ER_JURJUR002-4_Cadastro_de_comarca_foro_e_vara_pelo_número_do_CNJ

Informações Gerais

Objetivo

Permitir que o cadastro de assuntos jurídicos seja mais rápido, automatizando o preenchimento das informações de Comarca, Foro e Vara. Estas informações estão presentes na numeração de processos padronizada pelo CNJ (Conselho nacional de justiça), desde 2008. Além de preencher estas informações a partir do número do processo, criaremos um cadastro modelo para que novos clientes não precisem se preocupar em populá-lo, que acaba tomando bastante tempo dos advogados.

Além de criar este repositório para acelerar o negócio do nosso cliente, deixaremos o cadastro de comarca, foro e vara mais próximo de cada necessidade, por exemplo, em processos trabalhistas, faremos o cadastro normalizado usando órgão, município e vara.

Definição da Regra de Negócio

Criar a tabela O00 (Máscara CNJ) para registrar as regras de direcionamento de comarca, foro e vara a partir do número padronizado da CNJ. Esta tabela será a referência e o repositório que ficará na TOTVS.

Para clientes que já possuem um cadastro de comarca, foro e vara populados, esta tabela servirá de De/Para de forma que o cliente possa usar o novo recurso sem ter que atualizar todos os seus processos antigos. Para auxiliar neste processo de De/Para, será criada a rotina JURA226 (De/Para Comarca). Esta rotina contemplará diversas ferramentas para acelerar a utilização do novo recurso.

Além da tabela de De/Para, criaremos um repositório dos cadastros completos de Comarca, Foro e Vara, onde os clientes poderão obter dados atualizados a qualquer momento, caso optem por seguir a nossa estrutura.

Criar um item no menu ações relacionadas ("Utilizar cadastro CNJ") da rotina de cadastro básico de Comarca (JURA005 - Protótipo 02) para que os clientes possam obter os dados normalizados.

Determinação da localização do processo a partir do número no padrão CNJ

O número no padrão CNJ segue o seguinte formado:

• NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO
  • O conjunto J.TR.OOOO indica a localização do processo.

A partir do conjunto que determina a localização do processo, deve ser consultada a tabela O00 (Máscara CNJ), através do campo O00_MASCAR. A comarca, foro e vara de destino estarão nos campos O00_CCOMAR, O00_CLOC2N e O00_CLOC3N.

Atentar-se ao fato que a validação do número CNJ depende do parâmetro MV_JNUMCNJ estar habilitado junto com a natureza informada na instância.

Assuntos Jurídicos

Este requisito vai afetar todos os assuntos jurídicos que utilizam o número de processo no padrão CNJ. Apenas usando este padrão de nomenclatura será possível determinar localização do processo.

Apenas a justiça do trabalho fornece a localização completa dos processos através da numeração do CNJ, forneceremos de forma automática, apenas comarca e foro, e a vara deverá ser preenchida pelo usuário. Haverá um cadastro padrão para facilitar, mas caso a vara adequada não seja localizada, existirá um campo de texto no próprio grid de instâncias que poderá ser preenchido. Este texto será cadastrado automaticamente no cadastro tabelado de varas para que seja usado nos próximos cadastros.

Criar o campo "Complemento Vara" (NUQ_TLOC3N), virtual, editável, que receberá informação manual do usuário caso o campo "Cód Vara" (NUQ_CLOC3N) não esteja preenchido. Este campo deverá ser usado quando não existir a vara do processo no cadastro tabelado, e fará a inclusão do registro no cadastro de varas.

Para processos trabalhistas, na carga padrão, foi considerado o cadastro na forma Órgão, Município e Vara. No processo de implantação, deverão ser alteradas as nomenclaturas dos campos de comarca, foro e vara diretamente na configuração de assuntos jurídicos (Rotina JURA158 - Protótipo 03).

Alterar a ordem dos campos do grid de instâncias (NUQ) (vide protótipo 01) para facilitar o cadastro das informações. Se possível utilizar a função SetProperty informando MVC_VIEW_WIDTH para diminuir o tamanho de campos que estão com tamanho muito superior que o necessário, como NUQ_INSATU, NUQ_INSTAN, NUQ_NUMPRO, NUQ_CNATUR e NUQ_CTIPAC.

Rotina JURA183 (Instância)

Criar a função J183ADD3N na rotina JURA183 que esteja preparada para cadastrar um novo item na tabela NQE (Através do modelo JURA005). Esta função deverá ser chamada quando não for identificada a vara e o usuário preencher o campo NUQ_TLOC3N.

Alterar a função JU183VNPRO para que além de validar o número do processo com o padrão do CNJ, já faça a determinação da comarca, foro e vara nos campos na NUQ.

Esta função deverá ser utilizada pela rotina de Cadastro Rápido (JURA219).

