RN 393 Usuários Remidos

Características do Requisito

Descrição

A Resolução Normativa nº 393, de 9 de Dezembro de 2015, dispõe em seu Art. 13 sobre a "Provisão para Remissão". Com o intuito de garantir a conformidade dos processos envolvidos de forma mais automática, foram realizados os seguintes desenvolvimentos: 

• Parâmetro 'QTMREM': foi criado o Parâmetro 'QTMREM' para definir por quantos meses os dependentes de um Titular excluído por motivo de óbito permanecerão como Remidos. O valor do parâmetro deve ser um valor numérico; 

• Processo de Exclusão de Usuário nas telas "Baixa/Exclusão/Reativação de Usuários (US80FM)" e "Devolução de Carteira (US76FM)":      
  
  Ao excluir um Usuário  do tipo "Titular" de uma Família, indicando um "Motivo de Cancelamento" marcado como "Óbito", todos os outros Usuários daquela família (Dependentes) serão considerados como Usuários Remidos, e serão automaticamente excluídos 'X' meses após a exclusão do Titular, onde 'X' é o valor atribuído ao parâmetro 'QTMREM'. No exemplo abaixo, ao excluir o Titular do Contrato 2002 / Família 1, a filha do titular é marcada como "Remido", e sua Data de Exclusão é programada para 5 meses após a exclusão do titular por motivo de óbito.
  
  
  
  
  
  
  
• "Reativação de Usuário (US76FM)": 
  
  Ao Reativar um Usuário Titular de uma Família, que tenha sido excluído por Motivo de Óbito e que tenha por consequência tornado os dependentes Remidos, o processo deve reverter a exclusão, retirando a Data de Exclusão e desmarcando a opção "Usuário Remido" de seus Dependentes. Este processo pode ser realizado tanto através da tela de "Baixa/Exclusão/Reativação" como pela tela "Reativação de Usuários". Uma mensagem é exibida ao Usuário para alertar que, ao reativar o Titular, os dependentes serão prontamente reativados. 
  
  
  
  
  

• "Cálculo de Fatura de Mensalidade (FT10FTOP21)": 
  
  Ao calcular Faturas de Mensalidade de Contratos que possuam Famílias em que o Titular foi excluído por motivo de óbito, não serão geradas Faturas para os dependentes Remidos no período entre a Data de Exclusão do Titular e a Data de Exclusão programada dos dependentes. 
  
  

• Cálculo de Fator Moderador (Co-Participação)
  
  A tela de "Critérios de Co-Participação (PL67FM)" passa a contar com uma nova opção - Usuários Remidos - no grupo de opções "Exceto". Quando marcada, esta opção faz com que o este critério não seja aplicado na valorização de Guias pertencentes a Usuários que já estejam remidos. 
  
  

  A tabela verdade abaixo contempla os cenários possíveis envolvendo valorização de Usuários Remidos e a opção "Exceto - Usuários Remidos" no cadastro de Critérios de Co-Participação. 
  S = Sim, condição verdadeira;

  N = Não, condição falsa ou não preenchida;

  
  
  

  Usuário Remido e Titular Excluído	Opção "Exceto Usuários Remidos" selecionada no Critério de Co-Participação	Valoriza Guias de Custo Operacional para Usuários Remidos
  S	S	N
  S	N	S
  N	S	S
  N	N	S