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  • DT Adequações Fundo de Combate a Pobreza


ADEQUAÇÕES FUNDO DE COMBATE A POBREZA


Informações Gerais

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:Distribuição e Logística

Módulo:

Servidor / Processamentos / Compras / Farma

Rotina:

Rotinas Envolvidas por Módulo:

Rotina

Nome Técnico

300Atualizar Funções de Venda
316Digitar Pedido de Venda
336Alterar Pedido de Venda

Rotina

Nome Técnico

500Atualize Procedure
514Cadastrar Tipo de Tributação
514MEDCadastrar Tipo de Tributação
560Atualizar Banco de Dados

Rotina

Nome Técnico

1097Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico
1072Relatório de Apoio a Conferência e Apuração de ICMS

Rotina

Nome Técnico

1301Receber Mercadoria
1302Devolução a fornecedor
1313Emitir Espelho da NF Entrada

Rotina

Nome Técnico

1419Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual
1436Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito
1452Emitir Documento Fiscal Eletrônico
1460Pré-Cadastro de NF-e

Rotina

Nome Técnico

2030Frente de Caixa (Mat. de Construção)
4147 Export. de Dados p/ Checkout 2030

Rotina

Nome Técnico

2300Atualizar Banco de Dados
2344Devolver Venda Consignada
2399Venda Licitação

Rotina

Nome Técnico

3402

Entrada de consumo/imobilizado

3418Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado
3420Individualização de Bens Patrimoniais
3421

Saída de bens patrimoniais

3422Central de Compras de Consumo

Chamado/Ticket:

HIS.01660.2017 // HIS.01839.2017 // HIS.01721.2017 // HIS.03907.2017 / HIS.04146.2017/ HIS.04149.2017 / HIS.04151.2017 / HIS.04200.2017 /  HIS.04223.2017 / HIS.04224.2017 / HIS.04219.2017; HIS.01308.2018; HIS.01309.2018.

0.132632.2017 (HIS.04310.2017)

0.129436.2017 (HIS.04240.2017)

0.147107.2017(HIS.04820.2017)

HIS.01475.2018

3505.079297.2018  (HIS.01590.2018)

1785.067600.2018 (HIS.01572.2018; HIS.01569.2018)

0.081866.2018 (HIS.01591.2018)

1785.067600.2018 (HIS.01576.2018 ; HIS.01577.2018; HIS.01578.2018)

0.081878.2018 (HIS.01592.2018)

HIS.01669.2018

1785.072354.2018 (HIS.01580.2018)

4625.069638.2018 (HIS.01593.2018)

País:

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Versões:

28.06


Objetivo

Informar os valores pertencentes ao Fundo de Combate a Pobreza conforme as operações, em atendimento a Nota Técnica 002/2016 versão 1.10.


Definição da Regra de Negócio


O que é o Indicador de Escala de Relevância?

Na NF-e 4.0 a presença do FCP na nota depende do estado em que o emitente e o destinatário da nota se encontram.

O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.

Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.

Obs: Vale ressaltar que as mudanças de tributação na 514  devem ser feitas juntamente com o servidor 4.0 para que não gere impactos no layout 3.10 visto que os cálculos serão apresentados de forma incorreta na NF-e.

No arquivo XML, os campos do imposto são opcionais.

layout do DANFE não sofreu alterações na versão 4.0.

Contudo, informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (campos vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST) devem ser preenchidas nas Informações Adicionais do Produto para serem impressas no DANFE.

Os  valores totais do Fundo de Combate à Pobreza, quando existentes, devem ser informados em Informações Adicionais de Interesse do Fisco.



Regra de Negócio por módulos:



Rotina 300 - Atualizar Funções de Venda:

  • A package tributação deverá:
    Alterar o método CALCULAR_IPI para efetuar a utilização o novo motor de fórmulas quando a figura tributaria estiver marcada para utilizar as formulas.


Em determinadas Operações de Venda com Partilha não haverá cálculo de FUNCEP conforme determina a Legislação Vigente.

1. Nas operações de vendas do tipo interestadual para cliente não contribuinte e consumidor final que tem incidência de ICMS Partilha não haverá o calculo de Funcep na origem da operação.


Alterado cálculo do FECP em atendimento a legislação vigente.

1. Deve ser alterado o processo de calculo do FECP para atender novo formato de calculo.

Calculo: No processo de venda deve ser subtraído do FECP encontrado, o valor do Funcep gerado na operação

Observação:deve ser mantido também a forma de calculo anterior (default) pois a NT indica que cada UF irá determinar como calcular.


A Base do FECP Não deve ser reduzida para Todos os Estados.

1. A base de FECP das fórmulas nunca tem redução em alguns estados, estas deve ter uma fórmula aplicando redução de ST na base de FECP;

2. As fórmulas atuais estão aplicando a redução de ICMS na base de ST esta parametrização era opcional no processo anterior e deve continuar sendo opcional.

O sistema de importação de clientes deve contemplar os campos obrigatórios da NFe 4.0.

A package IMPORTARCADASTROS deverá:

1 - Ser criado um novo campo na tabela PCCLIENTFV, Campo: PARTICIPAFUNCEP Tipo: VARCHAR2(1);

1.1 - O novo campo criado acima deverá permitir apenas os valores 'S' e 'N';

2 - Ao realizar a importação do cadastro de cliente o sistema deverá importar o novo campo criado acima para o ERP (tabela: PCCLIENT).


