Como Fazer – Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)

Produto: TOTVS Folha de Pagamento Versão: 11.20 ou superior

Processo de Negocio: Rescisão

Processo do Sistema: Geração do novo modelo de TRCT

Introdução

Conforme a Portaria nº 1.621/2010 de 14 de julho de 2.010 do MTE foi instituída o Novo termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Anexos I, II, III e IV) a ser utilizado a partir de 01/01/2011. Maiores Informações consultem o site:

http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BE9B7A44A5C05/p_20100714_1621.pdf

PORTARIA No- 2.685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=70&data=27/12/2011

Este roteiro visa demonstrar a parametrização a ser efetuada para a correta geração destes novos termos de rescisão.

Procedimentos:
1º Passo:

Realize a importação do relatório em Relatórios | Gerador.NET (Preview)

Para importar o mesmo, acesse Processos | Importar Estrutura de Relatório

Para realizar o download do relatório acesse a página Wikihelp e localize os links de download dos relatórios compatível com cada versão. http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.Trct.aspx

2º Passo:

É necessário informar a fórmula para cálculo do Campo 50, porque não existem rubricas padrão pré-definidas pelo MTE para representar Faltas, DSR Perdido, Reflexo de DSR Perdido e etc.

Acesse o menu: Cadastros | Fórmulas e cadastre a fórmula abaixo:

(MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002')) - (MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0070'))

Detalhando a fórmula, temos:

MV = função de fórmula que retornará o valor de um evento. Os parâmetros desta função são: Mês Competência, Ano Competência, Código do Evento.

PARMQRY('MESCOMP'), retornará o mês competência informado na geração do TRCT.

PARMQRY('ANOCOMP'), retornará o ano competência informado na geração do TRCT.

‘0001’ é o código do evento Horas Normais, da base exemplo.

            Para obtenção do “Saldo de Salário Líquido” a fórmula utilizada na base exemplo considerou:

Para a soma, os valores dos eventos:

0001 – Horas Normais

0002 – Dias Trabalhados

Para subtração, os valores dos eventos:

0008 – Faltas

0182 – Horas de Faltas (atraso)

0070 – DSR Perdido

Observação:

A fórmula acima contempla o cálculo de Saldo de Salário da base Exemplo. Desta forma o usuário deverá verificar os códigos de eventos a considerar no cálculo do Líquido Salarial pago na Rescisão e adequar à fórmula.

3º Passo:

O manual do HomologNet já definiu as rubricas numeradas de 001 a 036 (estas rubricas já estão cadastrada no sistema), mas exige que as novas rubricas sejam cadastradas a partir do número 100.

Para cadastrar as novas rubricas, será necessário acessar o módulo, Cadastros | Tabelas Dinâmicas, editar a tabela de código ‘HOMOLOGRUB’, selecionar a aba ‘Item de tabela dinâmica’ e clicar no botão ‘Incluir’.

Na tela que será apresentada, deverá ser informado o código da rubrica (a partir do código 100) e a descrição da mesma.

Importante: Todas as rubricas que estão informadas no exemplo enviado pelo Ministério do Trabalho, deverão ser impressas no termo de rescisão, conforme a Portaria 1621.

4º Passo:

As rubricas deverão ser associadas aos seus eventos correspondentes.

Observação: a associação das rubricas aos eventos é de total responsabilidade da empresa. Deverá ser verificada com o Ministério do Trabalho, qual a associação correta a ser efetuada.

Veja abaixo, o exemplo da associação da rubrica ‘001 - Salário Fixo’, ao evento ‘0002 – Dias Trabalhados:

Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento ‘0002 – Dias Trabalhados’. Informar a rubrica ‘001 Salário Fixo’ no campo ‘Código da rubrica:’

Para facilitar o preenchimento das rubricas aos eventos podemos utilizar a tabela disponível em:

http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.Trct.aspx

5 º Passo:

Geração TRCT

Acesse o menu Relatórios | TRCT Portaria 1621/2010

Será apresentada a seguinte tela, clique em Avançar:

A seguinte tela será aberta:

Nela será informada:

- Código de quebra;

- Período de demissão;

- Competência do movimento;

- Período;

- Seleção de funcionários.

Repare também que será necessário informar a formula criada no 2 º Passo e o Relatório importado no Passo 1.

Marque também os parâmetros:

Alterar Rubricas: Ao marcar este parâmetro e avançar a tela, será apresentada uma janela para realizar a associação das rubricas (informadas no cadastro dos eventos) em seus respectivos campos.

Imprimir verbas rescisórias pré-definidas quando o valor igual a zero: Marcando este parâmetro o sistema irá imprimir os campos obrigatórios que são demonstrados no TRCT. Casso o mesmo fique desmarcado serão apresentados somente os campos que retornarem valor.

Após esta parametrização, clique em avançar.

Nesta tela, informe as rubrica associadas aos eventos em seus respectivos campos.

Observação: Por existir rubricas pré-definidas pelo MTE, os campos de Rubricas para a geração do relatório TRCT que são correspondentes as estas rubricas, estarão desabilitados.

Os campos desabilitados são: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 98.

Os campos que não são correspondentes as rubricas pré-definidas pelo MTE, estarão habilitados e neles deverão ser informadas as rubricas correspondentes que foram cadastradas pelo usuário a partir do número 100.

Ao termino clique em Avançar.

Será exibida a tela abaixo, aonde deverão ser informados os códigos das rubricas associadas aos eventos de desconto da rescisão do funcionário (campo 100 a 116 do TRCT).

Após isso clique em Avançar e logo em seguinte em Executar.

Na tela exibida acima clique em Exibir Relatório.

O relatório será exibido para conferência e Impressão.

Acesse o blog TOTVSConnect e veja dicas para parametrizar a geração dos campos 65, 66 e 71.