• Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
• Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
  • Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
  • Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
• Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
• Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.

Categoria eSocial

Categoria do trabalhador, conforme tabela 1 do eSocial.

Obrigatório ser informado quando o eSocial já estiver habilitado para o estabelecimento do funcionário.

Deve ser compatível com o tipo de vínculo do trabalhador:

• Com Vínculo: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 301, 302, 303, 306, 307 ou 309.
• Sem Vínculo: 201, 202, 305, 308, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903, 904 ou 905.

A categoria 721 é para diretor, sem vínculo e optante FGTS, caso seja diferente mostrará uma mensagem.

A categoria 722 é para diretor, sem vínculo e não optante FGTS, caso seja diferente mostrará uma mensagem.

As categorias 107 e 108 o funcionário deverá ser cadastrado como Prazo Determinado.

Para trabalhadores sem vínculo, quando alterada a categoria do trabalhador será aplicada a seguinte regra:

• Se a mensagem S-2300 anterior estiver pendente de envio, apenas será refeito o conteúdo da mensagem;
• Se a mensagem S-2300 anterior estiver transmitida, será gerada mensagem S-3000 para exclusão e uma nova mensagem S-2300.

Esta regra foi implementada porque a categoria do trabalhador compõe a chave de identificação da mensagem e por este motivo não pode ser objeto de retificação.

Matricula eSocial

Matrícula atribuída pela empresa para o trabalhador.

Não pode se repetir nas empresas do empregador.

Se no complemento eSocial do estabelecimento empregador estiver parametrizado que a Atualização da Matrícula eSocial é:

• “Empresa + Estabelecimento + Matrícula”: este campo fica desabilitado e seu valor será calculado conforme regra descrita para o campo “Atualização Matrícula eSocial” no programa FP0560.
• “Informada”: este campo fica habilitado enquanto não tiver valor informado.

Tipo Admissão

Indicativo do tipo de admissão:

• Admissão.
• Transferência de empresa do mesmo grupo econômico.
• Transferência de empresa consorciada ou de consórcio.
• Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.
• Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.

Este campo será validado considerando a existência ou não da Situação de Entrada por Transferência e também com o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral).

Regras:

1) Para funcionários sem data de entrada por transferência informada:

O campo Tipo Admissão será validado de acordo com o campo Admissão Func. Se o valor deste for:

• Transferência de CNPJ com outra Raiz: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
• Admissão, Transferência de CNPJ com mesma Raiz, Não Informada: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.

2) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e com situação de Entrada por Transferência informada:
Caso a situação esteja:

• Com a empresa origem informada: será feita uma comparação das bases do CNPJ da empresa origem e da empresa do funcionário. Caso sejam:
  • Iguais: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão**.
  • Diferentes: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
  • Sem a empresa origem informada: segue a mesma regra do item 1).

** Caso o campo Início Vínculo (pasta Suces Vinc) esteja informado, a validação não será feita.

3) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e sem situação de Entrada por Transferência informada:

• Segue a mesma regra do item 1).

Indicativo Admissão

Indicar o tipo de admissão:

• Normal.
• Decorrente de Ação Fiscal.
• Decorrente de Decisão Judicial.

Não se aplica.

Categoria

Categoria do trabalhador, conforme tabela 1 do eSocial.

Fica sempre desabilitado.

Apresenta o código/descrição da categoria eSocial informada na pasta Cálculo, tela principal.

Regime Trabalhista

Indicativo do tipo de regime trabalhista:

Leiaute 2.5

• CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;
• Estatutário. Validação

Leiaute S-1.0

• CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
• Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Não se aplica.

Regime Previdenciário

Indicativo do tipo de regime previdenciário:

Leiaute 2.5

• RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
• RPPS – Regime Próprio de Previdência Social no Brasil.
• RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior

Leiaute S-1.0

• RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
• Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares.
• RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior

Não se aplica.

Regime Jornada

Indicativo do tipo de regime de jornada:

• 1 - Submetidos ao Horário de Trabalho (Cap. II da CLT).
• 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT.
• 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.
• 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT  

Obrigatório ser informado.

O código 4 está disponível apenas a partir da versão 2.4 do leiaute do eSocial.

Indica o tipo de contrato em tempo parcial:

• 0- Não é contrato em tempo parcial.
• 1 - Limitado a 25 horas semanais.
• 2 - Limitado a 30 horas semanais.
• 3 - Limitado a 26 horas semanais.

Se o tipo de contrato em tempo parcial for 1 - Limitado a 25 horas semanais a categoria do trabalhador deve ser 104.

Se o tipo de contrato em tempo parcial for 2 - Limitado a 30 horas semanais ou 3 - Limitado a 26 horas semanais categoria do trabalhador deve ser diferente de 104.