Rotina 500 - Atualizar Procedure:

  • Adequar geração do FCP ST no livro fiscal (Valor Desdobrado);
  • Considerar FCP - Fundo de Combate a Pobreza no valor desdobrado do livro fiscal. Considerar FCP no valor dos itens das entradas de mercadorias (exceto devolução).
  • Deverá adequar a geração do livro fiscal para que passe a gravar o fundo de combate a pobreza das entradas (pcmovcomple.vlfecp) no valor desdobrado;
  • O item 1 somente será considerado se o campo pcmovcomple.vlbasefcpst estiver com valor maior que zero;

Observações:

- Considerar FCP no valor desdobrado do livro fiscal. Considerar FCP no valor dos itens das entradas de mercadorias (exceto devolução).

- Deverá ser verificado a geração dos livros fiscais para notas que contêm itens, exceto nota de importação e devolução.


Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:

  • Deverá ser criado uma nova marcação (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar as formulas;
  • Caso a flag esteja desmarcada o sistema não deverá sofrer alterações;
  • Caso a flag esteja marcada o sistema deverá;
  • Obrigar o usuário a informar qual a formula que será utilizada;
  • Desabilitar (remover) as seguintes abas:

    * Opções ST(pg. 1)
    * Opções ST(pg. 2)
    * Composição ST1
    * Composição ST2
  • Deverá ser criado 4 campo combo box (Uma para o ST normal, outra para o ST fonte, uma para transferência e outra para transferência filial virtual) para que o usuário possa selecionar e vincular uma formula criada na nova rotina a figura tributaria;
  • Só deverá permitir o usuário selecionar formular do tipo PVENDA.


Relacionado ao FECP devem ser consideradas as validações abaixo:

  • Não deve ser exibido no preço de venda;
  • Não deve ser levado em consideração no cálculo da lucratividade como lucro;
  • Não será calculado quando se utilizar o 2% do RIOLOG.

Rotina 514:

1. Deve ser alterado o informativo do flag exibido na aba Substituição Tributária De, Mostrar preço de venda sem ST na Venda, Para Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda;

Rotinas: 316/336/Integradora

2. Quando o flag da rotina 514 Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda estiver Marcado deve ser exibido o preço sem o ST e sem o FECP;

3.  O valor do FECP (que agora é separado do ST) também deve ser retirado para o cálculo da lucratividade;

4. Quando estiver marcado o flag Utiliza valor da ultima entrada como base do ST, e, no calculo do ST seja utilizado o percentual informado no campo Percentual base RJ (ST<0) o FECP Não deve ser calculado.

Para operações de saída, a exclusão dos valores referentes ao fundo de combate a podreza na base de PIS/COFINS deverá ser realizada dentro da função de cálculo de PIS/COFINS (PACKAGE) possibilitando as rotinas que utilizam a função gerar corretamente estes valores.


1. A função de cálculo de PIS/COFINS deve fazer a dedução dos valores referente ao FCP do ICMS (vFuncep) existentes quando o parâmetro 4084 - Deduzir o Valor do ICMS da base de PIS/COFINS, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência estiver marcado como Sim;

2. A função de cálculo de PIS/COFINS deve fazer a dedução dos valores referentes ao FCP (FECP) quando na rotina 4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFNINS, aba Parâmetros a opção Considera na base de calculo, opção Valor de ST Não estiver marcada para considerar no cálculo;

2.1 Caso este esteja marcado deverá levar também o valor do Fecp para o cálculo PIS/COFINS.

O WinThor deve estar a preparado para atender a legislação vigente em que se determina que o valor de FUNCEP seja calculado na transferência. A rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação deverá:

1. Ser criado um campo para o usuário selecionar a fórmula FUNCEP que será utilizada para transferência;

1.1 O campo para selecionar a fórmula utilizada para o FUNCEP deverá ser criado nas abas "Transferência" e "Transferência Virtual";

Observação: na transferência não e destacado o valor de FUNCEP, nem o valor da alíquota referente ao FUNCEP e não é agregado na alíquota de ICM.

2. Deverá ser criado uma nova fórmula que destaque o FUNCEP na transferência;

Observação: utilizar a mesma fórrmula já criada para o FUNCEP na aba Venda - Acréscimo/Descontos.

3. Deverá ser criado na aba Transferência um novo campo para o usuário selecionar a fórmula de Preço de Venda.


As rotinas Package de faturamento, 1436 - Gerar Nota Fiscal de Trans. Para Depósito e 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filia Virtual devem:


1. As rotinas mencionadas acima (Faturamento (TV10), 1436 e 1419 quando realizado alguma transferência deverá utilizar a fórmula criada para calcular o FUNCEP;

2. Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - UTILIZACFOPDEPTERC esteja marcado como Sim o sistema não deverá utilizar a formula de FUNCEP criada para transferências

3. Quando o item for inserido no pedido de venda, o sistema deverá validar se o mesmo tem ST, caso tenha o sistema deverá buscar a fórmula de preço de venda da aba Transferência da rotina 514.




Rotina 514MED - Cadastrar Tipo de Tributação:

  • Deverá criar um novo campo (flag) para o usuário informar se aquela figura irá utilizar o motor de fórmulas;
  • Caso a flag esteja desmarcada o sistema não deverá sofrer alterações;
  • Caso a flag esteja marcada o sistema deverá obrigar o usuário a informar qual a fórmula que será utilizada junto ao motor de fórmula;
  • Deve buscar a Package de tributação;
  • Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação.

Rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico:

Adequar SPED para que passe a considerar o valor do FCP das entradas nos registros.

