Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | Todas |
Ocorrência: | Quando o contrato deve ser considerado do tipo Parcial no cadastro do funcionário, campo Ct.T.Parcial (RA_HOPARC)? |
Passo a passo: | O campo de contrato parcial foi criado por conta do e-social. Os contratos devem ou não ser considerados parciais mediante a quantidade de horas trabalhadas semanalmente. Lembrando que a CLT considera como número de semanas padrão a quantidade de 5. Por exemplo, funcionário que trabalha 220 horas / 5 = 44 horas semanais. Os contratos considerados parciais, são os que contém a quantidade de horas semanais de acordo com o quadro abaixo: 25, 30 e 26 horas semanais.
As informações do quadro acima foram retiradas do layout do e-social, fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica |
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