Site da Fazenda com Norma Técnica na íntegra: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=

Como implementar o novo Layout no Protheus: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/NFE0125_Novo_Layout_NFE_4.0

Boletim Técnico P12: DSERTSS1-68 DT NF-e Implementação da versão 4.00

O que muda? Principais dúvidas em relação à operação no MÓDULO FATURAMENTO

1 - Os Tipos de Frete disponíveis no Protheus atendem às opções da NT?

R: Sim. A implementação requer aplicação do dicionário de dados: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688783 conforme documentações:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/NFE0149_Novas_modalidades_de_frete_na_4.00_TAG_modFrete e http://tdn.totvs.com/display/PROT/FAT0118_Frete_no_Pedido_de_Venda_C5_FRETE_e_C5_TPFRETE

Observação complementar: Ver também as correções:

DSERTSS1-7199 - DANFE do ERP não leva o conteúdo das novas modalidade de frete e o Danfe do TSS leva conteúdo errado

DSERTSS1-7662 - DANFE do TSS não trata a tag <modfrete> 0

DSERTSS1-7727 - C5_TPFRETE não permite o preenchimento das opções R e D (estará disponível no pacote do TSS 004820)

2 - O que foi alterado em relação à transportadora e Placa do veículo?

R: Houve alteração de conceito pela Sefaz. Para o layout 4.00 a Sefaz criou a seguinte rejeição 868: Grupo veículo transporte e reboque não devem ser informados.

O grupo Transp pode ser gerado, o que não pode ser gerado é o grupo veictransp e reboque (a placa e ANTT estão dentro do grupo veictransp)

O campo C5_VEICULO poderá continuar sendo preenchido normalmente (inclusive é utilizado para a transmissão do MDF-e).

Para a nova rejeição ocorrerá o seguinte tratamento no fonte da NFESEFAZ: Para operações interestaduais não será mais levado conteúdo para a TAG para nenhuma UF (alteração direto no NFESEFAZ). Dentro da UF (operações internas) fica critério da mesma aceitar ou não. A criação dos grupos <veicTransp> e <reboque> vai depender da configuração do parâmetro MV_INTTRAN conforme detalhes na FAQ http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=345541694

3 - Na NFe 4.0 será necessário informar: A Forma de pgto (A vista / A prazo) – TAG <indPag> e o Meio de pgto (Cartão/boleto/etc.) – TAG <tpag>

3A - Hoje o que o SEFAZ determina por “Meio de pgto” é para o Protheus a "Forma de Pgto"; ou seja cartão, boleto, etc.

R: Está sendo estudado, mas no momento não será alterada a nomenclatura. Este dado continua sendo buscado do cadastro "Forma de Pgto" conforme detalhes no item 4 a seguir. Ressaltando que a nomenclatura (descrição “Forma de Pgto”) do campo não interfere neste processo e que o sistema não atende apenas a nota mercantil.

3B - O XML busca a FORMA (A vista / prazo) de onde?

R: É realizado um tratamento direto no fonte NFESEFAZ. É verificada a data da emissão da Nota e considerado "A vista" se os campos E1_VENCORI e F2_EMISSAO estão com a mesma data e se possui apenas uma parcela. Do contrário se considera "A prazo".

4 - Onde o “Meio” deve ser informado para levar à NFe (Cartão/boleto/etc.) – TAG <tpag> ?

R: Deve ser informado no campo E4_FORMA agora disponível no módulo Faturamento (Cadastro de Cond. Pgto) conforme ISSUE DSERFAT-6169. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243648380

A implementação requer aplicação do dicionário de dados e UPDDISTR através do pacote do TSS 18-07-09-BRA-DICIONARIOS_DIF_12_1_17_LAYOUT_NF-E_VERSAO_4.0.ZIP ou pode ser habilitado para o módulo Faturamento diretamente pelo Configurador.

5 - Os Meios de pagamento disponíveis atendem às opções da NT?               

R: Está sendo desenvolvida uma manutenção pelo produto VAREJO (ISSUE DVARLOJ3-9 ) para que a Tabela SX5 -> X5_TABELA = 24 contemple todas as opções da NT.

6 - Realizo uma venda via boleto, outra via cheque, outra via Crédito, outra via crédito Loja (etc) e todas utilizam a mesma Condição de pgto (exemplo 30.60.90). Como fazer já que agora tenho de informar a Forma na Condição de Pgto?

R: Criar uma nova condição de pgto idêntica para cada Forma. Hoje este é o parecer do time de Produto do FAT.

