DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Gestão de Pessoal - Versão 11

Descrição

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1757, de 10 de novembro de 2017, a Receita Federal publicou o leiaute e as normas para e entrega da DIRF 2018, ano calendário 2017.

Dentre as especificações, tornou-se necessário a discriminação e geração dos valores de rendimentos pagos a Entidades Imunes ou Isentas, conforme disposto no Art. 4º incisos
III e IV.

Modificações no leiaute da DIRF

Para os declarantes do tipo pessoa jurídica, serão gerados registros do tipo VPEIM (Valores pagos às entidades imunes ou isentas – IN RFB 1.234/2012), e seus sub registros RIMUM (Rendimentos Imunes – art. 4º, inciso III) e RISEN (Rendimentos Isentos – art. 4º, inciso IV).

Manutenção do Arquivo (rotina GPEM560)

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Imunes", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I2" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).

Os valores pagos a título de Rendimentos Imunes são discriminados na coluna "Rendim. Entid. Isentas", considerando os registros dos itens da DIRF que estão associados ao tipo de rendimento "I3" (campo R4_TIPOREN na tabela SR4 - Itens da DIRF).

Arquivo Magnético (rotina GPEM590)

Regras para geração dos registros no arquivo da DIRF com informações de valores de rendimentos pagos às entidades imunes ou isentas:

- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;

- Registros permitidos somente para declarante pessoa jurídica, e se campo 12 do registro DECPJ igual a “S” (pergunta "Natureza Declarante?" preenchida com as opções "0-P.Fís/Jur.D.P.", "1-Org.Adm.Fed." ou "3-Emp.P/S M Fed);

Atualizações do dicionário pertinentes ao módulo Gestão de Pessoal

1. Criação de Itens no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Importante:

Os novos códigos de tipo de rendimento da DIRF, "I2" e "I3", serão criados automaticamente no primeiro acesso à rotina Manutenção de Arquivo - GPEM560..

DIRF 2018 Ano-Calendário 2017 - Financeiro - Versão 11

No módulo Financeiro, foram realizadas as seguintes adequações para o layout da DIRF 2018:

Implementação

1) Inclusão do registro de valores pagos às entidades imunes ou isentas. Para tal, foi criado o campo A2_TPENT no cadastro de Fornecedores (tabela SA2), dentre outras modificações.

Para mais detalhes, consultar o documento técnico: SIGAFIN Atualização DIRF 2018