A SEFAZ está validando se o IE é de produtor rural e caso seja, é necessário gerar a TAG referenciando a nota.
Para isso, quando é feita a nota de entrada, se o IE do destinatário for de produtor rural, tem que haver a tag referenciando a contranota.
1 - Caso seja NFP (Nota fiscal de produtor rural) será gerada a TAG refNFP:
Primeiro, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Não Espécie = NFP (Esta não é transmitida).
Depois, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Sim Espécie = SPED (Esta é transmitida). Esta nota deve ser referenciada à anterior que não foi transmitida. E, para referenciar a de origem, os três campos a seguir precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada).
Quando é feita uma nota complementar ou de devolução, elas devem ter formulário próprio = Sim Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada à que foi transmitida e não à primeira, com formulário próprio = Não.
E para referenciar a de origem, os três campos precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada).
2 - Caso seja NFPe (Nota fiscal de produtor rural eletrônica) será gerada a TAG refNFe:
Primeiro, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Não Espécie = SPED é preenchido o campo F1_CHVNFE = com a chave da nota (Esta não é transmitida).
Depois, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Sim Espécie = SPED (Esta é transmitida). Esta nota deve ser referenciada à anterior que não foi transmitida. E, para referenciar a de origem, os três campos a seguir precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada).
Quando é feita uma nota complementar ou de devolução, elas devem ter formulário próprio = Sim Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada à que foi transmitida e não à primeira, com formulário próprio = Não.
E, para referenciar a de origem, os três campos precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)
OBS: A CFOP a ser utilizada na Nota Fiscal terá que ser informada no Parâmetro MV_CFOPREF.
Segue Passo a Passo:
Item 01: Inserir a CFOP que será utilizada na nota fiscal no Parâmetro MV_CFOPREF
Item 02: Cadastro do Fornecedor = Sim, Tipo = Produtor Rural
Item 03: Incluir o Documento de Entrada com Fomulario Próprio = NÃO
Ainda no Cabeçalho deixar em branco os dados do produtor.
Feito isso clique em Confirmar.
Item 04: Incluir novamente outro Documento de Entrada com Formulario Proprio = SIM
Ainda no Cabeçalho inserir os dados do Produtor, referenciando a ContraNota.
OBS: No campo “Numero do Documento” preencher somente com os números sem os Zeros a esquerda.
Item 05: CFOP 2915 a mesma inserida no Parametro MV_CFOPREF.
Item 06: Faça a Transmissão da Nota Fiscal, após autorização da Nota Fiscal veja que no XML será inserida a TAG “refNFP” conforme consta na Rejeição.
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