7 - Sendo que já existe local pra informar a Forma diretamente em cada Pedido, o xml não pode buscar deste campo a informação?

R: Não há validação entre a Forma de pgto informada na Condição de pgto com a forma registrada no Pedido > Outras Ações >Formas (Tabela SCV).A forma do Pedido não será consultada para o xml no RDMAKE padrão. O E4_FORMA será exclusivo para a NFe; e a forma do Pedido exclusiva para visualização no Pedido.

Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=243648380

8 - É possível complementar com mais meios/formas de pgto além das existentes?

R: A tabela genérica de Formas SX5 -> X5_TABELA = 24 é nativa do módulo Varejo (SIGALOJA). No momento não há rotina para inclusão. Está sendo avaliada a possibilidade pelo SIGALOJA através da ISSUE DVARLOJ3-9

9 - Ao faturar pelo SIGAFAT será levado algum conteúdo para a TAG <vTroco>?

R: O tratamento padrão referente a TAG de troco é apenas para quem utiliza o módulo SIGALOJA. As notas geradas pelo Faturamento não terá tratamento padrão para essa informação. Se desejar, há o Ponto de Entrada: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=348298539

10 - Rejeição 898: Data de vencimento da parcela não informada ou menor que a Data da Autorização - Rejeição_898

10A - "Tenho o cenário em que já emiti o documento de saída, já recebi e dei baixa no Financeiro. Como tratar após a rejeição?"

R: O correto é excluir o Doc de saída, alterar a condição de pgto de forma que a parcela seja gerada com vencimento posterior à transmissão (autorização).

Se este processo não for possível, será disponibilizado o Parâmetro_MV_DATDUPL do SPED que possibilita alterar o vencimento apenas no xml.

10B - O SEFAZ não aceita que as parcelas sejam geradas com vencimento fora de ordem. Exemplo: Parcela 1 vence em 20/07 e Parcela 2 vence em 10/07 (a parcela 2 vence antes).

R: Hoje o sistema realmente permite essa geração. O correto é excluir o Doc de saída, alterar a condição de pgto de forma que as parcelas sejam geradas na ordem correta de vencimento e gerar a Nota novamente.

Se este processo não for possível, aplicar tratamento: DSERTSS1-8846

11 - Serei obrigado a implementar rastreabilidade. Terei impactos no meu modo de Faturamento?

R: A rastreabilidade pode ocorrer para quaisquer produtos; porém a nova obrigatoriedade é aplicável quando houver preenchimento do Grupo Medicamentos e Produtos Farmacêuticos.

Os principais pontos a ressaltar sobre rastreabilidade em relação ao Faturamento são:

• Ao utilizar rastreabilidade não é possível liberação que gere saldo negativo (liberação manual). É necessário liberar no modo automático (o qual utiliza a regra FEFO).

Também é possível indicar manualmente o Lote/SubLote desejado no Pedido de Vendas – MATA410 (campo C6_LOTECTL / C6_NUMLOTE); ou selecionar na Liberação de Estoque – MATA455 (Outras ações > Nova liberação > Lote e endereços)

Documentação: http://tdn.totvs.com/display/PROT/FAT0083_Bloqueio_de_Estoque

• Ao utilizar rastreabilidade, se o saldo for rateado entre Lotes diferentes, não há como aglutinar na Nota. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=267791229
• Definir no parâmetro "MV_LOTVENC" se podem ser utilizados lotes com data de validade vencida. Documentação: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=240979367

12 - Onde informar a Operadora / Bandeira / Administradora Financeira do Cartão (TAG <tBand>)

R: Essa TAG é opcional. Hoje há tratamento padrão apenas pelo módulo SIGALOJA o qual trata pagamento por Cartão de crédito. Caso deseje informar diretamente no XML há disponível o Ponto de Entrada http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=348298539

13 - Os dados do Cliente (C5_CLIENTE) e Cliente de Entrega (C5_CLIENT) são utilizados para compor as TAGs <dest>, <entrega> e <retirada> ?

R: São utilizados de acordo com a regra definida no parâmetro MV_NFEDEST - http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=271850728

14 - Condição de pgto deve ter 3 algarismos sequencias e iniciar com 0 , como tratar?

R: Anteriormente na TAG ndup era gerado “serie + número” da nota. Agora é gravado um número sequencial “001, 002, 003” e apenas na TAG Nfat que é gerado igual do financeiro “série + número”.

OBS: Na impressão do Danfe é gerado o conteúdo da ndup ou seja apenas “001, 002” etc. Esta alteração não reflete no cadastro das condições, o tratamento foi realizado apenas no fonte NFESEFAZ.