1. Deverá considerar no valor do campo 16 (valor das mercadorias) do Registro C100 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, (exceto as entradas de devolução);

Campo: pcmovcomple.vlfecp

2. Deverá considerar no valor do campo 07 (valor do item) do Registro C170 do SPED Fiscal/SPED Contribuições o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução;

3. Deverá considerar no valor do campo 05 (Valor da operação) do Registro C190 do SPED Fiscal (apenas fiscal) o valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado nas notas fiscais de entrada de mercadorias, exceto as entradas de devolução. (Apenas na geração por itens);

4. Os critérios devem ser atendidos apenas se a NF de entrada a base do FCP/ST for maior do que zero (pcmovcomple.vlbasefcpst).


Rotina 1072 - Relatório de Apoio a Conferência e Apuração de ICMS:

Solicitação: HIS.01569.2018

Criar relatórios para apurar FCP nas operações de saídas de mercadorias na rotina 1072. Observando os seguintes critérios:

1. Deverá alterar os relatórios 01 (analítico) e 02 (Sintético) de saída em substituição ao atual na opção Relatórios de Conferência do Fundo de Combate à Pobreza. O cabeçalho do relatório deverá manter conforme o atual;

2. O relatório 1 deverá ter as colunas: Usou Fórmula, Nº NF, DT saída, UF, Cód e descrição do produto, NCM, CFOP, CST, BC FCP, %FCP, VL FCP, BC FCP ST, %FCP ST e VL FCP ST. Deverá criar as colunas na ordem descrita;

2.1 O relatório 2 deverá ter as colunas: Usou Fórmula, Nº NF, DT saída, UF, CFOP, BC FCP, %FCP, VL FCP, BC FCP ST, %FCP ST e VL FCP ST. Deverá criar as colunas na ordem descrita. Na hipótese da nota ter produto com FCP calculado ou não usando Motor de Fórmula deverá fazer uma quebra por esta marcação e consolidar os valores por CFOP e CST;

3. Deve gravar as colunas baseado na movimentação:

a) Usou Fórmula - Será S ou N gravado na pcmovcomple.utilizoumotorcalculo (S/N);
b) BC FCP - gravado na pcmovcomple.vlbasefcpicms;
c) %FCP - gravado na pcmovcomple.peracrescimofuncep;
d) VL FCP - gravado na pcmovcomple.vlacrescimofuncep (deverá ter a mesma regra de arredondamento do valor gravado no livro fiscal);
e) BC FCP ST - gravado na pcmovcomple.vlbasefcpst;
f) %FCP ST - gravado na pcmovcomple.aliqicmsfecp;
g) VL FCP ST - gravado na pcmovcomple.vlfecp (deverá ter a mesma regra de arredondamento do valor gravado no livro fiscal);

4. Deverá totalizar as colunas "b", "d", "e" e "g" ao final do relatório por alíquota;

Observação: Agrupar por motor de formula e alíquota.

5. Deverá ter na tela duas opções  para o usuário marcar se deseja na impressão trazer os produtos que calculo o FCP: Com Motor de Formula (S) ou Sem Motor de Fórmula (N). Caso nenhuma das opções não esteja marcado deverá trazer todos;

5.1 A opção deverá ser habilitável quando o usuário clicar nos relatórios 01 e 02;

6. O relatório deverá apresentar as notas de saídas que tenham ao menos uma das colunas citado nos itens "b" a "g" do critério 3.


Solicitação: HIS.01572.2018

Criar relatórios para apurar FCP nas operações de entradas de mercadorias na rotina 1072. Observando os seguintes critérios:

1. Deverá alterar os relatórios 03(analítico), 04 (Sintético) de entrada em substituição ao atual na opção Relatórios de Conferência do Fundo de Combate à Pobreza. O cabeçalho do relatório deverá manter conforme o atual;

2. O relatório 03 deverá ter as colunas: Nº NF, DT Entrada, UF, Cód e descrição do produto, NCM, CFOP, CST, BC FCP, %FCP, VL FCP, BC FCP ST, %FCP ST e VL FCP ST. Deverá criar as colunas na ordem descrita;

2.1 O relatório 04 deverá ter as colunas: Nº NF, DT Entrada, UF, CFOP, CST, BC FCP, %FCP, VL FCP, BC FCP ST, %FCP ST e VL FCP ST. Deverá criar as colunas na ordem descrita;

3. Deve gravar as colunas baseado na movimentação:

a) BC FCP - gravado na pcmovcomple.vlbasefcpicms;
b) %FCP - gravado na pcmovcomple.peracrescimofuncep;
c) VL FCP - gravado na pcmovcomple.vlacrescimofuncep (deverá ter a mesma regra de arredondamento do valor gravado no livro fiscal);
d) BC FCP ST - gravado na pcmovcomple.vlbasefcpst;
e) %FCP ST - gravado na pcmovcomple.aliqicmsfecp;
f) VL FCP ST - gravado na pcmovcomple.vlfecp (deverá ter a mesma regra de arredondamento do valor gravado no livro fiscal);

4. Deve totalizar as colunas "a", "c", "d" e "f" ao final do relatório por Alíquota;

5. O relatório deverá exibir as notas de entradas que tenham ao menos um das colunas citadas no critério 3;

6. O relatório deverá exibir, inclusive, as entradas em devoluções.

Adequar SPED Fiscal para passar a gerar no C197 o FCP Normal e FCP ST das operações de saídas.

