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Manutenção Dependentes - FP1760

Visão Geral do Programa

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Manutenção Dependentes 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Rescisão Contrato.

Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602

Origem Contratação = Empresa

Apresenta a Função Consulta Funcionários - FP1520. 

Consulta Pessoa FísicaApresenta a Função Consulta Pessoa Física - FP1442. 
IncluirApresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
eSocial

Quando acionado, apresenta a Janela Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560.
EstabelecimentoDescrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.
MatrículaDescrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes.

Manutenção Dependentes - Pasta Dependentes

Objetivo da tela:

Informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Dependente

Código e descrição do dependente a ser cadastrado.

Manutenção Dependentes - Pasta Pessoais

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Filho/Enteado.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Importante:

    O grau de dependência influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho/Enteado e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

    É importante ressaltar que apenas o grau de dependência Filho/Enteado possui controle de cálculo de idade (até 21 anos ou até 24 anos cursando curso superior).

    Para casos de registro como Dependente Econômico, este controle permanecerá de forma não automática da idade, pois tratam-se de pessoas com grau de parentesco indireto, como por exemplo, tio(a), sogro(a), sobrinho(a), irmão(a), entre outros que tenham sido declarados no IRRF.




 Data Nascimento

Data de nascimento do dependente.

Importante:

Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
CPF Dependente

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente.

O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro.

Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102).

Importante:

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Mãe

Nome da mãe do dependente informado.

Importante:

Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho/Enteado, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
Sexo

Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

Cidade Nascimento

Cidade de nascimento do dependente informado.

País NascimentoCódigo do país de nascimento do dependente informado.
UF NascimentoCódigo da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.
Estado Civil

O campo de Estado Civil do dependente é utilizado somente para integração com a DIVICOM - Gestão de benefícios. Para mais detalhes sobre essa integração acesse: TOTVS Datasul X DIVICOM - Beneficiários

Esse campo não possui impacto na folha de pagamento Datasul e também não é enviado ao eSocial. 

Na inclusão, esse campo é inicializado com a opção "Não informado" por padrão. Esse campo deve ser atualizado com a informação correta do dependente, as opções disponíveis são: 

  • Solteiro
  • Casado
  • Divorciado
  • Viúvo
  • Não Informado.

Manutenção Dependentes - Pasta Gerais

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


 Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF.

O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF.

Emite Alerta

Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação.

Exibir dependente no Histórico

Campo para controle dos dependentes apresentados No MeuRH.

  • Marcado (default): dependente é apresentado histórico do colaborador.

  • Desmarcado: dependente não é apresentado no histórico do colaborador.

Atualmente está funcionalidade está disponível para o Meu RH. Para os relatórios do produto Datasul está em roadmap, sem previsão.

Estado Saúde

Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Inválido.

Tipo Invalidez

Ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código (1 a 3) que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado.

  1 – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;
  2 – os pais;
  3 – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

Incidência

Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:

  • SFIR – Possui influência nos cálculos do salário família e imposto de renda.

  • IR – Somente influencia para o cálculo do imposto de renda – funciona como item de redução na base de cálculo.

  • SF – Somente influencia no cálculo do salário família.

  • Nenhum – O dependente não influi para nenhuma base de cálculo.

Sit Sal Família

Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:

  • Suspenso – Salário família suspenso por alguma irregularidade;

  • Normal – Salário família ativo normal;

  • Não incide – Dependente não incide mais para o recebimento do valor do salário família.

Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos/enteados menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão.
Gera EstabilidadeO dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho/Enteado” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários.
Mot Estab

Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade.

Manutenção Dependentes - Pasta Registro

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Data Cert Nasc

Data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.

CartórioNome do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
C.G.C. CartórioCartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente.
FolhaNúmero da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
LivroNúmero do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações.
RegistroNúmero do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
Data Entrega CertidãoData de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho.
Registro Matrícula NascNúmero da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro.
Declaração Nascido VivoNúmero da declaração de nascido vivo do dependente.
Cartão Nacional Saúde

Número do cartão nacional de saúde do dependente.

Manutenção Dependentes - FP1760

Visão Geral do Programa

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.

Manutenção Dependentes 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Rescisão Contrato.

Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602

Origem Contratação = Empresa

Apresenta a Função Consulta Funcionários - FP1520. 

Consulta Pessoa FísicaApresenta a Função Consulta Pessoa Física - FP1442. 
IncluirApresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.
eSocial

Quando acionado, apresenta a Janela Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela.

Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560.
EstabelecimentoDescrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização.
MatrículaDescrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes.

Manutenção Dependentes - Pasta Dependentes

Objetivo da tela:

Informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Dependente

Código e descrição do dependente a ser cadastrado.

Manutenção Dependentes - Pasta Pessoais

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Grau Dependência

Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Filho/Enteado.
  • Conjugue.
  • Pais.
  • Companheiro.
  • Dependente Econômico.
  • Consignado.

  • Outros.

    Importante:

    O grau de dependência influência diretamente na realização dos cálculos diferenciados, principalmente na folha de pagamento, em relação às deduções de base de cálculo para o Imposto de Renda (IR) e cálculo do salário família.

