Cálculo de Imposto de Exportação no Embarque

Características do Requisito

Descrição

Implementado tratamento de cálculo do Imposto de Exportação (IE) na rotina de Embarque (EECAE100).
Ao informar o Registro de Exportação (RE) de cada item presente no processo, o sistema efetuará o calculo da Base de Calculo e Valor a Recolher com base na alíquota informada no cadastro de NCM (EECAS145) correspondente ao item.
O cálculo somente será efetuado se o item possuir Registro de Exportação (RE) vinculado.
O valor total a recolher do imposto pode ser visualizado na aba Siscomex da rotina de Embarque.

Atualizações do Dicionário de Dados

Para a correta execução, é necessário que o ambiente possua o dicionario de Dados de Fevereiro/2015 ou mais atualizado.

É necessário, também, que para a versão 12.1.6, os campos e gatilhos abaixo sejam criados e/ou alterados.

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela SYD - Nomenclatura Comum do Mercosul:

• Tabela EE9 - Itens do Embarque:

• Tabela EEC - Capa do Embarque:

         2.  Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela EE9 - Itens do Embarque:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

3.  Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela EE9 - Itens do Embarque:

Procedimento para Utilização

• Possuir cotação das moedas para a data do processo.
• Possuir uma NCM com alíquota de Imposto de Exportação informado.
• Possuir um produto cadastrado com a NCM citada anteriormente.
• Possuir processo de exportação na fase de Pedido com o produto citado anteriormente.
• Possuir um RE cadastrado.

Sequencia 001:

1. No Easy Export Control (SIGAEEC) acesse Atualizações/Tabelas Siscomex/N C M (EECAS145).
2. Selecione a NCM e clique em Visualizar.
3. Na aba Aliquotas note que o campo % IE (YD_PER_IE) está preenchido corretamente.

Sequencia 002:

1. No Easy Export Control (SIGAEEC) acesse Atualizações/Embarque/Manutenção (EECAE100).
2. Selecione o processo e clique em Incluir.
3. Informe os dados obrigatórios.
4. Na aba Siscomex note que o campo Vlr Rec IE (EEC_VVLIE) exibe a mensagem “Aguardando RE’s”, pois aguarda o preenchimento de RE de todos os itens do processo.
5. Em Outras Ações clique em Pedidos.
6. Informe o pedido de referencia.
7. Marque o item.
8. A tela de edição do item é exibida.
9. Note que o campo % IE (EE9_PERIE) é carregada com a alíquota informada na NCM do item.
10. Informe os dados do item.
11. Preencha o campo R.E. (EE9_RE).
12. Note que os campos Base Calc.IE (EE9_BASIE) e Vlr Rec IE (EE9_VLRIE) são calculados automaticamente.
13. Clique em Salvar.
14. Clique em Salvar.
15. Retornando a tela inicial do processo, note que o campo Vlr Rec IE (EEC_VVLIE) exibe o valor total do valor a recolher do imposto.
     O valor só será exibido quando todos os itens do processo possuírem RE informada.
16. Clique em Salvar.
17. O registro é salvo com sucesso.