Linha de Produto:

Datasul

Módulo:

Folha de Pagamento

Situação/Requisito:

Quando a rescisão tem o motivo de desligamento igual a 07 (Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador) e com aviso indenizado, se o campo aviso prévio estiver informado com 00 ocorre a mensagem de erro 54340:

Para rescisão com motivo de desligamento igual à 07 (Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado) e com aviso indenizado, o aviso prévio, deve ser 04 - Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo (§2º do art. 487 da CLT).

DTSESOCIAL01-6413