1. Deverá criar o Tipo Ajuste: Saídas com FCP Normal na aba Nacional da opção Ajuste Doc. Fiscais;

1.1 A nova opção deverá gerar um C197 para os produtos que tenham FCP (pcmovcomple.vlacrescimofuncep) na movimentação de notas de saídas;

1.2 Deverá gerar apenas os produtos que utilizam o motor de formula igual a Sim;

2. Deverá gerar os campos C197 como segue:

02 - Código do Ajuste - Será o informado pelo usuário.
03 - Desc. - Será a informada pelo usuário.
04 - Cód. do Item - Será o código do produto na movimentação.
05 - Base ICMS - Será o pcmovcomple.vlbasefcpicms.
06 - Alíquota ICMS - Será o pcmovcomple.peracrescimofuncep.
07 - Valor do ICMS - Será o pcmovcomple.vlacrescimofuncep.
08 - gerar null (em branco).

2.1 Não considerar saídas em devolução;

2.2 Gerar ajuste somente se os valores da pcmovcomple.vlbasefcpicms e pcmovcomple.vlacrescimofuncep forem maiores que zero (respectivamente);

2.2 Testar com o código de ajuste MG70110000. Quando informado o valor do campo 07 do C197 deverá ser carregado para o campo 15 do Registro E110

Rotina 1301 - Receber Mercadoria:

  •  O calculo do Fundo de combate a Pobreza, não será mais calculado em cima da alíquota de ICMS, passando a ser calculado em cima da alíquota própria no campo que já existente na rotina. (PERCFECP e VLFECP). O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS, onde se a entrada for manual irá carregar o percentual da rotina 212;
  • Para o calculo do ST, também não será mais agregado a alíquota externa, tendo o calculo separado. Na tela do Item, ao fazer a entrada de mercadoria, deverá ser apresentado o novo campo de Base do Fundo de Combate a Pobreza por ICMS Retido, que será criado pela história acima, juntamente com os valores já existentes do FECP;
  • Para as entradas manuais, o valor da base será informada manualmente, e para calcular o valor do FECP será utilizado o percentual carregado da 212 sobre esta nova base;
  • Valor FCP Retido = Base FCP Retido * Perc FCP Retido(212);
  • Este Valor do FCP Retido será agregado ao preço de mercadoria. Porem o Valor do FCP de ICMS não será deduzido o crédito do custo conforme ocorre com o ICMS;
  • Ao fazer a importação do XML deverá fazer a importação dos novos campos presentes da Nf-e e não mais considerar os dados da rotina 212;
    Percentual do FCP ICMS= <pFCP >
    Valor do FCP ICMS = <vFCP >
    Base do FCP Retido (ST) = <vBCFCPST>
    Percentual do FCP Retido(ST) = < pFCPST>
    Valor do FCP Retido (ST) = <vFCPST>
  • Deverá apresentar nos totalizadores do rodapé da rotina, os valores totais do FCP para ICMS e Retido(ST), conforme campos que serão criados na história acima;
  • Ao gravar a entrada deverá gravar nos campos já existentes da movimentação dos itens, e do campo novo da base. Deverá gravar também no cabeçalho da nota os valores totais das bases e valores de FCP ICMS E Retido(ST);
  • Ao gravar a entrada deverá gravar também na PCEST, em novos campos que serão criados pelo fiscal, o Valor do FCP Retido (ST) , assim como é feito para o valor do ST da ultima entrada;
  • Deverá ser feito para todos os tipos de entrada, somente para entrada tipo J que deverá ser zerado conforme os outros impostos.


Rotina 1302 - Devolução a fornecedor:

  • Para a devolução a fornecedor deverá apresentar a base do FCP Retido(ST) e Valores FCP ICMS e Retido(ST) e comportamento conforme critérios acima. Deverá gravar os campos de base, Percentual e valores no cabeçalho da nota de Saída.

Rotina 1313 - Emitir Espelho da NF Entrada:

  • Deverá apresentar na rotina 1313, na tela de consulta da nota, na sub-aba dos itens, os campos de: Percentual do FCP ICMS, Valor do FCP ICMS, Base do FCP Retido (ST), Percentual do FCP Retido(ST), Valor do FCP Retido (ST), assim como na impressão do espelho, conforme é apresentado os outros campos de ICMS e ST.


Rotinas 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito:

  • A rotina deverá utilizar a Package de Tributação para cálculos dos impostos. 


Rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

  • Em atendimento a NT 002/2016 deve ser criada nas mensagens a ser enviado ao fisco as informações totalizadas do Fundo de Combate a Pobreza do ICMS quando ocorrer.

    1. Deverá ser apresentada na tag “infAdFisco" os valore totalizados do FCP referente ao ICMS;

    1.1 Deverá ser apresentada no campo “infAdFisco" os valore totalizados do FCP referente ao ICMS no Danfe.


Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:

  • As seguintes tags do XML deverá ser populada com as seguintes informações gravadas na movimentação:
    pFCP (será o mesmo valor gravado no campo FUNCEP);
    vBCFCP ( será o valor gravado na movimentação no campo VLBaseFCPICMS);
    vFCP (será o campo gravado na movimentação no campo vFCPICMS );
    pFCPST (quer será o mesmo percentual gravado no campo FECP da movimentação); 
    vBCFCPST (será o valor gravado no campo VLBASEFCPST)); 
    vFCPST (valor do Fundo de Combate a Pobreza gravado no campo vFCOEP);
    vBCFCPSTRet (será o valor gravado no campo VLBCFCPSTRet na movimentação);
    pFCPSTRet (será o valor gravado no campo PERFCPSTRet da movimentação);
    vFCPSTRet (será o valor gravado na movimentação do campo VLFCPSTRet );
    pFCPSN (será o valor do campo FUNCEP gravado na movimentação ) ;
    vCredFCPSN (será o valor gravado na movimentação no campo VLCredFCPICMSSN ).