Jornada com Flexibilidade

Campo para indicar se o funcionário possui Jornada com Flexibilidade.

Este campo será habilitado somente quando o funcionário não utilizar Controle de Frequência, ou seja, quando a sua categoria salarial não tiver o campo “Utiliza Controle de Frequência” marcado.

Intervalo Variável

Campo para indicar se o funcionário possui Intervalo Variável.

Este campo será habilitado somente quando o funcionário não utilizar Controle de Frequência, ou seja, quando a sua categoria salarial não tiver o campo “Utiliza Controle de Frequência” marcado.

Este campo somente é habilitado quando a empresa for uma entidade educativa sem fins lucrativos (campo "Entidade Educativa sem fins lucrativos" no programa FP0560) e está efetuando a contratação de um funcionário aprendiz no lugar de uma empresa que esteja obrigada a cumprir cota de aprendizagem perante a lei.

Este campo somente é habilitado quando a empresa for uma entidade educativa sem fins lucrativos (campo "Entidade Educativa sem fins lucrativos" no programa FP0560) e está efetuando a contratação de um funcionário Aprendiz no lugar de uma empresa que esteja obrigada a cumprir cota de aprendizagem perante a lei.

Através deste campo será identificado quem é o empregador do aprendiz.

Esta informação é declaratória, de iniciativa e responsabilidade do trabalhador, não mantendo necessariamente relação com a categoria da empresa atual.

Esse campo não vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.0.

Filiação Sindical 2

Caso o funcionário seja filiado a um segundo sindicato, deve preencher este campo.

Esta informação é declaratória, de iniciativa e responsabilidade do trabalhador, não mantendo necessariamente relação com a categoria da empresa atual.

Esse campo não vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.0.

Natureza Atividade

Selecionar o tipo de vínculo trabalhista:

• Trabalho Urbano
• Trabalho Rural

Não se aplica.

Expedição CNH

Data da expedição da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Habilitado somente quando o número da carteira de habilitação estiver informado na pasta DOC Pes, na tela principal.

Não é obrigatório ser informado.

Primeira Habilitação

Data da primeira habilitação.

Não é obrigatório ser informada.

Emissor CNH

Órgão emissor da CNH.

Habilitado somente quando o número da carteira de habilitação estiver informado na pasta DOC Pes, na tela principal.

Não é obrigatório ser informado.

Descrição Salário Variável

Informar a descrição do salário variável do funcionário quando houver.

Validação: Preenchimento obrigatório se categoria salarial do funcionário for 05- Tarefeiros ou se o funcionário for comissionado.

Campo somente vai ficar habilitado para as categorias 721,722 ou 723.

Deve ser preenchido apenas para identificar os diretores que não recebem salário todos os meses, mas somente quando participam de reunião do conselho deliberativo da empresa.

Quando esse campo estiver marcado, no xml do S-2300 a tag vrSalFixo ficará com o valor = 0.00 e a tag undSalFixo ficará com valor = 7 - Não Aplicável - salário exclusivamente variável.

Quando esse campo estiver desmarcado a tag vrSalFx ficará com o salário do funcionário e a tag undSalFixo ficará de acordo com a categoria salarial.

Indicar se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término.

Informar se o funcionário firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS:

S - Sim;

N - Não.

A partir da versão 2.4.02 do leiaute estes campos ficam desabilitados, devendo ser informados no programa FP2240 - Participante eSocial, pasta Empr. Consig.

Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária.

Natureza

Selecionar a natureza do estágio que está sendo prestado:

• Nenhum.
• Obrigatório.
• Não Obrigatório.

Obrigatório ser informado.

Nível

Selecionar o nível da escolaridade do estágio:

• Nenhum.
• Fundamental.
• Médio.
• Formação Profissional.
• Superior
• Especial
• Mãe social (Lei 7644, de 1987).

Obrigatório ser informado.

Apólice Seguro

Informar o número da apólice do seguro do estagiário.

Esta informação não é obrigatória.

Área Atuação

Informar a área de atual do estágio.

Esta informação não é obrigatória.

Coordenador

Informar o código do coordenador do estágio (pessoa física) de onde será extraído o CPF dele.

Esta informação não é obrigatória.

Instituição Ensino

Informar o código da instituição de ensino (pessoa jurídica) de onde será extraído o CNPJ dela.

Obrigatório ser informado.

Agente Integração

Informar o código do agente de integração do estágio (pessoa jurídica) de onde será extraído o CNPJ dela.

 Esta informação não é obrigatória.

CNPJ Empregador Anterior

Informar o número do CNPJ do empregador anterior.

