MP - GPE - Como o SIGAGPE efetua o cálculo da provisão para funcionários admitidos após o dia 14 do respectivo mês?

Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

 Provisão data de admissão - Admissão nos dias 14, 15, 16 e 17 em meses de 28,29,30 e 31 dias.

Passo a passo:

 Exemplo de como funciona o cálculo de provisão, seguindo data de admissão.

Férias

Para que o funcionário tenha direito a 1 avo de férias deverá ter 15 sobre o mês aquisitivo.

No cálculo de Férias é sempre por data de aniversário. (Período aquisitivo)

Ex: No caso do funcionário admitido no dia 17/03/15 ele terá direito a esse avô do Mês de Março pois o funcionário trabalhou dos dias 17/03/15 a 31/03/15 = 15 dias, no mês subsequente o dia de início de cálculo passa a ser dia 01, ou seja, funcionário terá direito a mais um avo de férias todo dia 15. Para fazer a contagem dos dias de direito é levado em consideração a data de referência informada nos parâmetros de cálculo da provisão, seja férias ou 13º salário.

Ex: No caso do funcionário admitido no dia 17/03/15, (o período de cada mês passa a ser do dia 17 do Mês aberto até o dia 16 do Mês seguinte, Ex: 17/03/15 até 16/04/15) ele terá direito a esse avô do Mês de Março pois o funcionário trabalhou dos dias 17/03/15 a 31/03/15 = 15 dias, no mês subsequente o dia de início de cálculo passa a ser dia 17/04/15, ou seja funcionário SÓ terá direito a mais 1 avo no dia 01/05/15 quando se completa 15 dias sobre o período.

Ex: Se calculado a provisão de férias todo último dia do Mês será da seguinte forma.

Admissão/Data Base de Férias 17/03/15 e data do cálculo 31/03/15

-17/03/15 até 31/03/15 = 15 dias. (Tem direito) 1 avo.

-17/04/15 até 30/04/15 = 14 dias. (Não tem direito) 1 avo, só terá direito a esse avo no dia 01/05/15.

-17/05/15 até 31/05/15 = 15 dias. (Tem direito) 3 avos.

Dessa forma o sistema apura 2 avos por conta de não ter apurado o avo do período de 17/04/15 até 16/05/15.

13º Salário

Já para o Cálculo do 13º sempre é computado se dentro do mês o funcionário possui 15 dias ou mais trabalhados.

Calculo de 13º - 15 dias trabalhados no mês (se no mês de admissão não completar 15 dias trabalhados, funcionário não terá direito à 1 avo de 13º salário para aquele mês)

Ex: contratado até o dia 14 no Mês com 28 dias, dia 16 com meses de 30 dias ou dia 17 com meses de 31 dias (o funcionário terá direito).

Contratado após essas datas o funcionário não tem direito ao Avô desse mês.