Solução/Implementação: | EXECUÇÃO: IMPORTANTE: NECESSÁRIO ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE MENSAGENS!
Primeiramente, deve-se executar o programa de acerto prghur/spp/ eSocial_tipo_contrato_trabalho.r
Programa de acerto prghur/spp/eSocial_tipo_contrato_trabalho.r: Objetivo: Irá atualizar o novo campo Tipo Contrato de Trabalho (FP1500, tela de complemento eSocial, pasta Contrato Trab), conforme regras abaixo:
- No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e essa(s) data(s) forem iguais ou posteriores à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Determinado".
- No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e "Data Vencimento Prorrogação" não estiverem preenchidos, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
- No FP1500 - Funcionários, na pasta Cadastral, se os campos "Término Contrato" e/ou "Data Vencimento Prorrogação" estiverem preenchidos e a data for anterior à data atual, o campo Tipo Contrato de Trabalho será atualizado como "Prazo Indeterminado".
- Caso o funcionário já possua mensagem enviada do S-2200 para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
Importante: - Caso o mês/ano da data em que for executado o programa de acerto seja superior ao mês/ano de referência da empresa (FP0500), após ser efetuado o encerramento mensal (FP3200), caso existam funcionários com contrato de trabalho e/ou prorrogação que tenham encerrado entre o último dia do mês/ano que foi encerrado e a data de execução do programa de acerto, verificar no FP1500 se o campo Tipo Contrato de Trabalho está correto.
Para casos os em que a data de prorrogação for menor que a data que esta sendo executado o programa de acerto e que precisa ser enviado o evento de desligamento S-2299 com o motivo 06 - Rescisão por término do contrato a termo e já foi transmitido o S-2200 para o governo como tipo de contrato indeterminado será necessário alterar no TAF o campo de tipo de contrato para determinado e conferir a data de término ou prorrogação no TAF. Assim, o TAF irá gerar um evento de alteração contratual S-2206 que deverá ser transmitido para o governo. Após retorno consistente do S-2206 poderá enviar o desligamento do HCM para o TAF e em seguida transmitir para o governo
FP1500 – Funcionários - Complemento eSocial - Pasta Cont Trab: - Foi incluído o campo "Tipo de Contrato de Trabalho" com as opções "Prazo Indeterminado" ou "Prazo Determinado".
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e/ou Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Determinado e alterá-los para Indeterminado irá emitir a mensagem : Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Indeterminado.
- Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato (FP1500 - Funcionários na pasta cadastral) estiverem marcados como Indeterminado e alterá-los para Determinado irá emitir a mensagem: Tipo Contrato de Trabalho não pode ser Prazo Determinado.
FP1500 – Funcionários - Pasta Cadastral: Quando incluir um funcionário irá verificar: - Se os campos Data Vencimento Prorrogação e Término Contrato estiverem em branco o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Indeterminado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que a data atual o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Término Contrato estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for maior que a data atual o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido e essa data vencimento prorrogação for menor que a data atual o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Se os campos Término Contrato e Data Vencimento Prorrogação estiverem preenchidos e essa Data Vencimento Prorrogação for menor que a data atual o campo Tipo de Contrato de Trabalho ficará como “Prazo Determinado” .
- Quando alterar os campos Data Vencimento Prorrogação ou Término Contrato e a mensagem S-2200 estiver enviada para o TAF irá gerar uma mensagem S-2206.
FP9840 - Validação e Carga eSocial: - Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Indeterminado, o bloco <Duracao> do xml irá conter apenas a tag <tpContr>.
- Se o campo Tipo de Contrato de Trabalho for Determinado, o bloco <Duracao> do xml irá conter as tags <tpContr>, <dtTerm> (Se o campo Data Vencimento Prorrogação estiver preenchido irá considerar este campo, caso não esteja irá considerar a informação do campo Término Contrato).
FP3200 - Encerramento Mensal: - Deve alterar o Tipo de Contrato de Trabalho para Indeterminado caso o último dia da data de referência que está sendo fechada, tenha ultrapassado a Data Término da Prorrogação ou Término Contrato.
- Caso o S-2200 já estiver sido enviado para o TAF irá gerar S-2206.
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