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Parâmetros Ficha de Conteúdo de Importação - FT0330

Visão Geral do Programa

Os produtos industrializados que possuem insumos oriundos do exterior e também os itens importados para revenda, adquiridos diretamente do mercado externo ou até mesmo no mercado interno, deverão possuir uma FCI – Ficha de Conteúdo de Importação conforme descrito no Ajuste SINIEF 19 de 2012, salvo exceções descritas no próprio ajuste.

Cada FCI está vinculada a uma “Data de Aferição”, portanto podem ser criadas várias FCI para um mesmo Item x Estabelecimento, desde que possuam datas de aferição diferentes.

Quando existir mais de uma FCI para um mesmo Item x Estabelecimento, sempre será considerado o registro da FCI com “Data de Aferição” mais recente para o preenchimento dos campos da NF-e.

Além de cadastrar a FCI para o item, deverão ser revisados e atualizados os valores conforme os critérios de aferição descritos no Ajuste SINIEF 19/2012.

A cada aferição dos valores do item para o preenchimento da FCI, é necessário revisar o seu código de origem no programa Manutenção de Itens para Faturamento (CD0903), alterando o código quando for necessário.

Parâmetros Ficha Conteúdo Importação – Valorização

Objetivo da tela:

Efetuar as parametrizações de emissão da FCI (Ficha Conteúdo Importação) e definições de regras para realizar o processo de valorização dos documentos de entrada e saída.

Na pasta “Valorização”, são definidos os parâmetros básicos utilizados pelo sistema para a gerar os cálculos automáticos no momento da valorização da ficha.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Conversão Un Med Arquivo FCI

Quando acionado, apresenta o programa FT0330A para realizar a conversão da unidade de medida na geração do arquivo. txt para o envio ao governo.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Código do estabelecimento para o qual será efetuada a parametrização da emissão do FCI.

Custo Unitário Item

Quando assinalado, determina que serão utilizados os valores já calculados para o item pelo módulo de Custos.

Ao assinalar esse campo, o sistema não precisará realizar a valorização de todos os documentos de entrada para o item no Recebimento, pois buscar o valor já calculado direto do módulo de Custos.

Nota:

Esse campo estará disponível somente para utilização caso o módulo de Custos estiver implantado no sistema, caso não esteja implantado o campo ficará desabilitado na tela. 

Base Preço Custos

Selecione qual preço será utilizado como base para busca do valor unitário do item pelo módulo de Custos. Esse campo estará vinculado ao campo “Custo Unitário Item” em que apenas será habilitado para configuração caso o campo "Custo Unitário Item" for assinalado, caso contrário, ficará desabilitado em tela.

Deduz ICMS Entrada

Quando assinalado, indica para o sistema que deverá reduzir o % ICMS item do documento de entrada ao valor unitário desse item.

Deduz IPI Entrada

Quando assinalado, não realizará alteração no valor unitário, uma vez que na entrada este valor já não possui IPI.

Quando desmarcado, considera o valor do IPI no valor unitário (que antes não era considerado).

%CI Cálculo

Selecione qual será a regra para o cálculo dos documentos de entrada. Se utilizar o valor unitário cheio ou não. Esse parâmetro irá influenciar diretamente no valor que será considerado para a valorização dos documentos de entrada. As opções disponíveis são:

  • Valor Integral: indica para o sistema que no momento do cálculo será considerado 100% do valor unitário do documento de entrada. 
    Exemplo: O valor unitário do item importado foi R$ 10,00 e o Código Origem é “3”, nesse caso no momento da valorização do item pai, que contém esse item importado, será considerado R$ 10,00 para o cálculo do Valor da Parcela Importada;

  • % Calculado: indica para o sistema que no momento do cálculo deverá ser considerado o % CI conforme tabela, ou seja, deverá avaliar o % CI do documento de entrada (Código Origem) e aplicar a regra. Caso for Cód. Origem "3" será considerado 50% do valor no cálculo, caso for Cód. Origem "5" não será considerado 0% do valor no cálculo, caso for Cód. Origem 8 será considerado 100% do valor no cálculo.
    Exemplo: O valor unitário do item importado foi R$ 10,00 e o Código Origem é “3”, nesse caso no momento da valorização do item pai, que contém esse item importado, será considerado R$ 5,00 para o cálculo do Valor da Parcela Importada.

