Definição do Código de Tributação para o Cálculo dos Impostos dos Itens das Notas Fiscais

O Código de Tributação  que será considerado no item da nota fiscal depende de como estão parametrizados os campos Código Tributação da função Manutenção Naturezas de Operação (CD0606) e da função Manutenção de Itens para Faturamento (CD0903), e não somente na natureza de operação.

Para melhor atendimento, segue quadro abaixo:

1. Combinações possíveis para o código de tributação do ICMS:

Legenda: T – tributado     R – reduzido     I –   isento    O – outros    D – Diferido (tratado somente pelo módulo de Recebimento)

Principais características

1.1   Utilizado pelo Faturamento e pelo Recebimento

1.2   Possui os seguintes valores para Faturamento e Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.

1.3   Determina a forma de tributação do ICMS, ou seja, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I), lançar o valor da base em outras (O), e para notas de recebimento, lançar o valor da base em ICMS Diferido.

1.4   Há também os parâmetros “Inclui IPI na Base do ICMS (Sim/Não)” e “Base ICMS (Bruto/Líquido)”, no cadastro de Naturezas de Operação (CD0606).

1.5   Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O – “Outras”.  No módulo do Faturamento serão atualizados os campos valor do imposto e valor outras (com a base de cálculo), e no módulo de Obrigações Fiscais será atualizado apenas o campo Valor Outras.

Observação
Quando no programa de Recebimento (RE1001) for definido “D” (Diferido) para o campo “Tributação ICMS”, ocorrerá a tributação para Obrigações Fiscais e Outras (custos) para o Controle de Estoque, ou seja, ICMS Diferido => OF=T e CE=O.

2. Código de Tributação de IPI

2.1 Utilizado pelo Faturamento e pelo Recebimento.

2.2 Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T (Tributado), R (Reduzido), I (Isento) e O (Outros).

2.3 Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).