Criação Id 1562 - Base IRRF Férias Sem Dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa da Dedução INSS Base IR Férias
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Recursos Humanos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Função: | GPEXIDC, GPEXIDC1, GPEXINI e UPDBIRFER | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Quando o funcionário possui férias no mês, o cálculo de férias é gerado no evento S-1210 como tipo de pagamento 7 e também é gerado as verbas de férias no evento S-1200. Isso está correto, pois é necessário para a apuração da base de INSS. Porém, a base de IRRF de férias, o abono pecuniário e a dedução da previdência oficial ficam com o valor duplicado no retorno do evento S-5002 pois o sistema do eSocial também considerou tanto as verbas de férias enviadas no evento S-1200 quanto as verbas enviadas no evento S-1210 (para a apuração da base de IRRF). | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Efetuado a criação do Id de cálculo 1562 - Base de IRRF Férias s/ dedução, 1722 - Informativa Dedutora do Abono Férias e 1723 - Informativa da Dedução INSS Base IR Férias, que serão gerados no cálculo da folha. A verba de Id 1562 tem o objetivo de deduzir os valores de provento de férias da base de IRRF de férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de férias com incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. Dessa forma, tanto a base de INSS quanto a base de IRRF apurados pelo eSocial ficarão corretos. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 13 para IR, para ser deduzida da base de IRRF de férias quando efetuado o envio do evento S-1200. A verba de Id 1722 tem o objetivo de deduzir os valores de abono pecuniário quando for efetuado o envio do evento S-1200. Essa verba será composta pela somatória das verbas de provento de abono pecuniário (Ids de cálculo 0074, 0079, 0094, 0095, 0205, 0206, 0207, 0208, 0622, 0623, 0632, 0633, 0634, 0635, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1330, 1331, 1407, 1408, 1409, 1410, 1416, 1417, 1418, 1419, 1450 e 1451 ou campo RV_REFABON, se existir, configurado com 1) sem incidência para IR e não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 75 para IR, para ser deduzida da base de abono pecuniário quando efetuado o envio do evento S-1200. A verba de Id 1723 tem o objetivo de deduzir o valor da dedução de INSS da base de IR de Férias quando for efetuado o envio do evento S-1200. Caso seja a verba do Id de cálculo 0168 que possua incidência 43 para IR, o valor dessa verba será considerado para a geração da verba de ID 1723; caso seja a verba de Id de cálculo 0065 que possua incidência 43 para IR, é o valor dessa verba (e não o valor da verba do Id 0168) que será considerado para a geração da verba de Id 1723. Além disso, a verba do Id 1723 não irá alterar o líquido de folha do funcionário por se tratar de base e por não ter incidências para folha. A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (provento) para ser utilizada como Informativa no eSocial e com incidência 43 para IR, para ser somada (já que a dedução é um desconto) à base de dedução da base de cálculo do IR de Férias quando efetuado o envio do evento S-1200. Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha de um funcionário com férias partidas: Cálculo das férias:
Cálculo de folha no primeiro mês das férias:
Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0168.
Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065. Cálculo de folha no segundo mês das férias:
Observe que a verba de ID 0168 NÃO transita no segundo mês de férias, como ocorre com as verbas de férias e abono, pois não existe verba para dedução de INSS da base de IR de férias de mês seguinte. Dessa forma, no segundo mês de férias NÃO haverá a geração da verba de ID 1723 pois não há necessidade de efetuar a dedução desse valor na declaração para o eSocial.
Observe que a verba de Id 1723 é gerada com o mesmo valor da verba de Id 0065. Importante Também foi disponibilizado o rdmake UPDBIRFER que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram férias, conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar as verbas de ID 1562, 1722 e/ou 1723 no movimento acumulado (tabela SRD) do funcionário. Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário. Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período. O rdmake utiliza o grupo de perguntas UPDBFER. Caso não exista no dicionário SX1, poderá ser criado manualmente pelo módulo SIGACFG - Configurador, conforme estrutura abaixo:
IRRF Férias A verba de IRRF de férias deixou de ser gerada no recibo de pagamento da folha ao efetuar a geração do evento S-1210, conforme documentação disponível na atualização do link: 3453497 DRHESOCP-6830 S1210: Ajuste para não levar valores de IR de férias no demonstrativo de pagamento da folha. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Tickets Relacionados | 3464554, 3488783, 5691004, 6465292 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Requisito: | DRHESOCP-6885, DRHESOCP-12003, DRHESOCP-13734 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Pacotes: | 12.1.25: https://r.totvs.io/p/785303 |
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