Origem das informações para emissão do PPP.
I Dados Administrativos
Dados da empresa
1 – CNPJ – SIGAMAT
2 - Nome Empresarial – SIGAMAT
3 – CNAE – SIGAMAT
Dados do Funcionário
4 – Nome do Trabalhador – SRA
5 – BR/PDH – SRA
6 – NIT – SRA
7 – Data de Nascimento – SRA
8 – Sexo – SRA
9 – CTPS – SRA
10 – Data de Admissão – SRA
11 – Regime Revezamento – SR6
12 – CAT REGISTRADA
12.1 – Data do Registro e 12.2 – Numero da CAT
Dados do Acidente de Trabalho (TNC), só serão considerados aqueles acidentes cujo os campos “Num CAT INSS” e “Data Emissão” estiverem preenchidos.
13 – LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 – Período
Este campo é definido pelo menor período que o funcionário trabalhou em um determinado ambiente (Setor e Função).Qualquer mudança de setor ou função causará a impressão de uma nova linha. As informações são obtidas das tabelas de Históricos de Setores (SRE) e Históricos de Função (SR7).
13.2 – CNPJ/CEI
Obtida da tabela SIGAMAT com base na filial que o funcionário trabalhou na época. O programa só considera as filiais de uma mesma empresa, caso o funcionário seja transferido para outra empresa (conjunto de dicionário diferente “SX”), o usuário deverá imprimir um PPP referente a saída do funcionário da Empresa, como se este fosse demitido da empresa.
13.3 – Setor
Dados do setor por onde o funcionário já trabalhou, obtido da tabela SI3 ou CTT, com base no código do setor da tabela de históricos de setores (SRE).
13.4 – Cargo
O nome do cargo é obtido da tabela de cargos (SQ3). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7), para cada função o programa busca o cargo correspondente, conforme relacionamento feito na tabela de funções (SRJ). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função. Ou mudar de
função e não mudar de Cargo.
13.5 – Função
O nome da Função é obtido da tabela de Funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7). Pode ocorrer repetição do nome se o funcionário mudar o setor e não mudar de função.
13.6 – CBO
Código do CBO, obtido da tabela de funções (SRJ). Esta informação tem origem na tabela de histórico de funções (SR7).
13.7 – Cód. GFIP
Código de ocorrência da GFIP, o programa verifica por período se existe alguma informação na tabela de histórico de alterações (SR9), se não encontrar nada na tabela de histórico, lista o valor que esta no campo RA_OCORREN na tabela SRA.
14 – PROFISSIOGRAFIA
Estas informações estão vinculadas ao parâmetro “Desc.das Atividad.?” Da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para: Cargo => O programa irá listar as informações do campo “Ds Detalhada” da tabela de Cargos (SQ3). Tarefa => O programa irá listar as informações descritas na tabela de Tarefas por funcionário (TN5), campo “Descrição”. Porém, se não encontrar para o funcionário para o qual está sendo impresso o PPP, nenhuma tarefa cadastrada, ou o campo descrição estiver em branco, o programa imprimirá a descrição da tabela de Cargos.
14.1 – Período
Este campo é definido pelo período que o funcionário trabalhou em um determinado cargo, ou em determinada tarefa, conforme o parâmetro selecionado.
14.2 – Descrição das atividades
Esta informação é obtida da tabela de cargos (SQ3), com base na tabela de histórico de funções (SR7), ou da tabela de Tarefas por func. (TN5). Condicionada sempre ao parâmetro, conforme já descrito no item 14.
II Registros Ambientais
15 – Exposição a fatores de Risco
Estas informações são obtidas basicamente das tabelas de Riscos (TN0), e estão vinculadas ao parâmetro “Considerar Risco” da tela de parâmetros para emissão do PPP. Este parâmetro pode ser selecionado para as seguintes opções: Todos => O programa irá listar as informações de todos os riscos, a que o funcionário está exposto. Consta no PPP => O programa irá listar as informações dos riscos a que o funcionário está exposto, mas considerando apenas dos riscos que foram cadastrados com o campo “Considerar” igual a “Aso e PPP” ou “PPP”.
