Assunto

Produto:

TOTVS Incorporação - Gestão de Locação

Versões:

12.1.13 e superiores

Ocorrência:

PCREQ-9474

Ambiente:

RM

Requisito

Contabilização de Aluguel 

Observações:

Gerar contabilização a partir de processos do módulo de Gestão de Locação.



Rotinas Envolvidas

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Contrato de Locação

Alteração

Aluguel -> Contrato de Locação

Modelo de Contrato

Alteração

Aluguel -> Cadastros/ Modelo de Contrato de Locação

Reajuste

Alteração

Aluguel -> Reajuste e Aluguel -> Contrato de Locação-> Aplicar Reajuste

Aditivos

Alteração

Aluguel-> Contrato de Locação -> Anexos-> Aditivos

Escalonamento

Alteração

Aluguel-> Contrato de Locação -> Anexos-> Escalonamento

Solicitação de Tarefas

Alteração

Contabilidade->Processos->Solicitação de Tarefas

Evento Financeiro

Alteração

Aluguel-> Evento Financeiro

Integração Contábil

Inclusão

Contabilidade

SIGLA

DESCRIÇÃO

CPC

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

CFC

Conselho Federal de Contabilidade

ITs

Instruções Técnicas

CTs

Comunicados Técnicos

PMEs

Pequenas e Medias Empresas

NBC TG

NBC TG - são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb); e as Normas Brasileiras de Contabilidade editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais;

 As NBC TG são segregadas em:

 a) normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com as normas do Iasb, numeradas de 00 a 999;

 b) normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de PME editada pelo CFC a partir do documento emitido pelo Iasb, bem como as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre o assunto, numerados de 1000 a 1999;

 c) normas específicas que compreendem as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos, numerados de 2000 a 2999.

ARRENDADOR

Que fornece imóvel; proprietário; locador;

ARRENDATÁRIO

Que toma o imóvel para locação; inquilino; locatário;


1. Objetivo

Este documento deve definir o modelo de negócios para contabilização do Módulo de Aluguel do TOTVS Incorporação.

A contabilização descrita neste documento não atenderá o recurso TIN->Contratos-> Contratos de Venda e Alugueis onde o contrato de venda tem o “Tipo de Contrato” igual a “Aluguel” ou “Proposta de Aluguel”.

A integração contábil do módulo de Aluguel deve atender as linhas RM e Protheus.

Os métodos de contabilização são regulamentos pelo CPC e CFC, que estabelecem as regras gerais da contabilização de cada operação. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis estabelece os CPCs que depois são regulamentados pelos NBC TGs entre outros.

No que permeia as relações de locação de imóveis devem ser atendidas as seguintes normas contábeis:

  1. NBC TG 01 (NBC T 19.10) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
  2. NBC TG 04 (NBC T 19.8) - Ativo Intangível.
  3. NBC TG 06 (NBC T 10.2)– Operação de Arrendamento Mercantil
  4. NBC TG 16 (NBC T 19.20) - Estoques
  5. NBC TG 27 (R2) que dispõe sobre ativo imobilizado
  6. NBC TG 28 (NBC T 19.26) - Propriedade para Investimento
  7. NBC TG 31 (NBC T 19.28) - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
  8. NBC TG 32 (NBC T 19.2) - Tributos sobre o Lucro.
  9. NBC TG 40 (NBC T 19.34) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Com destaque para a NBC TG 06, que regula o Arrendamento Mercantil Operacional, Financeiro e Leaseback, tratando principalmente as locações com possibilidade transferências do bem imóvel.

Não serão tratadas as contabilizações para demonstrações do Arrendatário ou locatário, pois para isso seria necessário o controle do Contrato de Locação a pagar, que não está previsto no módulo do TOTVS Incorporação/ Locação.

Definição da Regra de Negócio

O contrato de locação TIN fornecerá recursos para integração contábil, independente do tipo de locação (locação imobiliária, arrendamento mercantil operacional ou financeiro, leaseback, temporada), que será identificado pelo usuário por meio do cadastro do Tipo de Contrato, não tendo o sistema meios para identificar se será feita ou não a transferência do ativo ao final do contrato. O usuário também identificará se todas as contabilizações de determinado contrato de locação serão lineares ou não, portanto este atributo será do modelo de contrato e do próprio contrato de locação. Não pode haver num mesmo contrato contabilizações lineares e não lineares.


Macro Fluxos de Processos