TTUHPV_DT_APLICACAO_IMUNE_IR_IOF

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
FINA181	Resgate de aplicação / pag. Empréstimo

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
FINXFUN	Rotinas genéricas do Financeiro
UPDFIN2	Compatibilizador do Financeiro

Cadastros Iniciais:

SM9 - contrato bancário;

SM0 - cotação diária;

SEH - aplicação do tipo FAF.

Parâmetro(s):

MV_APLIMUN = 2

Chamados Relacionados

TTUHPV

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SE0 - Cotação diária por contratos, SE9 - Contrato Bancário, SEH - aplicação e empréstimo,

SEI - movimentos de aplicações e SE5 - Mov. Bancário.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Implementação da IN (INSTRUÇÃO NORMATIVA) RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 para que NÃO seja calculado o valor dos impostos (IR e IOF) no resgate da aplicação financeira de empresas Imunes do recolhimento.

Importante

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a _07/04/2016.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina U_UPDFIN2.
No módulo SIGACFG acesse BASE DE DADOS > DICIONÁRIO > BASE DE DADOS e verifique que o parâmetro MV_APLIMUN é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:	MV_APLIMUN
Tipo:	Caracter
Descrição:	Indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Opção 1 - Não Imune; 2 - IMUNE; 3 - Pergunta se aplicação Imune ou não.
Valor Padrão:	1

Atualizações do Compatibilizador

Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável	MV_APLIMUN
Tipo	Caracter
Descrição	Indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Opção 1 - Não Imune; 2 - IMUNE; 3 - Pergunta se aplicação Imune ou não.
Valor Padrão	1

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome:	MV_APLIMUN
Tipo:	Caracter
Cont. Por.:	Indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Opção 1 - Não Imune; 2 - IMUNE; 3 - Pergunta se aplicação Imune ou não.
Descrição:	2 ou 3

Procedimento para Utilização

1. Depois de acessar o configurador e parametrizar o MV_APLIMUNE corretamente, no módulo Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Contratos Bancários (FINA120):

O sistema apresenta a janela de contratos cadastrados.

2. Inclua um contrato de determinado banco para ser utilizado no cadastro de nossa aplicação:

Para o caso de não haver bancos cadastrados, o cadastro poderá ser realizado posicionando no campo 'Banco' dessa mesma tela de cadastro e clicando na tecla F3 - opção Incluir;

. Depois de incluído e posicionado no contrato, acesse 'Ações Relacionadas' a opção 'Atualização de cotação' para inclusão de uma cota diferenciada para a data do resgate. Importante

que a data de resgate seja menor que 30 dias para haver incidência de IR e IOF sobre o resgate.

3. Acessar o menu de Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Aplicação e Empréstimo (FINA171):

Realizar a inclusão de uma aplicação do tipo FAF vinculando a aplicação ao contrato bancário cadastrado.

4. Avance a data do sistema até o dia de resgate da aplicação e acesse a rotina de resgate em Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Resg. / Pagamento de Emprest. (FINA181).

5. Posicionar na aplicação cadastrada e clicar em 'Resgatar'.

6. Note que com essa configuração e apesar do resgate ocorrer num período menor que 30 dias, o sistema não calcula o IR e IOF sobre o resgate da aplicação.

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