Observação 1: Em ambos os casos o programa só irá listar os riscos se o campo “Data de Avaliação” estiver preenchido.
Observação 2: Se mudar alguma das informações entre os itens 15.2 e 15.8 o programa imprimirá uma nova linha no PPP.
15.1 – Período
Data de início e término da exposição do funcionário ao Fator de risco. Este período é definido considerando-se as seguintes datas:
- Admissão do funcionário (SRA).
- Início do funcionário no c.custo (SRE).
- Saída do funcionário do c.custo (SRE).
- Início no funcionário na Função (SR7).
- Saída do funcionário da Função (SR7).
- Reconhecimento e avaliação do Risco (TN0).
- Início e término da tarefa (TN6). (somente se houverem tarefas por funcionário,)
- Data da entrega do EPI. (se o funcionário recebeu EPI para se proteger do risco)
15.2 – Tipo
Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente (TMA), com base no código do Agente da tabela de Riscos (TN0). Identifica se o Agente é F=Físico, Q=Químico, B=Biológico, E= Ergonômico, M=Mecânico.
15.3 – Fator de Risco
Esta informação é obtida da tabela de Exames por Agente (TMA) do campo “Nome do Agente”, com base no código do Agente da tabela de Riscos (TN0).
Obs. Para os agentes do Tipo Químico (Q), o programa irá obter esta informação do campo “Subs. Ativa”, campo novo. Para versões anteriores a 8.11 será criado pelo programa RHPPP. Caso este campo não seja informado o programa imprimirá o conteúdo do campo “Nome do Agente”.
15.4 – Intens./Conc.
Esta informação é obtida da tabela de Riscos (TN0).
15.5 – Técnica Utilizada
Esta informação é obtida da tabela de Riscos (TN0).
15.6 – EPC Eficaz
Até a versão 7.10 esta informação era obtida através do parâmetro “Utiliza EPC Eficaz” da tela de parâmetros para o relatório do PPP. Para a versão 8.11 em diante, esta informação será obtida de tabela Riscos x EPC.
15.7 – EPI Eficaz
O programa obtém a informação da seguinte forma: - Verifica na tabela de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente. - Verifica na tabela de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
15.8 – C.A. EPI
Obtém esta informação da tabela de EPI x Funcionários (TNF). Campo novo criado pelo programa RHPPP.
15.9 - Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI informados
Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial Se o risco for EPC Eficaz = NÃO e o campo TN0_MEDCON estiver preenchido (campo novo que busca o código da Medida de Controle – Somente TIPO = EPC) deve atribuir S – SIM a esta pergunta, caso contrario N – NÃO.
Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto a risco ele não possuir EPI entregue, deve atribuir N a esta pergunta, caso contrario S.
Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.
Para cada período de utilização de um EPI, será verificado se o prazo estabelecido de utilização do EPI não foi ultrapassado. Exemplo: Protetor Auricular está definido com 60 dias de utilização. Se o funcionário utilizá-lo em um período maior que 60 dias, será indicado N para este item no PPP. Foi observada a higienização
Essa informação é definida a partir dos campos Periodicidade (em dias) da Manutenção / Higienização do EPI (Tabela Epi x Fornecedor) e Data da Manutenção / Higienização do EPI
(Tabela Epi’s Entregue x Funcionário). Para o EPI que teve definida a quantidade de dias para manutenção / higienização, será verificado se a data da manutenção está preenchida ou não.
Informações adicionais
Dentro do cadastro do risco analise o campo Considerar, e Nec. EPI.
Verificar na tabela de Riscos x EPI (TNX), se para o risco a que o funcionário está exposto, existe um EPI relacionado. Atenção – o programa leva em consideração o número do risco e não o código o agente.
Verifica na tabela de EPI x Funcionário (TNF), se o funcionário recebeu o EPI, e estava utilizando durante o período a que esteve exposto ao risco.
O conteúdo do campo 15.8 - C.A. EPI é gerado a partir da tabela de EPI x Funcionários - TNF.
