GERAR SEF GIAF 

 Informações Gerais

Objetivo

Alterar geração do SEF GIAF em atendimento à legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

• Na aba Bloco 8 quando Ind. Enquadramento da Sub-aba Benefícios Fiscais 8505/8515 igual a 0 - Operações Não incentivadas na grid, então o Ind.Sub Apuração por tipo de benefício na tela deverá ser 1;
• Na opção Item Incentivado por Beneficio 8525 o campo Ind. Sub Apuração por tipo de beneficio da grid deverá ser não editável. Deve mostrar o indicador informado em 8515. Os produtos carregado na tela será gerado baseado no registro 8505 e 8515. Nestes casos poderá ter mais de uma Sub-Apuração por Ind. Enquadramento (8505/8515);
• Deverá ter na opção Item Incentivado por Benefício 8525 da aba Bloco 8 uma opção em grid para carregar os produtos na tela por CFOP e Indicador Especial de Incentivo. A opção deve ter o nome CFOPs Itens Incentivados. Quando informado os CFOPs a rotina deverá carregar na tela os produtos e CFOPs das operações realizadas dentro do mês da geração do arquivo. O Indicador Especial de Incentivo nestes casos deverá vir definido se 1- Item Sem Incentivo ou 2 - Item com Incentivo, conforme parametrizado no CFOP. Anexo tela (Print CFOP do registro 8525);
• A opção deve permitir a inserção de CFOPS de entradas e saídas e deve ter tamanho 4. Nestes casos poderá existir um mesmo código de produto na grid identificado por CFOP de entradas e saídas;
• Havendo um mesmo produto para um mesmo CFOP de entrada ou de saída, deve carregá-lo na grid apenas uma vez;
• Na geração do registro 8525 deve gerar apenas um registro por código de produto;
• Deve retirar a regra de Carregar na tela os produtos que são do Regime Especial;
• A tela deverá ter um botão Salvar;
• Os CFOPs devem ser listado na grid;
• Deve retirar a regra interna de gerar CFOPs especificos para os registros 8530, 8535, 8540, 8550, 8555 e 8560;
• Os registros abaixo deverão ser gerados sempre que existir ao menos um registro 8525 (informado na tela):
  1. Deverá gerar o registro 8530;
  2. Deverá gerar o registro 8535;
• 3. Deverá gerar o registro 8540;
• 4. Deverá gerar o registro 8550;
• 5. Deverá gerar o registro 8555;
• 6. Deverá gerar o registro 8560 (Registro de tela, vide critério 1.10);
  
  
•  Na hierarquia do arquivo deverá gerar um registro 8525 para cada Ind. Sub Apuração por tipo de beneficio (8515). Após este mecanismo de geração deverá gerar os demais registros: 8530, 8535 e 8540;
• Após a geração do registro 8540, deverá gerar um registro 8545 para a primeira Sub-Apuração (8515). Havendo mais de uma Sub-Apuração, deverá gerar os próximos (8545) após as consolidações dos registros 8550, 8555 e 8560 que também serão gerados baseado nas sub-apurações (8515). Para maiores detalhes anexo txt fornecido pela SEFAZ;
• O Indicador Especial de Incentivo da aba Item Incentivado por Benefício 8525, deverá ser gerado no campo 09 do registro 8535, e no campo 08 do registro 8540;
• Deverá gerar o registro 8550 por CFOP e Sub-Apuração dos registro 8540 (campos 03 e 07);
• Deverá gerar o registro 8555 por Indicador de Totalização do campo 02 e por Sub-Apuração do campo 07 do registro 8540;
• Deverá gerar o registro 8560 baseado no Indicador de Sub-Apuração do campo 07 do registro 8540. Deverá testar a gravação dos valores se estão carregando conforme o leiute. Informações gravadas na tela da aba Apuração do ICMS, sub-aba Saldo da Apuração Incentivada (8560);
• A opção Ajuste da Apuração Incentivada (8565) da aba Apuração do ICMS deverá ser removida;
• As opções Saldo da Apuração Incentivada (8560), Prodepe Indústria (Crédito Presumido) (8570), Prodepe Importação (8580), Prodepe Central de Distribuição (8590) deverá ter uma opção de Ajuste da Apuração Incentivada, por sub-Apuração. Quando preenchido deverá gerar o registro 8565;
• Deverá ter um aviso no momento em que o usuário for Gerar o arquivo. Para benefícios Prodepe deve Carregar e Salvar a(s) apuração Incentivadas. Quando o usuário clicar em OK deve abrir a tela da aba Apuração do ICMS, sub-aba Saldos da Apuração Incentivada (8560). 
• Caso o usuário Salve apenas esta opção e parametrizou o Ind. Enquadramento 1, 3 ou 4 na aba do Bloco 8, a mensagem deve persistir e abrir as telas conforme regra:
  Se Ind. Enquadramento igual a 1, abre a aba Prodepe Industria (8570);
  Se Ind. Enquadramento igual a 3, abre a aba Prodepe Importação Entradas;
  Se Ind. Enquadramento igual a 4 abre a aba Central de Distribuição (8590).

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

O processo de geração do arquivo SEF II - GI/ICMS permanece o mesmo, somente foram acrescentadas as seguintes possibilidades:

• Na opção  geração do SEF 2012 - GI/ICMS, aba Informações Adicionais, sub-aba Bloco 8, sub-aba Guia de Apuração de incentivos fiscais, sub-aba Item incentivado por benefício 8525, é possível carregar os produtos na tela por CFOP e Indicador Especial de Incentivo, para isso, informe os CFOP's desejados, selecione o indicador de incentivo e clique o botão Carregar.