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Objetivo

Define as possíveis multas e bonificações contratuais e fórmulas de cálculo utilizadas pelas medições de planilhas de contratos (conferência que origina um pedido de compras ou de venda e, posteriormente, uma nota fiscal de entrada ou um documento de saída).

No momento do recebimento do documento de entrada, também podem ser calculadas as multas e bonificações válidas para o contrato.

 

Nota

Multa  é o pagamento de valor em dinheiro, a título de indenização, cobrado da parte que não cumpre determinada cláusula contratual. Segundo a natureza do ato que a motiva, apresenta várias denominações: civil, compensatória, convencional, fiscal, moratória etc .

A multa é uma penalidade pelo descumprimento da parte que não cumpre alguma regra contratual. A bonificação, ao contrário, é um prêmio dado quando determinada condição é atingida, como por exemplo, a entrega de um produto ou serviço antes do prazo previsto.

Para tanto, podem ser definidas regras que acionam o controle de multas ou bonificações e o valor que deve ser aplicado que, também, pode ser rateado entre os itens da medição ou do documento de entrada. Dessa forma, o valor de cada item medido é alterado no momento de seu encerramento da medição ou ao confirmar o recebimento do documento de entrada.

 

Exemplos:

  • Multa por atraso no recebimento de materiais.
  • Multa por valor indevido.
  • Multa compensatória.
  • Multa moratória.

 

Mapa Mental

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina: 



Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    Permite a inclusão de multas e bonificações.

    Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

    Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Permite alterar as informações de multas e bonificações.

    Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

    Ajuste as informações de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Permite excluir multas e bonificações.

    Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.

    Permite a visualização das informações de multas e bonificações.

    Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

     

    Principais Campos 

    Campo:

    Descrição

    Código

    Preenchido automaticamente.

    Descrição

    Descrição da multa ou bonificação.

    Exemplo:

    Multa por valor indevido.

    Validação

    Define o código da fórmula de validação.

    Exemplo:

    001 

    Form. Valid.

    Preenchido automaticamente com a descrição do código informado no campo Validação.

    Exemplo:

    Complemento ICMS.

    Form. Alt. Vld.

    Permite informar uma fórmula alternativa para calcular o valor para ser aplicado na multa ou bonificação.

    Exemplo:

    CNF->CNF_PRUMED > DDATABASE 

    Valor

    Define o código da fórmula relacionado à multa ou bonificação.

    Exemplo:

    GC4

    Form. Valor

    É preenchido automaticamente com a descrição da fórmula informada no campo Valor.

    Exemplo:

    (CNF.->CNF_VLPREV)*0,15

    Form. Alt. Vlr.

    Fórmula alternativa de valor.

    Exemplo:

    CNF->CNF_VLPREV*0.3

    Tipo Movto.

    Indica o tipo de fórmula cadastrada por meio da seleção entre as opções:

    • 1-Multa (valores positivos).
    • 2-Bonificação (valores negativos).
    Interf. Ped.Determina se a multa ou bonificação será considerada na formação do pedido de compra ou de venda. Para isso, dispõe das opções 1-Sim e 2-Não para seleção.

     

     

    Nota

    O cadastro das fórmulas é a parte mais importante do processo de avaliação de multas ou bonificações, pois, nelas são estipuladas as regras para sua aplicação, bem como, o cálculo de seu valor.

    Neste caso, a fórmula consiste na criação de uma expressão de programação em linguagem AdvPl (Advanced Protheus Language), linguagem de programação nativa do Protheus, permitindo a personalização do cálculo.

    No momento de avaliação das fórmulas, algumas tabelas de dados tem seus registros posicionados para que seus campos possam ser empregados na expressão:

    • CN9 – Cabeçalho do contrato.
    • CNA – Cabeçalho da planilha.
    • CNF – Item do cronograma.

    Exemplo:

    Considere a seguinte situação:

    Aplicação de uma multa ao fornecedor do produto e/ou serviço, caso a quantidade de dias entre as datas de medição prevista e a real for superior a cinco dias e a data real da medição for superior à prevista (primeira expressão/fórmula).

    O valor da multa é o resultado da quantidade de dias em atraso, vezes a vigésima parte do valor previsto da parcela.

    Para construir as expressões, é considerada a utilização dos campos Data prevista de medição (CNF_PRUMED), Data de entrega da medição (CNE_DTENT) e Valor previsto da parcela (CNF_VLPREV).

    É necessário criar duas fórmulas; uma da condição de aplicação de multa ou bonificação e outra para o valor que deve ser aplicado:

      • (M->CNE_DTENT – CNF->CNF_PRUMED) > 5
      • (M->CNE_DTENT – CNF->CNF_PRUMED ) * ( M->CNE_VLTOT / 20 )

     

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