Objetivo: Complementar o cadastro de situações com as informações dos afastamentos temporários e desligamentos de acordo com as tabelas definidas pelo eSocial para geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme layouts S-2230 – Afastamento Temporário e S-2299 – Desligamento. Descrição: Acessar o programa FP0060 – Manutenção Situação e, por meio do botão eSocial, informar os dados complementares solicitados. Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0060A – Complemento Situações. Campo | Descrição | Validações/Regras | Afastamento Temporário - Motivo Afastamento
| Os motivos de afastamento, conforme tabela 18 do eSocial. | Somente fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for diferente de “Rescisão de Contrato”, sendo obrigatório ser informado. | Desligamento - Motivo | Motivos de desligamento, conforme tabela 19 do eSocial. | Fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for “Rescisão de Contrato”, sendo obrigatório ser informado. |
Notas: - O programa de complemento é executado para todas as situações, com exceção das situações de Saída por Transferência. Ficando na responsabilidade do usuário relacionar o motivo 00 – Nenhum – Situação não irá integrar os arquivos do eSocial para as situações que não devem ser integradas para o eSocial.
- Os motivos de desligamento somente são aceitos para as situações com significado “Rescisão de Contrato”.
- Os motivos de Afastamento Temporário de código 01 - Acidente/Doença do trabalho, 03 - Acidente/Doença não relacionado ao trabalho e 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico devem ser informados apenas para situações do tipo dia. Ou seja, não se aplicam à afastamentos relativos à consulta médica, por exemplo.
- Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N2, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que para a situação de saída por transferência entre empresas o motivo de desligamento será informado diretamente no relacionamento da situação ao funcionário; e a tela FP0060a não será aberta.
- Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N1, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que a situação de saída por transferência entre estabelecimentos não representa um desligamento para o eSocial, não necessitando complemento; e a tela FP0060a não será aberta.
- Caso seja efetuada a alteração do motivo de afastamento de uma situação será apresentada uma pergunta ao usuário questionando se ele deseja continuar com a alteração, orientando-o sobre a necessidade de executar o programa de acerto prghur/spp/eSocial_Altera_MSG_qnd_alt_Motivo.r. Para mais detalhes, verifique a documentação deste programa em eSocial_Altera_MSG_qnd_alt_Motivo.r .
Caso a alteração do motivo seja para "00 - Nenhum - Situação não irá integrar os arquivos do eSocial", também será necessário executar o programa de acerto prghur\spp\esocial_gera_s_3000.r. Para mais detalhes, verifique a documentação deste programa em eSocial_gera_s_3000.r .
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