Autônomo Carreteiro/Freteiro - Desmembramento do Cálculo
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Recursos Humanos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | GPEXIDC, GPEXIDC1, GPFORBRA, GPFO1BRA e GPFO2BRA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Para autônomo carreteiro/freteiro, ocorre a redução tanto da base de INSS quanto da base de IRRF. Apesar do cálculo da folha estar correto, a maneira que as rubricas são geradas no evento S-1200 não está de acordo com o que o eSocial determina. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Na página de perguntas e respostas do eSocial, o governo respondeu que para autônomo carreteiro/freteiro deverá haver um desmembramento de rubricas:
Observe que o valor do frete foi de R$ 10.000,00, mas houve o desmembramento desse valor nas rubricas X, XX e XXX. A primeira rubrica apenas tem incidência pra INSS, a segunda rubrica apenas tem incidência pra IRRF e a terceira rubrica não possui incidência. Para seguir a determinação do governo, foi efetuado a criação de três Ids de cálculo: 1563 - Valor do Frete - Incidência INSS, que irá conter a parte do frete que possui incidência para INSS; 1564 - Valor do Frete - Incidência IRRF, que irá conter a parte do frete que possui incidência para IRRF; 1565 - Valor do Frete - Sem Incidência, que irá conter a parte do frete que não possui incidência. As verbas deverão ser cadastradas com a configuração abaixo:
Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do autônomo: O valor do frete de R$ 10.000,00 foi gerado na verba 218:
Ao efetuar o cálculo da folha, o valor da verba 218 será desmembrado nas verbas cadastradas para os três novos Ids e a verba 218 não será gerada no cálculo:
Observação Para o sistema, autônomo carreteiro/freteiro é aquele que no cadastro de autônomo possui o campo RA_CATEG preenchido com 15 ou 16 ou o campo RA_CATEFD preenchido com 711 ou 712. Na versão 11, antes de efetuar o recálculo da folha do autônomo, será necessário relançar ou reintegrar o valor do frete; caso contrário, o cálculo não será gerado. Separação do desconto de SEST e SENAT Para mais informações sobre a separação do desconto do SEST e SENAT, consultar a documentação disponível em http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=364924146. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tickets Relacionados | 3330331 e 3882351 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requisito: | DRHESOCP-7316 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pacotes: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708100 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=708103 |
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