Introdução:

Este documento tem como finalidade auxiliar na parametrização do sistema, quando o ICMS for desonerado. 

Os Códigos de Situação Tributária que indicam benefícios fiscais do ICMS sujeitos à desoneração são os abaixo relacionados :

• • 20 - Com redução de base de cálculo
  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
  • 40 - Isenta
  • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
  • 90 - Outras

Nestes casos, além do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos "ICMS20", "ICMS30", "ICMS40", "ICMS70" ou "ICMS90", também devem ser preenchidas as tags :

• • "vICMSDeson" - Valor do ICMS desonerado
  • "motDesICMS" - Motivo da desoneração do ICMS
• 
  
• Criando uma NF-e com Desoneração de ICMS no sistema:
• 
  Cadastro da CFOP:
• No sistema Gestão de estoque, compras e faturamento, menu de cadastros, parte fiscais clicar em "Natureza Fiscal".

• Selecionar a natureza que deseja parametrizar para desoneração e clicar no ícone Editar.

• Na aba Tributação ICMS/IPI da Natureza editar a regra de ICMS.

• Dentro da regra de ICMS, na aba Dados ICMS marcar a flag "ICMS Desonerado" e preencher o "Motivo de desoneração de ICMS".

• 
  

• 

• IMPORTANTE: Caso tenha redução da base do ICMS desonerado basta informar no campo "Redução Base ICMS (%)".

• 
  

• Atualmente os motivos de desoneração de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ são:

• 1 - Táxi
  2 - Deficiente Físico
  3 - Produtor Agropecuário
  4 - Frotista/Locadora
  5 - Diplomático/Consular
  6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
  7 - SUFRAMA
  8 - Venda a Órgão Público
  9 - Outros. (NT 2011/004)
  10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
  11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
  12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
  
  Criando o movimento:

• Ao criar o movimento de NF-e, informar a CFOP de desoneração de ICMS criada na aba Fiscal do item de movimento.

• No menu Tributos e Valores, aba Tributos (Item), automaticamente o sistema preenche o motivo de desoneração de ICMS definido na Natureza Fiscal e o valor do ICMS calculado (Base de calculo * Alíquota - Redução) como ICMS Desonerado.

• 

Grupo de ICMS no XML gerado do exemplo:

Grupo de totalizadores no XML gerado do exemplo:

A partir do layout 4.0 da NF-e , faz se necessário a subtração do valor do ICMS Desonerado do valor da nota. Segue link para auxilio da criação da formula:

2862394 MATFATCMPCRM01-3681 DT Funções de Fórmula para buscar informações de tributos do movimento