Passo a passo: | Foi criada uma nova Rotina na Release 12 do Protheus chamada TIPOS DE AUSÊNCIA, o objetivo desta rotina é parametrizar os tipos de ausência, estabelecendo como deverá ser realizado o cálculo de férias, 13º salário e PLR, pagamento de encargos, etc. O desenvolvimento desta rotina desabilitou os Parâmetros MV_ABATAFA, MV_PDCALAC, MV_PFCALAC, MV_PFCALAD, MV_PDCADOC e MV_TCONGAF, uma vez que as definições destes parâmetros se encontram na rotina.
1 - Acessar a Rotina: ATUALIZAÇÕES / DEFINIÇÕES DE CÁLCULO / TIPOS DE AUSÊNCIA: - O produto padrão possui 20 tipos de ausências, podendo o cliente criar um novo estabelecendo o mesmo de acordo com as suas necessidades.
2 - Selecionar o afastamento desejado e clique em ALTERAR: - No passo 3 desta FAQ será explicado a utilização de cada um dos campos desta rotina.
3 - Utilização de cada um dos campos da Rotina: INFORMAÇÕES GERAIS - TP. AUSÊNCIA: destinado a estabelecer o tipo de Ausência, podendo ser 1 - Afastamento / 2 - Outras Ausências / 3 - Informativo / 4 - Controle de Dias de Direito
- MOTIVO AFAST: informe o motivo de afastamento para initegração com o eSOCIAL
INFORMAÇÕES DE CÁLCULO - DIAS PG EMPR: Deve ser informado a quantidade de dias que a empresa efetuará o pagamento e desconto do salário do fucionário. Ressaltando que alguns afastamentos como Auxílio Doença (15 dias), Licença Maternidade (120 Dias) e Ausência por Adoção (0 dias) tem suas quantidades de dias pagos pela empresa definidos por legislação, devendo desta forma ser preenchido de acordo.
- TIPO DE DIA: definição de os dias do campo anterior devem contados por dias CORRIDOS ou dias ÚTEIS
- COD. VERBA: Informar a verba que será feito o pagamento ou desconto referente aos dias pagos/descontados pela empresa.
- DIAS REINC: utilizado em caso de reincidência de afastamento pelo mesmo CID, exemplo, para pagamento do auxilio enfermidade, doença, caso funcionário após seu retorno se afaste novamente pelo mesmo motivo dentro de 60 dias, não é devido o pagamento dos 15 dias parte empresa, apenas o saldo restante, caso tenha ficado. Neste caso, informar neste campo o valor de 60 dias.
- SOBREPOSIÇÃO: Informe se haverá sopreposição
- DEPOS. FGTS: definição se o FGTS deverá ser pago integralmente ou apenas pelos dias Pagos, definido no campo Dias Pg Empr.
- ENCARG. EMPR.: mesma definição que o campo anterior.
- PAG. SAL. FAM.: para o pagamento do salário família, são 4 opções: 1 - Inicio do Afastamento / 2 - Retorno do Afastamento / 3 - Paga (integralmente durante todo o afastamento) / 4 - Não Paga.
- D. EESTAB.: dias de estabilidade do funcionário assim que retorna do afastamento.
- DES. CON. SIND.: deve ser indicado se o desconto da contribuição sindical deverá ocorrer, deve ser usado em conjunto com o parâmetro MV_DTRSIND.
- N. MES. C. MED.: informe o número de meses para o cálculo de médias.
- CAT. CALD. MED.: selecione as categorias de funcionários que devem ter a média calculada.
CALCULO FÉRIAS 1 - Perda após 180 dias: os dias de afastamentos ocorridos durante o período aquisitivo do funcionário serão somados, e ao atingirem 180 dias será iniciando um novo período aquisitivo
2 - Suspensão do Período: os dias afastados deverão ser somados ao final do período aquisitivo do funcionário, para finalização do período aquisitivo e calculo das férias.
3 - Perda após 30 dias: os dias de afastamentos ocorridos durante o período aquisitivo do funcionário serão somados, e ao atingirem 30 dias será iniciando um novo período aquisitivo.
4 - Não perde: o total de dias deste afastamento não será considerado no calculo das férias.
CALCULO 13º SALÁRIO
- ABAT. AVOS 13: se deve ou não considerar o período de afastamento para o abatimento dos avos de direito para o 13º Salário, sendo que a cada 15 dias afastados o fucnionário perde 1/12 avos de direito, este campo substitui os Parametros MV_PDCALAC e MV_PDCADOC.
- PROV. 13º: neste campo deve ser optado se a Provisão do 13º Salário será CONGELADA OU NÃO a partir do mes de afastamento, este campo substitui o Parametro MV_TCONGAF
CALCULO PLR
- ABT. AVOS PLR: se deve ou não considerar o período de afastamento para o abatimento dos avos de direito para o pagamento do PLR, sendo que a cada 15 dias afastados o fucnionário perde 1/12 avos de direito, o período para análise será do primeiro até o último dia do Ano Ref. Cálculo do PLR
- DIAS AFA. PLR: inserir a quantidade de dias a partir dos quais a situação informada influi no calculo do PLR.
OBRIGAÇÕES
- COD. AUT. SEFIP: informe o codigo de movimentação para SEFIP, conforme a Tabela S046 localizada na Rotina Manutenção de Tabelas - GPEA320.
- COD. AU. RAIS: informe o código de movimentação para a RAIS.
- CD. HOMOLOGNE: informe o código de movimentação para o Homolognet conforme a Tabela S032 localizada na Rotina Manutenção de Tabelas - GPEA320.
OUTROS - SUBST. POSTO: Indica se o afastamento permite substituição do Posto de trabalho (Integração SIGAORG)
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