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A Instrução Normativa RFB nº 1.673 de 23 de Novembro de 2016 introduziu um anexo, com novo layout para o "Controle de Produção e Estoque" aos produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, com quantidade inicial, produção do produto e estoque final.
Conforme resposta da consultoria, as empresas que se enquadrarem nessa obrigatoriedade tem que entregar e estão sujeitas a multas.
Segue o link com a FAQ:
Controle de Produção e Estoque a produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas.

A geração do relatório é divida em 3 fases:

  1. Saldo Inicial;
  2. Saldo de Produção;
  3. Saldo Final;

A seguir o tratamento de cada fase:

  1. Saldo Inicial - o saldo é gerado à partir do saldo do último fechamento + todas as entradas à partir do dia subsequente ao fechamento até o dia anterior a data inicial de análise (movimentos da SD1 e SD3) - todos os movimentos de saída à partir do dia sub-sequente ao fechamento até o dia anterior a data inicial de análise, conforme exemplo à seguir:

    Data do último Fechamento:
    Data de análise:

    Saldo Inicial: (Selecionamos o saldos dos produtos na SB9 tenham as informações cadastradas na SB5 com data igual à 31/03/17) + (Todos os movimentos da SD1 do período de 01/04/17 - 03/04/17) +  (Todos os movimentos de entrada da SD3 do período de 01/04/17 - 03/04/17) -  (Todos os movimentos da SD2 do período de 01/04/17 - 03/04/17)  -  (Todos os movimentos de saída da SD3 do período de 01/04/17 - 03/04/17)

  2. Saldo de Produção -  toda a produção apontada no dia

    Data do último Fechamento:
    Data de análise:

    Saldo de Produção: Selecionamos todos movimentos do dia 04/04/17 do tipo PR0 e PR1.

  3. Saldo Final: (Todos os movimentos da SD1 do dia  04/04/17) +  (Todos os movimentos de entrada da SD3 do dia 04/04/17) -  (Todos os movimentos da SD2 do dia  04/04/17)  -  (Todos os movimentos de saída da SD3 do dia  04/04/17) + Saldo de Produção + Saldo Inicial