Nota:

O bloco Agrupador “SAÍDAS” da tela é responsável por agrupar todos os parâmetros que irão influenciar no cálculo da FCI referente aos documentos de Saída com Produto Importado na composição. 

Base Valorização

Selecione qual será a regra de busca que o sistema irá utilizar para verificar se existe ou não um produto importado na composição do produto final de saída (Venda, Transferência, Remessa). As opções disponíveis são:

  • Estrutura do Item: O sistema, no momento da valorização, irá buscar na Engenharia do item se existe um ou mais componentes do item onde o Código de Origem for 1, 2, 3, 5 ou 8.

  • Ordem Prod/Movto Estoq: O sistema, no momento da valorização, irá buscar todas as ordens de produção no período informado, com a situação "Terminada" ou "Finalizada" para o item, e se existe um ou mais componentes desse item onde o Código de Origem for 1, 2, 3, 5 ou 8 e que sejam "Comprados".

    • A leitura consiste em buscar primeiro as Ordens de Produção e na sequencia analisa a Movimentação do Estoque dessas ordens considerando apenas ACA/EAC e REQ/RRQ.
  • Movto Estoq/Ordem Prod: O sistema, no momento da valorização, irá buscar a Movimentação do Estoque de ACA/EAC e REQ/RRQ para o item, e se existe um ou mais componentes desse item onde o código de Origem for 1, 2, 3, 5 ou 8 e que sejam "Comprados".
    • A leitura consiste em buscar primeiro as Movimentações do Estoque e na sequencia analisa as Ordens de Produção dessas movimentações considerando apenas ACA/EAC e REQ/RRQ.

Base Preço Unitário

Selecione qual preço será utilizado como base para busca do valor unitário do item para os documentos de saída. AS opções disponíveis são:

  • Preço Tabela.

  • Preço Original.

  • Preço Líquido.

Deduz ICMS Saída

Quando assinalado, indica para o sistema que deverá reduzir o % ICMS item do documento de saída ao valor unitário desse item. 

Deduz IPI Saída

  • Parâmetro marcado: não realiza alteração no valor unitário, uma vez que na nota de saída este valor já não possui IPI.
  • Parâmetro desmarcado: considera o valor do IPI no valor unitário.
Valida Informações da FCI na Efetivação da NFQuando assinalado, valida no momento do cálculo da nota se existe FCI para o item de acordo com o seu código de origem. Se o item possui código de origem igual a 3, 5 ou 8, o sistema irá procurar uma FCI e não encontrando irá disparar uma mensagem de erro impedindo que a nota seja calculada.
Reutiliza Número da FCIQuando assinalado, irá reutilizar o número da ficha caso tenha uma FCI com a faixa do CI apurada na Geração automática da FCI (FT0523) e Inclusão de Fichas (FT0918).

Parâmetros Ficha Conteúdo Importação – Transm. FCI

Objetivo da tela:

Nesta pasta são apresentados todos os parâmetros responsáveis pela geração do arquivo da FCI para transmissão ao Fisco. Nessa pasta estão agrupados todos os parâmetros que irão influenciar na geração do arquivo TXT para envio das FCIs ao Fisco pelo programa validador.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Diretório Arquivo FCI

Inserir o local do diretório onde será gerado o arquivo TXT contendo as fichas do programa FT0918 para importação e envio ao Fisco. 

Versão Layout FCI

Inserir a versão utilizada no arquivo TXT para importação e envio ao Fisco.

Parâmetros Ficha Conteúdo Importação – Exceção

Objetivo da tela:

Nesta pasta poderá determinar a regra para exceção das naturezas de operação que serão consideradas no cálculo da ficha pelo programa FT0523.

Caso seja necessário desconsiderar no cálculo realizado pelo programa FT0523 alguma determinada nota fiscal (Entrada ou Saída), basta cadastrar essa Natureza de Operação nesta pasta. 


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Nat Oper

Inserir o código da natureza de operação que não deve ser considerada na valorização da ficha. 

Descrição

Exibe o código da natureza de operação que não deve ser considerada na valorização da ficha.