Porém para que a informação no campo seja impressa são necessárias as informações abaixo:
- No cadastro do risco - (verificar quais os riscos que o funcionário está exposto) e o campo Nec Epi deve estar com Sim
- No cadastro de Risco x epi -- verificar quais e quantos epis estão obrigatórios para aquele risco
- No cadastro de funcionários x epi -- garantir q todos os epis obrigatórios foram entregues
- Verificar se existem e estão ativos os parâmetros MV_NG2KEPI, MV_NG2CEPI e MV_NG2CEPC.
16 – Responsáveis pelos registros ambientais.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT (TMK). O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Engenheiro de Segurança do Trabalho.
16.1 – Período
Data de início e término da participação do Engenheiro de segurança do trabalho como responsável.
16.2 – NIT
Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK), campo novo que será criado pelo programa RHPPP.
16.3 – Registro Conselho de Classe
Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK), este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitvo ou P – Provisório /XX = UF.
16.4 – Nome do profissional
Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK).
III Resultados de Monitoração Biológica
17– Exames médicos clínicos e complementares.
Estas informações são obtidas da tabela de Exames do funcionário (TM5). Através de parâmetro o usuário pode escolher entre listar todos os exames ocupacionais complementares ou apenas os exames ocupacionais complementares relacionados ao risco.
17.1 – Data
Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário (TM5), é a data da realização do exame.
17.2 – Tipo
Esta informação é obtida da tabela de Exames do funcionário (TM5), campo Natureza. Podendo ser: A =Admissional, P = Periódico, R = Retorno ao trabalho, M = Mudança de Função, D = Demissional.
17.3 – Natureza
Esta informação é obtida da tabela de Exames (TM4), campo “Nome do exame”, com base no campo código do exame da tabela de exames do funcionário (TM5).
17.4 – Exame (R/S)
Indica se o exame é referencial ou sequencial, esta informação é obtida da tabela de resultado do exame de audiometria (TM9). Só é preenchida no caso de exame de audiometria.
17.5 – Indicação de Resultado
Esta informação é obtida da tabela de exames do funcionário (TM5) do campo “Ind. Result”, para todos os exames, com exceção do exame de audiometria que o programa verifica a situação através do campo “Resultado” da tabela de resultados de audiometria (TM9).
Para o caso de exames de audiometria o programa identifica a situação do campo resultado que pode ser: Normal - Se o campo resultado estiver com o conteúdo = Limiares aceitáveis.
Alterado – Se o campo resultado estiver com o conteúdo diferente de 1 = Limiares aceitáveis. Neste caso o programa classifica o resultado em: Estável - Se o resultado for 2 ou 3 ou 4. Agravamento – Se o resultado for 5.
18 – Responsáveis pela monitoração biológica.
Estas informações são obtidas da tabela de componentes do SESMT (TMK). O programa irá considerar todos os componentes que estiverem com o campo “Função” selecionado para Médico do Trabalho.
18.1 – Período
Data de início e término da participação do Médico do trabalho como responsável.
18.2 – NIT
Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK), campo novo que será criado pelo programa RHPPP.
18.3 – Registro Conselho de Classe
Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK), este campo deve ser editado conforme manual de instrução do PPP. XXXXXX-X/XX Sendo: XXXXXX = Numero da registro -X = D – Definitivo ou P – Provisório /XX = UF. 18.4 – Nome do profissional Esta informação é obtida da tabela do SESMT (TMK).
IV Responsáveis Pelas Informações
19 – Data de emissão do PPP.
Data da emissão do PPP. Data do sistema.
20.1 – NIT
Esta informação é obtida do cadastro de funcionários (SRA), com base na matricula informada na tela de parâmetros, para o campo “Representante Empr.” .
Observações: As observações para o PPP, devem ser descritas na tabela de Termo de Responsabilidade (TMZ). No momento da impressão o usuário poderá escolher a observação através do parâmetro “Observação”. Existe também o parâmetro para listar a observação do EPI , se este parâmetro estiver como “Sim” , o programa listará logo após o texto da observação normal, as observações relacionadas ao EPI que foram descritas na tabela de EPI x Fornecedores.
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