PSIGAPROVCON0015 - GPEA070 - Sistema está calculando provisão para funcionário afastado com mais de 180 dias.

Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEA070 - Sistema está calculando provisão para funcionário afastado com mais de 180 dias.

Passo a passo:

Para que o sistema não efetue o cálculo da provisão para funcionário com mais de 180 dias de afastamento deverá ser analisado os seguintes procedimentos:

-Cadastro de programação de férias tabela SRF deverá verificar a data de admissão e data base de férias

-Cadastro de afastamento tabela SR8 e verificar tipo de afastamento e início de afastamento

Exemplo:

-Tabela SRF – Programação de férias.

Admissão: 02/03/1987

Data base de férias: 02/03/1994

Exemplo:

Início de afastamento:01/04/1997

Motivo afastamento: 1 aposentadoria por invalidez

Sistema entende da seguinte forma:

Período aquisitivo de 02/03/1994 a 01/03/1995 para este período o empregado tem direito

Período aquisitivo de 02/03/1995 a 01/03/1996 para este período o empregado tem direito

Período aquisitivo de 02/03/1996 a 01/03/1997 para este período o empregado tem direito

Período aquisitivo de 02/03/1997 a 01/04/1997

Parâmetros envolvidos na rotina de provisão de férias:

MV_TAFAFER: Indica os tipos de afastamento que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo.

O-Acidente P-Doença R-Serv.Militar X-Lic.sem Venc.-1-aposentadoria por invalidez

Para este parâmetro é importante configurar desta forma O*P*R*X*1 para que o sistema entenda os tipos de afastamento que deverá ser avaliados, caso a empresa tenha um tipo de afastamento na tabela SR8 cadastro de afastamento que não esteja nesta configuração deverá informar.

MV_TCONGAF: Trata congelamento por período Aquisitivo ou por Afastamento.

1 = Congela por Período Aquisitivo; 2 = Congela por Afastamento

A empresa determina se o congelamento será a partir do momento do afastamento ou se por período aquisitivo

Lembrando que existe uma lei sobre afastamento se o empregado se afastar no período de 180 dias dentro do período aquisitivo o empregado perde o direito das férias (lei artigo 133 da CLT).

Neste cenário se a empresa optar por período aquisitivo o empregado terá direito ao período aquisitivo de 02/03/1997 a 01/04/1997 pois o início do afastamento foi em 01/04/1997. Se a empresa optar por congelar por período aquisitivo a opção 1 sistema irá congelar após está data.

Se a empresa escolher congela por afastamento opção 2 sistema congela a partir do afastamento.

MV_ABATAFA: Indica se abate os avos por afastamento no 13º Salário (Folha de 13º).

O-Acidente P-Doenca R-Serv.Militar X-Lic.sem Venc..-1-aposentadoria por invalidez

Para este parâmetro é importante configurar desta forma O*P*R*X*1 para que o sistema entenda os tipos de afastamento que deverá ser avaliados, caso a empresa tenha um tipo de afastamento na tabela SR8 cadastro de afastamento que não esteja nesta configuração deverá informar.

MV_PDCALAC - Indica se abate avos por afastamento Acidente de Trabalho (Provisão).

MV_PDCALAD- Indica se abate avos por afastamento Auxílio Doença (Provisão).

MV_PDCADOC- Indica se deve abater avos de afastamento para funcionários que se afastaram por Adoção no Ano. Conteúdo: S = Abate os Avos; N = Não Abater Para o cliente ele não tem este parâmetro.

MV_PFCALAC- Indica opção de cálculo de provisões para funcionário afastado por Acidente de Trabalho.

Conteúdo:

S = Calcula Sempre;

C = Não calcula após 6 meses;

N = Não calcular

MV_PFCALAD- Indica opção de cálculo de provisões para funcionário afastado por Auxílio Doença.

Conteúdo:

S = Calcula Sempre;

C = Não calcula após 6 meses;

N = Não calcular