Boletim Técnico - Contabilização das Provisões de IR e IOF da Aplicação Financeira

Na Aplicação Financeira será possível contabilizar os lançamentos de provisão de IOF e IR referente aos Rendimentos de Aplicações Financeiras de natureza CDB Pós Fixado, Fundo Curto prazo e Fundo Médio Prazo sem a incidência de resgate.

Desenvolvimento/Procedimento

1- Marcar a opção “Contabiliza Provisões” no menu Ambiente | TOTVS Gestão Financeira |Parâmetros | Controle Bancário | Aplicação Financeira.

- Ao marcar a opção será disponibilizado para a geração dos lançamentos contábeis de provisão de IOF e IR, no cadastro de Aplicação Financeira, aba Eventos Contábeis, dois default de eventos: Evento Provisão de IOF e Evento Provisão de IR.

2- Na interface da Aplicação Financeira, clicar no botão “Incluir”, cadastrar uma aplicação financeira, preenchendo os campos Evento de Provisão de IOF e Evento de Provisão de IR, aba Eventos Contábeis.

3- Incluir uma Aplicação Financeira, através do menu Processos | Inserir Nova Aplicação.

4- Através do menu Processos | Encerramento de Período, fazer o encerramento do período.

- Os valores de IOF e IR a serem provisionados serão calculados e lançados juntamente com o valor do Rendimento no encerramento do período e salvos na tabela FAPLFIN, no campo “Periodicidade”.

- No encerramento do próximo período, o sistema irá excluir os lançamentos dos valores provisionados anteriormente e salvar o novo lançamento do valor calculado para o próximo período.

- Nos meses em que ocorrer a incidência do “IR Come Cotas” para Aplicações de natureza Fundo de Investimento, o sistema irá provisionar somente a diferença entre o que seria provisionado para o período e o valor já debitado no IR Come cotas.

5 - Através do menu Processos | Integração Contábil, gerar a contabilização.

Em Anexos da interface da Aplicação Financeira, está disponível o menu “Contabilização de Período”, que irá demonstrar os lançamentos das contabilizações geradas para a respectiva Aplicação Financeira, inclusive os lançamentos das provisões do IOF e do IR.

- À medida que for executado o processo de Integração Contábil, a contabilização integrada ao lote “N” será excluída e a integrada ao lote “0” será estornada.

Observação

- Para as aplicações financeiras que no encerramento do primeiro período após a data de aplicação, não tenham completado 30 dias, o sistema irá gerar a provisão do IOF e do IR.

No encerramento do período seguinte, quando a aplicação já terá 30 dias, o sistema exclui a provisão da do IOF do período anterior e não gera o lançamento de Provisão no encerramento do período seguinte. As movimentação do período atual serão geradas normalmente, inclusive o lançamento de provisão de IR.

6 - Através do menu Processos | Resgate, realizar o resgate.

Ao realizar o resgate parcial o lançamento de previsão continuará a ser gerada nos períodos seguintes, no resgate total na Aplicação o lançamento de provisão será excluído e gerado o lançamento do imposto.

Informações Técnicas

Os valores provisionados de IOF ou IR serão salvos na tabela FAPLFIN, no campo PERIODICIDADE:

Provisão de IOF =16

Provisão de IR = 17