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Regra Preenchimento do campo 17_TIPO_FRT - nos registros C100 e D100 No SPEDFISCAL e EFD Contribuições

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

Configuração pra preenchimento do campo Campo 17_TIPO_FRT para geração dos registros C100 e D100 no SPEDFISCAL e EFD Contribuições

Passo a passo:

1- Documento de Entrada

Deve ser configurado na aba de informações da DANFE


Campo 

Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = C - CIF  - > "Por conta do emitente"

Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 0 - Por conta do emitente


OU


Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = F - FOB  - > "Por conta do destinatário/remetente"

Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 1 - Por conta do destinatário/remetente


OU


Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = T - Por conta terceiros - >“ “Por conta de terceiros;"

Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 2- Por conta de terceiros


OU


Tipo de Frete (F1_TPFRETE) = S - Sem Frete - >“Sem cobrança de frete"

Registro C100 ou D100 campo 17_TIPO_FRT = 9- Sem cobrança de frete


2- Documento de Saída

Deve ser preenchido no pedido de venda 


Campo

Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = 1 - CIF - > "Por conta do emitente"

Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 0 - Por conta do emitente


OU


Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = F – FOB - >  "Por conta do destinatário/remetente"

Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 1 - Por conta do destinatário/remetente


OU


Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = T - Por conta terceiros - >“ "Por conta de terceiros;"

Registro C100 ou "D100 via modulo TMS” campo 17_TIPO_FRT = 2- Por conta de terceiros


OU


Tipo de Frete (C5_TPFRETE) = S - Sem Frete - > "Sem cobrança de frete"

Registro C100 ou "D100 via modulo TMS" campo 17_TIPO_FRT = 9- Sem cobrança de frete


3- Complemento da Nota (Tabela CDT)

Quando possui informações Complementares na CDT onde o campo CDT_INDFRT estiver preenchido será considerado o Frete informado no Complemento.


OBS: O campo CDT_INDFRT no padrão do Protheus é inicializado como 'Branco' e permite Salva os Complemento com o mesmo em Branco.


Tipo de Frete (CDT_INDFRT) = "1" - Por conta do emitente

Registro C100 campo 17_TIPO_FRT = 0


OU


Tipo de Frete (CDT_INDFRT) = "2" - Por conta do destinatário/remetente

Registro C100 campo 17_TIPO_FRT = 1


OU


Tipo de Frete (CDT_INDFRT) = "0" - Por conta de terceiros

Registro C100 campo 17_TIPO_FRT = 2


OU


Tipo de Frete (CDT_INDFRT) = "3" - Por conta remetente **(somente para versão 012)

Registro C100 campo 17_TIPO_FRT = 3


OU


Tipo de Frete (CDT_INDFRT) = "4" - Por conta destinatário **(somente para versão 012)

Registro C100 campo 17_TIPO_FRT = 4


Importante


Qual é a diferença entre frete CIF e frete FOB, ou até mesmo o que seria um e outro:


CIF - O remetente se responsabiliza pelo pagamento do imposto quando a operação for contratada sob a cláusula CIF - neste caso o estabelecimento vendedor (remetente) responde pelo transporte da mercadoria até o estabelecimento destinatário, mediante contratação do serviço de transporte;


FOB - Destinatário se responsabiliza pelo pagamento do imposto quando a operação for contratada sob a cláusula FOB - caso em que o estabelecimento comprador (destinatário) assume a responsabilidade pela retirada da mercadoria adquirida, mediante contratação do serviço de transporte.


Atenção


No Guia prático EFD ICMS/IPI e no Guia prático EFD Contribuições – C100


Campo 17_TIPO_FRT do registro C100


Obs: A partir de 01/01/2018 passará a ser:


0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 - Sem Ocorrência de Transporte


No Guia prático EFD ICMS/IPI e no Guia prático EFD contribuições – D100


Campo 17_TIPO_FRT do registro D100


Obs.: A partir de 01/07/2012 passará a ser:


Indicador do tipo do frete:


0- Por conta do emitente;

1- Por conta do destinatário/remetente;

2- Por conta de terceiros;

9- Sem cobrança de frete.


Observações:

Link do Guia Prático:

http://sped.rfb.gov.br/estatico/47/E67CF3FAE3E282E4B40B60CF17B5475D0A3327/GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20ICMS%20IPI%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.21.pdf

http://sped.rfb.gov.br/estatico/D9/20D139CC6D7E7D97891134685F7E926496C1E5/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_25.pdf