Produto: | Protheus. |
Ocorrência: | PONM010- Efetuar o cálculo da hora noturna reduzida sobre o horário estendido mesmo quando a atividade laboral inicia-se as após as 22:00 horas. |
Passo a passo: | Embasamento teórico- Legislação: Como na legislação hoje menciona-se que para realizar o pagamento da hora noturna reduzida em jornada estendida deverá o empregado cumprir a jornada integral. Entende-se que para isto o empregado deverá iniciar a sua atividade laboral antes das 22:00 horas ou até as 22:00 horas do mês anterior para que assim seja considerada como jornada noturna laborada integralmente. Toda atividade laboral ocorrida após as 22:00 horas, mesmo que possua término as 06:00 horas da manhã, não existe obrigação no pagamento da jornada noturna reduzida sobre o horário estendido (neste caso será considerada a hora noturna reduzida das 22:30 horas por exemplo, até as 05:00 horas), pois tal não será considerada como atividade laborada em tempo integral.
Posicionamento Totvs: A prorrogação do horário noturno ocorre apenas quando o funcionário inicia sua jornada no inicio ou antes do inicio do horário noturno e termina após o término. Ou seja, sendo o horário noturno designado das 22:00 até as 05:00, só haverá prorrogação se o funcionário iniciar a jornada as 22:00 ou antes e terminá-la após as 05:00, caso a jornada se inicie no meio do período, não cabe prorrogação. A documentação completa pode ser vista em: http://tdn.totvs.com/download/attachments/223162584/PON_BT_Adicional_Noturno_Prorrogado_BRA_TSANH3%20(3).pdf?version=1&modificationDate=1451476557000&api=v2 Tratativa do sistema Protheus: Com base na legislação vigente, hoje, o sistema Protheus está parametrizado para efetuar os cálculos da maneira conforme acima descrito. Porém, caso o cliente possua alguma eventualidade contida até mesmo em convenção coletiva do trabalho e que tal exija o pagamento da jornada noturna reduzida sobre o horário estendido, poderá ser adotada a tratativa que será ilustrada abaixo: 1.Parâmetros: CFGX017- Ambiente/Cadastro/Parâmetros: *MV_ACRENOT:
*MV_HNOTTAB:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SX6.
2. Período: PONA290- Atualizações/Cadastro Ponto/Período de Apontamentos:
*Data base do sistema:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SX6.
3.Tabela de horário padrão: PONA080- Atualizações/Cadastro do Ponto/Tab. Horário Padrão:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SPJ. 4.Cadastro de funcionários: GPEA010- Atualizações/Cadastro Funcionários/Funcionários: *Nesta situação, o cliente poderá utilizar tanto as exceção por Período como por Funcionário, conforme desejar, porém, no exemplo abaixo informamos como utilizar o processo utilizando o castramento da exceção por funcionário.
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRA.
5.Troca de Turno: PONA160- Atualizações/Cadastro Funcionários/Troca de Turno:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SPF.
6.Exceção por Período e por funcionário: PONA140- Atualizações/Cadastro Funcionários/Exceção p/ Funcionário: *O campo "Ini. Hora Not." e "Fim Hora Not" deverão estar iguais ao cadastro de Turno.
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SP2. 7.Regra de Apontamento: PONA060: Atualizações/Cadastro Ponto/Regra de Apontamento:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SPA. 9.Cadastro de Turno: GPEA080- Atualizações/Cadastro Gerais/Turnos de Trabalho:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas na tabela SR6. 10.Integrados: PONA280- Atualizações/Lançamentos/Integrados:
As informações cadastradas nesta rotina serão armazenadas nas tabelas SP8/SPC. Resumo do cálculo: 22:36 - 23:00 (36 minutos - 60 minutos)= 24 minutos |
Observações: |
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