Rotina 2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção):

A rotina 2030 deverá utilizar a package de tributação da célula do vendas.

Rotina 2300 -

  • Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
  • Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao %ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;

  • Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;

  • Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;

  • Deve buscar a Package de tributação;

  • Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;

  • Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotina 2344 - Devolver Venda Consignada:

  • Deve replicar os valores unitários do pedido TV20 , quando o cadastro do cliente participa do FUNCEP, para a entrada de devolução e recalcular os totalizadores;
  • Deve gravar as informações de valor (FCP) , aliquota (FCP) , base (FCP) nas tabelas pcnefent e pcmovcomple.

Rotina 2399 - Venda Licitação:

  • Deve verificar o cadastro do cliente participa do FUNCEP;
  • Caso o parâmetro esteja marcado S o cliente em questão terá agregado ao % ICMS destacado na nota o percentual definido na rotina 514;
  • Deve validar na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) desmarcada segue a regra atual;
  • Se na tributação a nova flag (utiliza motor de fórmulas) marcada, deve abrir campo para informar a fórmula utilizada;
  • Deve buscar a Pkg de tributação;
  • Deve validar na nova rotina 3321, se existe algum cadastro de fórmula vinculada na tributação;
  • Deve gravar os valores calculados de FUNCEP na tabela PCMOVCOMPLE;
  • Deve o faturamento somar ao valor total da nota e duplicata o valor do FUNCEP.

Rotinas 3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado e 3420 - Individualização de Bens Patrimoniais e 3421 - Saída de bens patrimoniais :

  • Valor da Base de Cálculo do FCP ST Retido – VLBCFCPSTRET (preenchimento manual);
  • Percentual do FCP ST Retido – PERFCPSTRET (preenchimento manual);
  • Valor do FCP ST Retido – VLFCPSTRET (Fórmula: VLBCFCPSTRET x PERFCPSTRET calcular, mas deixar ser alterado manual);
  • Percentual ICMS FCP Simples Nacional – PERFCPSN (preenchimento manual);
  • Valor do Crédito ICMS FCP Simples Nacional – VLCREDFCPICMSSN (preenchimento manual);
  • Os campos deverá gravar na tabela PCMOVCIAP e já foram criados na tabela;
  • Ajustar a guia do FCP alterando os nomes dos campos abaixo;
  • Nome do campo atual Base. Calc. FCP alterar para Base Calc. ICMS FCP;
  • Nome do campo atual % FCP alterar para % ICMS FCP;
  • Nome do campo atual Valor FCP alterar para Valor ICMS FCP;
  • Deve ser feito para os 3 tipos de notas (Venda, devolução e simples remessa);
  • Incluir todos os campos acima na grid.

Rotina 3422 - Central de Compras de Consumo:

  • Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2;
  • Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3;
  • Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal descrito na história acima;
  • Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída.


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

132 - Parâmetros da PresidênciaEnvolvidaMenu do WinThor > 132
300 - Atualizar Funções de VendaEnvolvidaMenu do WinThor > 300
500 - Atualizar ProcedureEnvolvidaMenu do WinThor > 500
560 - Atualizar Banco de DadosEnvolvida

Menu do WinThor > 560

316 - Digitar Peido de VendaEnvolvidaMenu do WinThor > 316
336 - Alterar Pedido de VendaEnvolvidaMenu do WinThor > 336
514MED - Cadastrar Tipo de TributaçãoAlteraçãoMenu do WinThor > 514
1072 - Relatório de Apoio a Conferência e Apuração de ICMSAlteraçãoMenu do WinThor > 1072
1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal EletrônicoAlteraçãoMenu do WinThor > 1097
1301 - Receber MercadoriaAlteraçãoMenu do WinThor > 1301
1302 - Devolução a fornecedorAlteraçãoMenu do WinThor > 1302
1313 - Emitir Espelho da NF EntradaAlteraçãoMenu do WinThor > 1313
1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual AlteraçãoMenu do WinThor > 1419
1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para DepósitoAlteraçãoMenu do WinThor > 1436
1452 - Emitir Documento Fiscal EletrônicoAlteraçãoMenu do WinThor > 1452
1460 - Pré-Cadastro de NF-eAlteraçãoMenu do WinThor > 1460
2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção)AlteraçãoMenu do WinThor > 2030
2300 - Atualizar Banco de DadosAlteraçãoMenu do WinThor > 2300
2344 - Devolver Venda ConsignadaAlteraçãoMenu do WinThor > 2344
2399 - Venda LicitaçãoAlteraçãoMenu do WinThor > 2399
3402 - Entrada de consumo/imobilizado
Menu do WinThor > 3402
3418 - Transferência entre Filiais de Ativo ImobilizadoAlteraçãoMenu do WinThor > 3418
3420 - Individualização de Bens PatrimoniaisAlteraçãoMenu do WinThor > 3420
3421 - Saída de bens patrimoniaisAlteraçãoMenu do WinThor > 3421
3422 - Central de Compras de ConsumoAlteraçãoMenu do WinThor > 3422
4147 - Export. de Dados p/ Checkout 2030AlteraçãoMenu do WinThor > 4147

Procedimento para Configuração


Antes de utilizar o processo de Escala de Relevância realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:

Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Indicador de Escala de Relevância, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.


Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior:

300 - Atualizar Funções de Venda (Versão Mínima 28.7.65.5)

500 - Atualizar Procedures (Versão Mínima  28.7.65.2)

514 - Cadastrar Tipo de Tributação (Versão Mínima 28.7.7.2)

560 - Atualizar Banco de Dados

316 - Digitar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.62.002 )

336 - Alterar Pedido de Venda (Versão Mínima 28.7.51.2)

1072 - Relatório de Apoio a Conferência e Apuração de ICMS (Versão Mínima 28.07.06.006)

1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico (Versão Mínima 28.7.53.5)

1301 - Receber Mercadoria

1302 - Devolução a fornecedor

1313 - Emitir Espelho da NF Entrada

1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Virtual

1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito

1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

1460 - Pré-Cadastro de NF-e


Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Autosserviço:   

2030 - Frente de Caixa (Mat. de Construção)

4147 - Export. de Dados p/ Checkout 2030


Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de medicamentos:

514MED - Cadastrar Tipo de Tributação

2300 - Atualizar Banco de Dados

2344 - Devolver Venda Consignada

2399 - Venda Licitação


Importante: atualize as seguintes rotinas para a versão 28.06, ou superior somente se utilizar o módulo de Controle de Consumo/Imobilizado:   


3402 - Entrada de consumo/imobilizado

3418 - Transferência entre Filiais de Ativo Imobilizado

3420 - Individualização de Bens Patrimoniais

3421 - Saída de bens patrimoniais

3422 - Central de Compras de Consumo


 Você sabe como atualizar as rotinas do WinThor?

Acesse a rotina 300 na versão 28.06 ou superior e atualize a opção 12 - Pacote de funções de Ttributação (PKG_TRIBUTAÇÃO):


Em determinadas Operações de Venda com Partilha não haverá cálculo de FUNCEP conforme determina a Legislação Vigente.

Observação: alterado sistema para que ao realizar Vendas do Tipo Interestadual para Cliente Não Contribuinte e Consumidor Final que tem incidência de ICMS Partilha não haverá o calculo de FUNCEP na origem da operação, conforme determina a legislação vigente.


Alterado o cálculo do FECP a fim de atender a legislação vigente.

Observação: no processo de venda é subtraído do FECP encontrado, o valor do FUNCEP gerado nas operações das rotinas que incluem itens nos pedidos de venda. Porém, cada Estado (UF) determina como o cálculo deve ser realizado.

O sistema de importação de clientes contempla os campos obrigatórios da NFe 4.0. Considerando os seguintes aspectos:



  • Caso cliente utilize mais de um Força de Vendas e Não tenha implementado o envio do campo PVENDASEMIMPOSTO é necessário a utilização do parâmetro 4122 - Tipo de envio do FECP pelo força de vendas, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência e marcar uma das seguintes opções:

    -  Agregando no preço (A): Calcula todos os Impostos e Soma no preço enviado
    - Manter preço envidado (M): Grava o preço enviado
    - Somar no Preço (S): Mantém o preço envidado e Soma/Calcula o FECP

    Observação: marcando qualquer uma das seguintes opções acima, este parâmetro define o comportamento para todos os Força de Vendas.


Observação: a Base de FECP das Fórmulas Nunca tem redução em Alguns Estados, sendo assim, estas têm uma fórmula aplicando redução de ST na base de FECP.

Acesse a rotina 500 na versão 28.07 ou versão superior e atualize as opções:


  • 25 -Procedure de Geração Livro Fiscal de Entrada (GERALIVRO_ENTRADA):

    Observação: ajustado a procedure GERALIVRO_ENTRADA, para somar o PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor contábil (PCNFBASEENT.VLDESDOBRADO), quando existir valor no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi feita em todos os documentos fiscais, exceto documentos de Importação, Devolução e documentos sem itens.




  • 28 - Pacote de Regras Fiscais (FISCAL):

    Alterada a package fiscal para passar a deduzir o FCP de ICMS e FCP de ST da base de PIS/COFINS quando parametrizado. Sendo assim:
    - A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referente ao FCP do ICMS (vFuncep) existentes quando o parâmetro 4084 - Deduzir o Valor do ICMS da base de PIS/COFINS,da Rotina 132 - Parâmetros da Presidência estiver marcado como Sim.
    A função de cálculo de PIS/COFINS faz a dedução dos valores referentes ao FCP (FECP) quando na rotina 4001 - Cadastrar Tributação PIS/COFINS, aba Parâmetros, opção Considera na base de calculo, Valor ST não estiver marcada para considerar no cálculo.



  • Acesse a rotina 560 na versão 28.06, ou superior e atualize as seguintes tabelas:
    Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TR e  marque a opção Tabela de Tributação(PCTRIBUT);

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque a opção Tabela de Movimento do controle de Consumo e Imobilizado (PCMOVCIAP);

Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T, sub-aba TA-TG e marque a opção Tabela de Precificação;


Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C, sub-aba CES-COB e marque a opção Tabela Temporária de Cadastro de Clientes de Integradoras (PCCLIENTFV)


Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PAC-PED e marque a opção Tabela de Parâmetros por Filial - 132 (PCPARAMFILIAL):

  • Acesse a rotina 2300 na versão 28.06, ou superior e marque as seguintes opções:
    Aba Criação/Alteração de Colunas, na sub-aba J-L marque a opção Tabela de Log de Armazenamento Temporário dos Itens da 2399 (PCLOGITENS2399);

 Aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque as opções PRC_MED_LOGITENS2399 e FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar.



