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Programa de Acerto Tipo Contrato x Geração S-2206 x Funcionarios Prazo Indeterminado e fp1500 - Complemento eSocial - mensagem incorreta de Tipo Contrato de Trabalho

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

Programa de acerto eSocial_tipo_contrato_trabalho.r

fp1500 - Cadastros de Funcionários

Situação/Requisito:

eSocial_tipo_contrato_trabalho.r - Quando a mensagem S-2200 do funcionário já estava corretamente gerada com o campo tipo de contrato igual a Indeterminado, o programa de acerto estava criando uma mensagem S-2206 para registrar a alteração do tipo de contrato para Indeterminado, indevidamente.

fp1500 - Caso a data de término de contrato estiver preenchida e a data de vencimento de prorrogação também, porém essa última for maior que a data atual, no complemento do eSocial o tipo de Contrato de Trabalho deve ser = "Determinado", porém está dando mensagem de erro = "Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado."

Solução/Implementação:

eSocial_tipo_contrato_trabalho.r - O programa de acerto foi corrigido e não irá criar a mensagem S-2206 quando, no programa FP1500, pasta Cadastral os campos "Término Contrato" e/ou "Data Vencimento Prorrogação":

  • Estiverem preenchidos e forem anteriores à data atual e o tipo de funcionário for diferente de prazo determinado.

fp1500 - O programa foi acertado para não dar a mensagem de erro = "Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado" quando a data de vencimento de de prorrogação estiver maior do que a data atual e o tipo de contrato de trabalho estiver preenchido como = Determinado.

Requisito:DTSESOCIAL01-4786