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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

GPEM010- Cálculo PLR no adiantamento.

Passo a passo:

  1. Embasamento Teórico- Legislação:

    Reconhecido pela CF- Constituição Federal como um direito do trabalhador e considerado atrativo aos empregadores por não sofrerem encargos previdenciários, a utilização de Planos de Participação nos Lucros e Resultados em favor dos empregados obteve seu regramento (lei 10.101/00), alterado pela lei 12.832/13.

    A referida lei foi resultado da conversão da MP 597/12, que tratava, inicialmente, apenas da tributação do IR sobre os ganhos de PLR, isentando do referido imposto os valores recebidos de até R$ 6 mil e criando, apartir desse valor, uma tabela progressiva de alíquotas variando entre 7,5% e 27,5%. 

     

  2. Cadastro IR PLR:
    Acessar: GPEA310- Atualizações/Definições de Cálculo/Definição Tabelas/S044-Tabela de IR para PLR.
    Esta rotina deverá ser acessada para verificar a existência da tabela S044, pois caso a mesma não exista, neste exato momento o sistema irá recriá-la automaticamente em sua estrutura padrão.
    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela RCC/RCB.

  3. Cadastro de Verbas:
    Acessar: GPEA040- Atualizações/Cadastros/Verbas.
    -Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0151 - Pagamento PLR - Verba de Provento.
    -Para esta verba de Provento (0151) cadastrar uma verba "Desconto PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0151, com isto, ao executar o cálculo da folha de 
    pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
    -Verba de Provento PLR com identificador de cálculo 0151.
    -Todas as verbas referentes a PLR deverão estar com o campo Ref.Adiant= Sim.


    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba de Desconto PLR sem identificador de cálculo.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Cadastrar uma verba com ID p/ Cálculo 0152 - IR de PLR - Verba de Desconto.
    Para esta verba de Desconto (0152) cadastrar uma verba de Provento "IR PLR" e informá-la no campo "Cod Corresp." do cadastro da verba com ID p/ cálculo 0152, com isto, ao executar o cálculo da folha de 
    pagamento o sistema levará as verbas para transitarem na folha de pagamento efetuando o Débito/Crédito.
    Verba de Provento PLR com identificador de cálculo 0152.


    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba de Desconto PLR sem identificador de cálculo.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
    Verba com ID p/ Cálculo 0300 - Ded. Dependente IR PLR - Verba de Base.
    Esta é uma verba de Base que trará os valores de PLR para dedução de dependente de PLR conforme cadastrado na tabela S044.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRV.
  4. Acessar: GPEA120- Atualizações/Lançamentos/Acumulados.
    Esta rotina permite ao cliente visualizar dentro da tabela SRD- Acumulados o pagamento realizado para PLR em um período anterior.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRD.
  5. Lançamentos Mensal;
    Acessar: GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal.
    Nesta rotina deverá ser informado manualmente o valor do PLR que será pago na verba com Id p/ cálculo 0151.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRC.

    Obs: Caso não queira informar manualmente a verba de PLR, também poderá efetuar por geração de verbas GPEM170 - Caso a PLR seja paga sobre um valor fixo ou sobre uma porcentagem do salário, utilize a rotina de Geração de Verbas

  6. Calculo Adiantamento;
    Acessar: GPEAM010- Miscelanea/Calculos/Adiantamento.

    Como a verba 172 possui origem I- informada, deve-se deixar a pergunta "Calcular os?"- Informados.

  7. Fechamento Adiantamento;
    Acessar: GPEAM- Miscelânea/Fechamento/Adiantamentos.

  8. Lançamentos Mensal;
    Acessar: GPEA090- Atualizações/Lançamentos/Mensal.
    Nesta rotina possibilitará ao cliente realizar a conferência dos valores gerados pelo sistema.

    As informações contidas nesta rotina serão armazenadas na tabela SRC.
    Resumo do cálculo:
    Verba 172: Corresponde ao valor lançada para pagamento do PLR.
    Verba 757: Corresponde a verba de base do PLR para o cálculo do IR no momento Atual.
    Verba 781: Corresponde a quantidade de dependentes para dedução do IR de PLR, neste caso o empregado possui 2 dependentes X 189,59 Tabela S044= 379,18.
    Verba 430: Corresponde ao valor do desconto do IRRF que fará o seguinte cálculo: 4.500 PLR 032016- acumulado tabela SRD + 5.000 PLR 072016- movimento mensal tabela SRC= 9.500 valor base - 379,18 verba 781= 9.120,82 base IR PLR X 7,5% tabela S044= 684,06 valor IR PLR - 500,82 dedução IR PLR tabela S044= 183,24.

  9. Darf IRRF/PLR;
    Acessar: GPER050- Relatórios/Mensais/DIRF Mensal/DARF.
    O recolhimento do IRRF de PLR (verba com Id de cálculo 0152) deverá ser efetuado pela rotina Dirf Mensal/DARF (GPER050), o código de recolhimento para PLR é 3562.





Observações:

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