Configure o cálculo do FUNCEP conforme tutorial Como cadastrar o FUNCEP (Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza)?


Ajustados todos os SELECT´s dos registros C170 e C190 (Por itens), para somar o valor do campo PCMOVCOMPLE.VLFECP, no valor do item, quando existir valor informado no campo PCMOVCOMPLE.VLBASEFCPST. Essa alteração foi realizada em todos os documentos fiscais, exceto, Documentos de Importação, Devolução e Documentos Sem Itens. 

  • Acesse a rotina  1460 marque a opção Funções de NF-e e clique o botão Iniciar.
  1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou versão superior e clique o botão Incluir ou Pesquisar, de acordo com a necessidade;
  • Na Tela de cadastro marque a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos para indicar que será utilizada as fórmulas de impostos;




    Observações:

    - Quando marcada opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, é exibido o preço sem ST e sem FECP nas rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda. Sendo assim, também foi alterada coluna P. Liquido-IPI-ST da rotina 316 para que seja exibido o preço Sem o FECP;
    - O valor do FECP foi retirado para o cálculo da lucratividade. O cálculo da lucratividade é: PERCLUCRO = ((PVENDA - CUSTOFIN) / PVENDA) * 100;
    - Quando utilizadas as Fórmulas do RIO LOG (localizada na sub-aba Opções ST (pg. 2) e o campo Percentual base RJ estiver preenchida e o valor do ST for igual ao Valor Mínimo do RJ, o FECP não deve ser calculado.

  1. Na sub-aba Fórmula Preço Venda, informe e/ou selecione a fórmula que será utilizada para o cadastro selecionado;

    Observação: ao marcar esta opção as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 serão desabilitadas.









Caso selecionada a Fórmula: PVENDA_MG - Formulação do Preço com ST MG esta fórmula corresponde ao campo Utilizar médias do Valor Entrada na Base do ST (MG), da aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST (pg. 1) conforme imagens abaixo:



Caso selecionada Fórmula PVENDA_DESCONTOS - Preço de Venda Considerando Descontos de PIS, Cofins, Suframa na primeira e segunda parte do cálculo, esta fórmula corresponde a marcação de uma ou todas as opções das sub-abas Composição ST1 e/ou Composição ST2 da aba Substituição Tributária, conforme imagem abaixo:




Caso selecionada Fórmula PVENDA_RJ_ULT_ENT - Preço de Venda Considerando ST do Rio com valor de última entrada, esta fórmula corresponde a opção Utilizar Valor da última entrada como Base ST, sub-aba Opções ST (pg. 1) da aba Substituição Tributária, conforme imagem abaixo:




Caso selecionada Fórmula PVENDA_ST_PAUTA - Preço de Venda com ST Pauta, esta fórmula corresponde ao valor informado na opção VL.Pauta da caixa Substituição Tributária (definida na precificação) da aba Substituição Tributária, conforme imagem abaixo:




Caso selecionada Fórmula PVENDA_PMAXCONSUM - Preço de Venda com ST de Preço máxima para consumidor final, esta fórmula corresponde a opção Utilizar PMC(Preço Máximo ao Consumidor) Com Base ST (Decreto 47.363), sub-aba Opções ST (pg. 1) da aba Substituição Tributária, conforme imagem abaixo:



Caso e exista alíquota de ST na rotina 514, sendo o cliente do Mato Grosso (MT) e a opção Usa novo cálculo de ST para MT da rotina 302 - Cadastrar Cliente estiver marcado como Sim, deve ser selecionada a Fórmula PVENDA_ST_MT - Preço de Venda do ST de MT:



Caso selecionada Fórmula PVENDA - Retorna o PVENDA, esta fórmula corresponde ás alíquotas informadas nos campos %IVA, Aliq. ICMS 1 (Interna) e/ou Aliq. ICMS 2 (Externa), considerando também que nenhuma das opções da sub-aba Opções ST (pg. 1), aba Substituição Tributária, estejam marcadas conforme imagem abaixo:





4. Acesse a aba transferência e informe nas sub-abas Transferência e Transferência Virtual e utilize o campo destacado nas imagens abaixo para vincular a fórmula à uma figura tributária;




Observações:

  • As rotinas de Faturamento (para o TV10), 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito ao realizarem alguma transferência irão utilizar a Fórmula criada para calcular o FUNCEP;
  • Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - Utilizar CFOP de Depósito de terceiros na transferência entre Filiais, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim o WinThor não irá utilizar a Fórmula de FUNCEP criada para transferências;
  • Caso o item seja inserido no pedido de venda, o sistema valida se o mesmo tem ST, caso tenha, o sistema busca a Fórmula de preço de venda na aba Transferência, da rotina 514.


5. Realize as demais alterações ou inclusões conforme procedimentos atuais e de acordo com a necessidade de sua empresa e clique o botão Gravar.

