em Parametrizador | Folha Normal | Geral.

    Atenção: Marcando esse parâmetro em uma coligada todas deverão estar marcadas. 

    Observações: 

    • Marcando este parâmetro o sistema sempre irá verificar se existe outras chapas/vínculos do mesmo funcionário para encontrar a alíquota de INSS, independente se o outro vinculo for na coligada corrente ou em outra coligada.
    • Este parâmetro ficará habilitado quando o parâmetro “Calcula IRRF/INSS de múltiplos vínculos sem chapa centralizadora” estiver marcado. E deve ser marcado em todas as coligadas que existirem o vínculo relacionado aos múltiplos vínculos.
    • Foram criados novos códigos de cálculo para controle do cálculo dos múltiplos vínculos: 
    •  Os códigos de cálculo abaixo deixam de ser utilizados nesse processo:
    • Os códigos de cálculos serão criados na base de dados após qualquer cálculo no produto (folha, provisão, etc).
    • O usuário deverá criar eventos com esses códigos de cálculo, sendo do tipo base de cálculo e valor.
    • Ao final do lançamento de todos os vínculos o usuário deve recalcular a base de todos os vínculos novamente. O ideal é que seja processado um vínculo por vez e após o seu cálculo não sejam feitas alterações no vínculo anterior. Caso seja necessário alterações, indicamos que seja cancelada a movimentação dos vínculos seguintes e lançada novamente.
    • Atualmente o cálculo das férias não verifica a base de INSS outro vínculo.

    Atenção:

    Os usuários que já estão utilizando as versões abaixo:

    12.1.28.103 ,12.1.27.167, 12.1.26.212 e 12.1.25.267 ou superiores, devem seguir as parametrizações do documento Novo Cálculo de INSS múltiplos vínculos conforme o eSocial,que contém as mudanças no calculo passando a considerar ordem de calculo conforme orientação do eSocial. 

    Calculo na coligada 1 antes de lançar na coligada 8



    Calculo na coligada 8 após de lançar na coligada 1




    Recalculando geral para todas as coligadas




    Após recálculo o lançamento da coligada 1 foi alterado acrescentando o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS




    E na coligada 8 ficará:




    CONCLUSÃO:

    Evento INSS = 76,56 + 544,47 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

    Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    696,00 + 4949,80 = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS


    Supondo que tem dois vínculos em coligadas 1 e 8.

    Quando calcula as férias destes vínculos o recibo de férias:

    No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 1



    Ao lançar para o envelope na coligada 1 sem ainda não lançar na coligada 8



    No envelope de férias lança o evento de INSS férias coligada 8



    Ao lançar para o envelope na coligada 8 já tendo lançado na coligada 1 – Com isso o valor pago já havia atingido o teto, portanto o lançamento será conforme o log abaixo:




    Recalculando geral para todas as coligadas




    Coligada 1 recebe o evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS e os dois eventos de INSS lançados anteriormente somando o teto de desconto do INSS




    Coligada 8 continua com o CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS com a base teto do INSS zerado, o evento de restituição do valor descontado no recibo de férias e o desconto do recibo de férias




    CONCLUSÃO:

    Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 414,02 + 207,01 = 621,03 – Teto do desconto de INSS

    Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    (toda a base na coligada 1) = 5645,8 – Teto da base de desconto de INSS

    Cálculo da demissão na coligada 1



    Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS




    Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8






    CONCLUSÃO:

    Evento INSS (todo calculado na coligada 1) = 190,81 + 385,00 = 575,81 – ALIQUOTA 11%

    Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    1734,66 (valor base INSS rescisão) + 3500,00 (valor base INSS folha) = 5234,66 * 11% = 575,81

    Cálculo da demissão na coligada 1



    Lançamento de folha na coligada 8 – lança o evento de CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS



    Recálculo da rescisão na coligada 1 e 8






    CONCLUSÃO:

    Evento INSS = 190,81 + 385,00 =  575,81 – ALIQUOTA 11%

    Evento CC387 - BASE TRIBUTADA DE INSS FOLHA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    1734,66  + 3500,00  = 5234,66 * 11% = 575,81

    Evento INSS13 = 104,08 + 23,33 = 127,41 ALIQUOTA 8%

    Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    1301,00  + 291,67  = 1592,67 * 8% = 127,41


    Cálculo da 2ª parcela na coligada 1



    Cálculo da 2ª parcela na coligada 8 – lança o evento de CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS




    Recálculo do 13º salário nas coligada 1 e 8






    CONCLUSÃO:

    Evento INSS13 = 150,08 + 224,21 = 374,29 ALIQUOTA 11%

    Evento CC388 - BASE TRIBUTADA DE INSS13 MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    1364,38  + 2038,35  = 3402,73 * 11% = 374,29

    Exemplo I de INDMV:

    Coligada 1

    Lançamento de folha

    Base de INSS outro Emprego Complementar CC 181

    INSS Outro emprego - CC29

    Lançando folha na coligada 2

    Foi feito o lançamento de folha mensal.


    Depois do lançamento na coligada 2 o sistema gerou uma pendência de recalculo na coligada 1.

    O usuário deverá fazer o recalculo da coligada 1 para o correto calculo do INSS.

    Após o recalculo da coligada 1 a pendencia de recalculo será excluída do relatório.


    Gerando o XML S-1200 .

    Coligada 1

    O sistema retorna 2 quando o INSS atingiu o teto .




    Coligada 2

    Atingiu o teto

    Exemplo II de INDMV:

    Coligada 1 : Atigindo o teto do INSS

    O indMV =2


    Coligada 2: Não atingiu o teto

    O indMV =1


    Coligada 3 - Ultrapassando o teto de INSS

    O indMV =3




    Produto: Folha de Pagamento

    Rotina: eSocial

    Versões:

    12.1.21.241

    12.1.22.233
    12.1.23.158
    12.1.24.102

    Status: Concluido

    Data: