ER_JURJUR002-6_Cadastro_Básico_CNJ

Informações Gerais

Objetivo

Criação de um cadastro básico pré-populado de itens para facilitar o início do uso do módulo SIGAJURI. Isto irá acelerar o processo de implantação e economizará tempo dos usuários. Alguns destes cadastros básicos, no futuro serão integrados com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e utilizaremos os dados das tabelas unificadas deste órgão com as informações já estarão padronizadas.

Serão disponibilizados o pré-cadastro dos seguintes itens:

• Prognóstico
• Tipo de Envolvimento
• Tipo de Garantia
• Tipo de Despesa
• Tipo de Follow-up
• Tipo de Ação (CNJ)

Neste requisito apenas o cadastro de Tipo de Ação será padronizado com o CNJ.

Definição da Regra de Negócio

Conforme descrito acima, alguns dos cadastros básicos serão disponibilizados para facilitar o trabalho de implantação e a utilização do sistema pelos nossos clientes. Após a instalação do SIGAJURI estes cadastros básicos já serão preenchidos automaticamente pela rotina de aceleradores para utilização no cadastro de processos. Para clientes que já usam o SIGAJURI, os dados estarão disponíveis via menu Ações Relacionadas -> Config. Inicial, em cada uma das rotinas que são usadas para dar manutenção nos cadastros. Veja mais detalhes na tabela de rotinas, no final desta seção.

Detalhamento Técnico

Cadastros básicos não padronizados pelo CNJ

Nas rotinas de Prognóstico, Tipo de Envolvimento, Tipo de Garantia, Tipo de Despesa e Tipo de Follow-up, criar uma rotina de configuração inicial com os itens indicados neste documento (protótipo 01).

A rotina de carga inicial deve sempre validar se já existe algum item com a mesma descrição para evitar duplicidade. Ou seja, não será necessário que o cadastro estejam sem dados para carga da configuração inicial.

Cadastros básicos padronizados pelo CNJ

O cadastro do tipo de ação do CNJ é organizado em estrutura de árvore possuindo 5 níveis até chegar a descrição do tipo de ação propriamente dita, sendo em que alguns casos menos níveis são usados (Protótipo 02).

Criar a rotina JURA225 como cliente do web service do CNJ para baixar o cadastro de tipo de ação. Como usaremos o serviço da CNJ, o Protheus precisa ter acesso a internet.

Criar o campo "Hierarquia CNJ" (NQU_HRQCNJ) onde será guardado toda a hierarquia concatenada que diz respeito ao tipo de ação (protótipo 03). 

Criar o campo "Cod CNJ" (NQU_CODCNJ) onde será guardado o código relacionado do tipo de ação no CNJ.

Criar a opção Config. Inicial no menu de Ações Relacionadas caso o usuário deseje realizar a carga manualmente também.

Estes campos não ficarão disponíveis para manutenção dos usuários, apenas para visualização.

Alterar o campo NQU_DESC de 50 para 120 para que seja possível preencher com todos os itens do cadastro unificado do CNJ. Alterar também o campo virtual do grid de instâncias (NUQ_DTIPAC).

A rotina de configuração inicial deve seguir o seguinte fluxo:

• Conectar ao web service do CNJ (https://www.cnj.jus.br/sgt/sgt_ws.php?wsdl)
  • Executar o método getArrayFilhosItemPublicoWS informando os parâmetros seqItem em branco e o parâmetro tipoItem, o valor "C".
    • Serão retornados todos os itens de nível 1.
      • Para cada item recebido, chamar novamente o método getArrayFilhosItemPublicoWS informando os parâmetros seqItem com o código obtido nos itens de nível 1 e o parâmetro tipoItem, o valor "C".

      • Repetir o processo para todos os itens obtidos até que se chegue ao nível 5 e tenha uma lista no formato:

        TIPO DE AÇÃO (NQU_DESC)	HIERARQUIA CNJ (NQU_HRQCNJ)	COD CNJ (NQU_CODCNJ)
        Carta Rogatória Cível	PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas	264
        Assistência Judiciária	PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes	218
        Ação de Exigir Contas	PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa	45

  • Se não for possível conectar no serviço do CNJ, informar o usuário para validar a conexão com internet do Protheus junto a equipe técnica responsável.

Consulta específica NQUCNJ

Criar a consulta específica NQUCNJ para que seja utilizado o operador LIKE no filtro e que sejam considerados na entrada informada pelo usuário o campo NQU_HRQCNJ e mais o tipo de ação (NQU_DESC).

Os campos no grid da consulta deverão ser NQU_DESC e NQU_HRQCNJ, como exemplo abaixo.

Cadastros

Os valores dos cadastros sem padrão CNJ terão os seguintes valores:

Prognóstico:

Tipo de Envolvimento

Tipo de Garantia

Tipo de Despesa

Tipo de Follow-up

Tabelas Utilizadas

• NQU – Tipo de Ação
• NQ7 - Prognóstico
• NQW - Tipo de Garantia
• NSR - Tipos de Despesa
• NQA - Tipos de Envolvimento
• NQS - Tipo de Follow-up
  
• NUQ - Instâncias

Protótipo de Tela

Protótipo 01

 Protótipo 02

 Protótipo 03 

Dicionário de Dados

Arquivo: NQU - Tipo de Ação

Arquivo: NUQ - Instâncias

Consulta Padrão

Consulta: NQUCNJ