Cadastro de comarca, foro e vara pelo número do CNJ

Características do Requisito

Windows

Descrição

Este requisito tem como objetivo tornar o cadastro de Assuntos Jurídicos mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca e localizações de 2º e 3º nível.

Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, foi criado um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, o que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca e localizações de 2º e 3º nível mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do requisito e execute uma vez a rotina UPDDISTR.

Logo após a execução desta rotina é alterado o dicionário de dados da base, conforme especificações abaixo:

1 - Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

2 - Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos

• Tabela: O00 – De/Para CNJ

• Tabela: NUQ - Instâncias

3 - Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela: NUQ - Instâncias
  
  

• Tabela: NQC - Localização de 2º nível
  
  

4 - Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa NQCO00:

• Pesquisa NQEO00:

5 - Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013) e informe a nova opção de menu do SIGAJURI, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização 

1. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Configurações / Pesquisas (JURA163 - JURXLOAD)
   1. Caso não existam tipos de Assuntos Jurídicos criados, é executado o acelerador. Nessa execução são geradas as informações do cadastro de De/Para de Comarcas, além de incluir automaticamente as comarcas e suas localizações de 2º e 3º nível, quando não existam comarcas cadastradas no sistema.
   2. Após a carga clique em Sair.
2. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / Comarca (JURA005)
   1. Nessa tela também é possível executar a carga automática do cadastro de De/Para de Comarcas e também do cadastro de comarcas.
   2. No menu Outras Ações, acesse Utilizar cadastro CNJ. 
   3. Ao clicar nessa opção o sistema se comporta da seguinte maneira:
      1. Quando não existam nem dados de De/Para nem de Comarcas, ambos são incluídos – Mesma funcionalidade dos aceleradores.
      2. Quando já existam  Comarcas, porém não existam Máscaras, as máscaras são baixadas e o sistema emite mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para. Esta mensagem é exibida pois como já existiam Comarcas, o sistema não fez a localização automática.
      3. Caso já existam Comarcas e registros de De/Para, e os registros do De/Para todos forem localizados, são baixados novos registros de Comarcas e Máscaras quando existam.
      4. Quando já existam Comarcas e registros de De/Para, e os registros do De/Para não forem todos localizados, são baixados novos registros somente de De/Para quando existam, e o sistema emite mensagem para que o usuário complete o cadastro de De/Para.
3. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Jurídico / Assuntos Jurídicos / De/Para Comarca (JURA226)

   1. Ao acessar essa tela é emitida uma pergunta, caso não existam dados no cadastro de De/Para, perguntando se deseja incluir os registros automaticamente. Quando não existam dados de Comarca, ao indicar que deseja que as Máscaras sejam incluídas, as Comarcas também são incluídas automaticamente. Se já existirem Comarcas, são incluídos apenas os registros do De/Para.

   2. No menu Outras Ações, acesse Processar pendências.
      1. Esta rotina busca no Cadastro de Comarcas e localizações, os códigos referentes às descrições indicadas no grid. Caso encontre faz o preenchimento automaticamente.
      2. Após o processamento clique em Confirmar.
4. No modulo Gestão Jurídica (SIGAJURI), acesse Atualizações / Assuntos Jurídicos / Pesquisas
5. Selecione o Assunto Jurídico desejado.
6. Clique em Incluir.
7. Na sessão Instâncias, ao preencher o número do processo, quando o parâmetro MV_JNUMCNJ está habilitado para esse tipo de assunto, os campos Comarca e localizações de 2º e 3º nível serão preenchidos com base no cadastro de De/Para.
8. Quando não exista localização de 3º nível e o usuário queira incluir, basta preencher a descrição desejada no campo Complemento de 3º nível.
9. Finalize o preenchimento das informações e clique em Confirmar.
   1. Ao Confirmar é criada uma localização de 3º nível com a descrição indicada no campo Complemento de 3º nível. 
   2. Ao acessar novamente o processo, o campo de localização de 3º nível estará preenchido.