Observação: caso a opção Utilizar Motor de Cálculo de Impostos esteja marcada e a fórmula do preço de venda não for informada, a seguinte mensagem de alerta será apresentada:



Procedimento para Utilização


Criados novos campos para serem visualizados nos relatórios 03 e 04 FCP - Fundo de Combate a Pobreza conforme layout estabelecido, seguem os exemplos abaixo:


Relatório 1 (Saída) Analítico:




Observações:

  • O usuário/operador do sistema pode marcar se deseja na impressão trazer os produtos que calculo o FCP: Com Motor de Formula (S) ou Sem Motor de Fórmula (N). Caso nenhuma das opções seja marcada deverá trazer todos;
  • A caixa Usou Fórmula, com as opções: Com Motor de Fórmula e Sem Motor de Fórmula são habilitadas quando selecionadas a opções de relatórios:

    01 - Relatório de Conferência Fundo de Combate a Pobreza - Analítico - Saídas
    02 - Relatório de Conferência Fundo de Combate a Pobreza - Sintético - Saídas


Relatório 2 (Saída) - Sintético:


Relatório 3 (Entrada) - Analítico:



Relatório 4 (Entrada) - Sintético:



Registro 12 - Saídas com FCP Normal:

Criado os ajustes Saídas com FCP e Saídas com FCP ST, para geração dos registros C195 e C197 na rotina 1097, em atendimento a legislação vigente.


1. Acesse a rotina 1097 na versão indicada acima ou versão superior ;

2. Marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique o botão Avançar;

3. Informe a Filial e Período conforme necessidade;

4. Na aba Dados Adicionais clique o botão Ajustes Doc. Fiscal;



5. Acesse aba Nacional, sub-aba Registros C197/D197 e na coluna Tipo Ajuste selecione o registro 12 - Saídas com FCP Normal;


6. Informe a demais colunas conforme necessidade e clique o botão Gerar.


Registro 13 - Saídas com FCP ST:



Registro 14 - Entrada com FCP Normal:



Registro 15 - Entradas com FCP ST:


Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1301. Agora será possível visualizar nas telas abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza:

- Aba Pedidos Pendentes - F6, sub-aba Informações Principais do Pedido de Compra (ALT+F5), novos totalizadores FCP ST e FCP ICMS.


- Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS).


Observações:

- A rotina carrega do pedido ou do XML, o FCP ICMS e FCP ST.

- O FCP ST influencia no preço da mercadoria, no total da nota e valor e custo da última entrada.

Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1302. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza:

Tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS). Os campos apresentados podem ser preenchidos automaticamente e manualmente, conforme necessidade.


Observações:

- A rotina carrega da entrada ou poderá ser informado manualmente os campos o FCP ICMS e FCP ST.

- O FCP ST influencia no preço da mercadoria e no total da nota.

Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1313. Agora será possível visualizar na tela abaixo os campos relacionados ao Fundo de Combate a Pobreza:

- Aba Filtros, sub-aba Itens, novas colunas: Base FCP ICMS, Alíq.FCP ICMS, Vlr.FCP ICMS, Base FCP ST, Alíq.FCP ST, Vlr.FCP ST


- No espelho da nota, novo campo FCP ST


Em atendimento a NT 002/2016 foram criadas nas mensagens a serem enviadas ao fisco as informações totalizadas do Fundo de Combate a Pobreza do ICMS quando este ocorrer. Exibida no campo Reservado ao Fisco, conforme o exemplo abaixo:


  1. Acesse a rotina 4147 marque a opção Tributação, selecione o caixa e clique o botão Exportação;



  2. Acesse a rotina 2030 e pressione a tecla F12 para alterar a emissão do documento fiscal de CF para NF;



  3. Realize uma venda direta emitindo Nota Fiscal a rotina irá calcular o FUNCEP conforme cadastrado na tributação.



  • Foram criados os campos UTILIZAMOTORCALCULO, FORMULAPVENDA e controle de comportamento da mesma forma que a rotina 514 o faz;
  • Foi implementado para que antes da inclusão na PCMOVCOMPLE seja feita a busca pelos campos que compõe o FUNCEP e que seja incluso na PCMOVCOMPLE.
  1. Acesse a rotina 3402, selecione a opção Nova Entrada de nova fiscal e clique o botão Avançar;
  2. Preencha os dados da nota, conforme necessidade e clique o botão Avançar;


  3. Acesse a aba Fundo de combate a pobreza, preencha dos campos, conforme necessidade e clique o botão Adicionar;
  4. Realize os demais procedimentos conforme processo atual da rotina.

  1. Acesse a rotina 3418, na aba Inclusão de bens, sub-aba FCP preencha os campos abaixo conforme necessidade:

    - %ICMS FCP Simples Nacional;
    - Vl. Créd.ICMS FCP Simples Nacional;
    - Base Calc.FCP ST RET;
    - % FCP ST RET;
    - Valor FCP ST RET.

  2. Na planilha da rotina serão apresentados os campos correspondentes.



  1. Acesse a rotina 3421, para Informações do Bem: para Venda, para Devolução e para Simples Remessa (Baixa de Item ou Manutenção) preencha os campos abaixo conforme necessidade:

    - %ICMS FCP Simples Nacional;
    - Vl. Créd.ICMS FCP Simples Nacional;
    - Base Calc.FCP ST RET;
    - % FCP ST RET;
    - Valor FCP ST RET.

  2. Na planilha da rotina serão apresentados os campos correspondentes.
  • Informações do Bem para Venda:



  • Informações do Bem para Devolução:



  • Informações do Bem para Simples Remessa (Baixa de Item ou Manutenção):




- Processo de entrada e devolução, tela de detalhes do item, novos campos FCP ST (Base do FCP ST, Percentual FCP ST e Valor FCP ST) e FCP ICMS (Percentual do FCP ICMS e Valor FCP ICMS).

Observação: essas informações serão carregadas do XML.