Linha Microsiga Protheus

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RESGATE DE APLIÇÃO IMUNE DE IR IOF

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA181

 

Resgate de aplicação / pag. Empréstimo

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINXFUN

Rotinas genéricas do Financeiro

UPDFIN2

Compatibilizador do Financeiro

Cadastros Iniciais:

SM9 - contrato bancário;

SM0 - cotação diária;

SEH - aplicação do tipo FAF.

Parâmetro(s):

MV_APLIMUN = 2

Chamados Relacionados

TVD790

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SE0 - Cotação diária por contratos, SE9 - Contrato Bancário, SEH - Aplicação e empréstimo,

SEI - Movimentos de aplicações e SE5 - Mov. Bancário.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Implementação da IN (INSTRUÇÃO NORMATIVA) RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 para que NÃO seja calculado o valor dos impostos (IR e IOF) no resgate da aplicação financeira de empresas Imunes do recolhimento.

 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

  1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina SIGACFG.

  2. No módulo SIGACFG acesse BASE DE DADOS > DICIONÁRIO > BASE DE DADOS e verifique que o parâmetro MV_APLIMUN é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

MV_APLIMUN

Tipo:

Caracter.

Descrição:

Indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Opção 1 - Não Imune;

2 - IMUNE; 3 - Pergunta se aplicação Imune ou não.

Valor Padrão:

1

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_APLIMUN

Tipo:

Caracter.

Cont. Por.:

Indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Opção 1 - Não Imune;

2 - IMUNE; 3 - Pergunta se aplicação Imune ou não.

Descrição:

2 ou 3

 

Procedimento para Utilização


 

  1. Depois de acessar o configurador e parametrizar o parâmetro MV_APLIMUN corretamente, no módulo Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Contratos Bancários (FINA120);
  2. O sistema apresenta a janela de contratos cadastrados.
  3. Inclua um contrato de determinado banco para ser utilizado no cadastro de nossa aplicação;

   Para o caso de não haver bancos cadastrados, o cadastro pode ser realizado posicionando no campo Banco dessa mesma tela de cadastro, e clicando na tecla F3 - opção Incluir;

4. Depois de incluído e posicionado no contrato, acesse Ações Relacionadas a opção Atualização de cotação para inclusão de uma cota diferenciada para a data do resgate.

    Importante que a data de resgate seja inferior a 30 dias, para haver incidência de IR e IOF sobre o resgate.

5. Acesse o menu de Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Aplicação e Empréstimo (FINA171);

6. Realize a inclusão de uma aplicação do tipo FAF vinculando a aplicação ao contrato bancário cadastrado.

7. Avance a data do sistema até o dia de resgate da aplicação e acesse a rotina de resgate em Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Resg. / Pagamento de Emprest. (FINA181).

8. Posicione na aplicação cadastrada e clicar em Resgatar.

9. Note que com essa configuração e apesar do resgate ocorrer num período inferior a 30 dias, o sistema não calcula o IR e IOF sobre o resgate da aplicação.