    Caso o grau de dependência for Filho/Enteado e o funcionário associado é do sexo feminino, será habilitado o campo Gera Estabilidade, localizado na Pasta Gerais desse programa.

    É importante ressaltar que apenas o grau de dependência Filho/Enteado possui controle de cálculo de idade (até 21 anos ou até 24 anos cursando curso superior).

    Para casos de registro como Dependente Econômico, este controle permanecerá de forma não automática da idade, pois tratam-se de pessoas com grau de parentesco indireto, como por exemplo, tio(a), sogro(a), sobrinho(a), irmão(a), entre outros que tenham sido declarados no IRRF.




 Data Nascimento

Data de nascimento do dependente.

Importante:

Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios).
CPF Dependente

Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente.

O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro.

Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102).

Importante:

O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Nome Mãe

Nome da mãe do dependente informado.

Importante:

Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho/Enteado, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente.
Sexo

Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:

  • Masculino.

  • Feminino.

Cidade Nascimento

Cidade de nascimento do dependente informado.

País NascimentoCódigo do país de nascimento do dependente informado.
UF NascimentoCódigo da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado.
Estado Civil

O campo de Estado Civil do dependente é utilizado somente para integração com a DIVICOM - Gestão de benefícios. Para mais detalhes sobre essa integração acesse: TOTVS Datasul X DIVICOM - Beneficiários

Esse campo não possui impacto na folha de pagamento Datasul e também não é enviado ao eSocial. 

Na inclusão, esse campo é inicializado com a opção "Não informado" por padrão. Esse campo deve ser atualizado com a informação correta do dependente, as opções disponíveis são: 

  • Solteiro
  • Casado
  • Divorciado
  • Viúvo
  • Não Informado.

Manutenção Dependentes - Pasta Valor Ded IR

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos lançamentos dos valores de dedução IR dos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Observação: Esta pasta somente estará disponível a partir da versão S-1.2 do leaiute e-Social.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Mês 

Mês do lançamento da dedução

Ano

Ano do lançamento da dedução

Tp Calc

Tipo de cálculo da dedução. Opções disponíveis:

  • Folha Normal

  • Adiantamento Normal

  • Férias

  • 13o. salário

  • Rescisão

Seq

Sequencial do lançamento da dedução.

Data PagtoData de pagamento do lançamento da dedução.
Vlr Ded NormalValor da dedução normal. Habilitado para o Tipo Cálculo: Folha Normal, Adto Normal e Rescisão.
Vlr Ded Férias

Valor de dedução férias. Habilitado para o Tipo Cálculo: Férias e Rescisão.

Vlr Dedução DécimoValor de dedução 13o. salário. Habilitado para o Tipo Cálculo: 13o. salário e Rescisão.
Origem

Origem do lançamento. Opções disponíveis:

  • Informado: registro cadastrado ou modificado manualmente.

  • Cálculo: registro importado automaticamente. 

Manutenção Valor Ded IR

 

Objetivo da tela:

Implementar as informações referentes aos lançamentos dos valores de dedução IR dos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.

Observação: Este programa somente estará disponível a partir da versão S-1.2 do leaiute e-Social.


Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

DependenteCódigo do dependente.

Mês 

Mês do lançamento da dedução

Ano

Ano do lançamento da dedução

Tp Calc

Tipo de cálculo da dedução. Opções disponíveis:

  • Folha Normal

  • Adiantamento Normal

  • Férias

  • 13o. salário

  • Rescisão

Seq

Sequencial do lançamento da dedução.

Data PagtoData de pagamento do lançamento da dedução.
Vlr Ded NormalValor da dedução normal. Habilitado para o Tipo Cálculo: Folha Normal, Adto Normal e Rescisão.
Vlr Ded Férias

Valor de dedução férias. Habilitado para o Tipo Cálculo: Férias e Rescisão.

Vlr Dedução DécimoValor de dedução 13o. salário. Habilitado para o Tipo Cálculo: 13o. salário e Rescisão.
Origem

Origem do lançamento. Campo atualizado automaticamente.

Opções disponíveis:

  • Informado: registro cadastrado ou modificado manualmente.

  • Cálculo: registro importado automaticamente. 



Complementos Dependentes - FP1760C

Objetivo da tela:

Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial. 

 

Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Tipo

Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial.

Para os tipos de dependente Filho/Enteado, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social:

 

Tipo:

Descrição:

Equivalência Datasul:

01

Cônjuge ou companheiro com o qual tenha filho ou viva há mais de 5 anos

Cônjuge ou Companheiro.

02

Filho ou enteado até 21 anos

Filho e idade até 21 anos.

03

Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 anos.

Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim.

04

Filho ou enteado (a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.

Filho e Estado Saúde = Inválido.

05

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, do qual detenha a guarda judicial, até 21 anos.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

06

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

07

Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com guarda judicial, em qualquer idade, incapaz física e/ou mentalmente para o trabalho.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

08

Pais, avós e bisavós

Pais.

09

Menor pobre, até 21 anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.

10

Pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador.

00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial.


Pré-requisitos:

Manutenção Estabelecimento - FP0560

Manutenção Funcionário - FP1500