Alteração do campo NQC_INSTAN como Não Usado e Não Obrigatório para que não seja mais filtrado a instância nas validações e consultas de Foro e Juiz, trazer todos os dados cadastrados, apenas filtrando a comarca relacionada

Rotina JURA095 (Assuntos Jurídicos)

A rotina JURA095 deve ser alterada para que na validação do modelo, seja chamada a função J183ADD3N caso o campo NUQ_TLOC3N esteja preenchido e o campo NUQ_CLOC3N esteja em branco.

Rotina JURA219 (Cadastro Rápido)

A rotina JURA219, de cadastro rápido também faz o cadastro de assuntos jurídicos. Deve ser validado também a função criada na rotina JURA183 para ter certeza que ela funcionará corretamente.

Rotina de De/Para (JURA226)

Recomenda-se que o cliente utilize a estrutura padrão, mas em casos que já existe um histórico muito grande de processos, o cliente terá a opção de popular um de/para para poder usar o preenchimento automático de comarca, foro e vara a partir do número CNJ (Protótipo 04).

A nova rotina deverá ser incluída no menu Atualizações->Jurídico->Assuntos Jurídicos com o título "De/Para Comarca". Deverá conter um Grid com todos os registros da tabela O00 e permitir de forma simples os seguintes filtros rápidos:

• Registros pendentes de de/para 
  • Registros com as colunas O00_CCOMAR,O00_CLOC2N e O00_CLOC3N em branco quando os campos O00_DCOMAR, O00_DLOC2N e O00_DLOC3N estiverem preenchidos.
  • Registros com as colunas O00_CCOMAR e O00_CLOC2N em branco quando os campos O00_DCOMAR e O00_DLOC2N estiverem preenchidos
  • Registros com a coluna O00_CCOMAR em branco.
• Pesquisa por UF - Comarca
  • Permitir pesquisa com entrada do usuário através de UF e Comarca, que serão filtrados nos campos O00_UF e O00_DCOMAR.

A rotina deve exibir também o progresso do de/para. Ex: 

• Progresso do De/para: 60%
• Comarcas não identificados: 0
• Segundo Nível não identificados: 30
• Terceiro Nível não identificados: 100

A rotina deve executar as seguintes tarefas básicas de processamento:

• Processar registros pendentes
  • Processar todos os registros, mas deve fazer primeiro todas os registros filtrados no GRID. Ele deve olhar primeiro as comarcas, depois todos os registros de segunda localização e por último os registros de terceira localização. Exibir uma barra de progresso para que o usuário acompanhe melhor o processamento.

Criação de Web Services

Criar a rotina JURA222 - Web Service CNJ com métodos de web service para disponibilizar as informações da tabela O00 - Mascara CNJ, NQ6 - Comarca, NQC - Localização Segundo Nível e NQE - Localização Terceiro Nível.  

Habilitação do cliente para uso deste novo recurso

Atualizar a rotina dos aceleradores de configuração que é executada em clientes novos, para que ela busque do Web Service da TOTVS o cadastro de máscaras CNJ (O00) e as tabelas da comarca, foro e vara. Existe a possibilidade de não ser possível conectar no serviço da TOTVS no momento em que a rotina de aceleradores de configuração é executada. Por isso, a rotina deve estar preparada para não travar toda a execução..

Para clientes que já usam o SIGAJURI ou que a rotina nos aceleradores falhou, podem utilizar a rotina de cadastro básico de comarca (JURA005 - Protótipo 02) para baixar os dados necessários.

A rotina deve seguir o seguinte fluxo:

• Existem dados no cadastro de comarca (NQ6) ?
  • Não
    • Baixar dados do Web Service criado no JURA222 (Tabelas O00, NQ6, NQC e NQE)
  • Sim
    • A tabela O00 possui registros ?
      
      • Sim
        • Os registros atuais estão todos localizados (todos os registros de de/para preenchidos) ?
          • Sim
            • Validar se existem registros novos no Web Service referente as tabelas O00, NQ6, NQC ou NQE.
            • Baixar novos registros. (Para cada registro, validar se já não existe a descrição do item que será incluído, no caso das tabelas NQ6, NQC ou NQE.
          • Não
            • Validar se existem registros novos no Web Service referente as tabelas O00, NQ6, NQC ou NQE.
            • Baixar novos registros apenas da O00.
            • Informar ao usuário que ele deverá executar a rotina de De/Para para completar o cadastro local.
      • Não
        • Baixar todos os registros do Web Service para a tabela O00.
        • Informar ao usuário que ele deverá executar a rotina de De/Para para completar o cadastro local.

Tabelas Utilizadas

• O00 – Máscaras CNJ
• NUQ – Instâncias
• NQ6 - Comarca
• NQC - Localização Segundo Nível
• NQE - Localização Terceiro Nível

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Protótipo 03

Protótipo 04

Dicionário de Dados

Arquivo: O00 – Máscara CNJ

Arquivo: NUQ – Instância

Consulta Padrão

Consulta: NQCO00

Consulta: NQEO00