Obrigatório ser informado.

Matrícula eSocial Anterior

Informar a matrícula eSocial do funcionário no empregador anterior.

Não se aplica.

Não se aplica.

Informar a data em que o funcionário entrou na empresa por transferência.

Deve ser preenchido apenas quando o funcionário entrou por transferência entre empresas e, depois teve transferência entre estabelecimentos (anteriores ao eSocial).

Esta informação não é obrigatória.

Se informada, não pode ser igual ou superior à última entrada por transferência do funcionário.

Categoria Origem

Informar o código da categoria do funcionário na empresa origem.

Obrigatório ser informado.

Até a 12.1.18 aceita somente os valores 101, 301, 302 e 306.

A partir da 12.1.19, aceita qualquer valor que indique que a categoria é de trabalhador com vínculo.

CNPJ Cedente

Informar o número do CNPJ da empresa cedente.

Obrigatório ser informado.

Matrícula eSocial Cedente

Informar a matrícula eSocial do funcionário na empresa cedente.

Obrigatório ser informado.

Data Admissão Cedente

Informar a data de admissão do funcionário na empresa cedente.

Obrigatório ser informado.

Deve ser anterior à data de admissão atual.

Indicativo do tipo de regime trabalhista:

• CLT – Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas.
• Estatutário.

Indicativo do tipo de regime previdenciário:

• RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
• RPPS – Regime Próprio de Previdência Social no Brasil.
• RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior

Ônus

Indicativo do ônus da cessão:

• Cedente.
• Cessionário.
• Cedente e Cessionário.

Obrigatório ser informado.

Esse campo não vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.0.

Provimento

Indicativo do provimento. Opções:

• Normal.
• Decorrente de Decisão Judicial.
• Tomou Posse mas não Entrou Exercício.

Obrigatório ser informado.

Quando for selecionado a opção "Decorrente de Decisão Judicial", deve verificar se existe um processo de funcionário de Estatutário no programa FP0030, caso não exista, mostrará uma mensagem.

A opção "Tomou Posse mas não Entrou Exercício" está disponível até a versão 2.3 do leiaute do eSocial.

Tipo Provimento

Tipo de provimento. Opções:

• Nomeação em cargo efetivo.
• Nomeação em cargo em comissão.
• Incorporação (militar).
• Matrícula (militar).
• Reinclusão (militar).
• Diplomação.
• Outros não relacionados acima.

Obrigatório ser informado.

As opções “Incorporação (militar)”, “Matrícula (militar)”, “Reinclusão (militar)” e "Diplomação" só podem ser informadas se a natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0, 107-4 ou 116-3.

Data Nomeação

Data de nomeação do servidor.

Obrigatório ser informada.

Deve ser uma data posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou anterior à data atual.

Data Posse

Data de posse do servidor.

Obrigatório ser informada.

Deve ser igual ou posterior à data de nomeação do servidor.

Data Exercício

Data da entrada em exercício pelo servidor.

Data da entrada em exercício pelo servidor. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:

a) Deve ser igual ou posterior a data da posse;

b) Se for cadastro inicial ({cadIni} = [S]), deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial;

c) Se não for cadastro inicial ({cadIni} = [N]), deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.

Tipo de plano de segregação da massa:

• Plano previdenciário ou único;
• Plano financeiro.

Categoria Origem

Informar o código da categoria do funcionário na empresa origem.

CNPJ Origem

Informar o número do CNPJ da empresa origem do funcionário.

Fica habilitado e é obrigatório ser informado quando a categoria origem informada corresponder a "empregado" ou "avulso".

Esse campo não vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.0.

Matrícula eSocial Origem

Informar a matrícula eSocial do funcionário na empresa origem.

Fica habilitado e é obrigatório ser informado quando a categoria origem informada corresponder a "empregado".

Data Admissão Origem

Informar a data de admissão do funcionário na empresa origem.

Fica habilitado e é obrigatório ser informado quando a categoria origem informada corresponder a "empregado" ou "avulso".

Deve ser anterior à data de admissão atual.

Hipótese legal para contratação de trabalhador temporário:

• Necessidade transitória de substituição de seu pessoal permanente.
• Demanda complementar de serviços.

Informar o tipo de inclusão de contrato:

• 1 - Locais sem filiais
• 2 - Estudo de mercado
• 3 - Contratação superior a 3 meses

Informar o CPF do(s) funcionário(s) que está(ão) sendo substituído(s).

Os botões Incluir e Excluir ficam habilitados somente quando o campo Hipótese Legal for igual a “Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular”.

O CPF informado deve ser válido.

É permitido incluir até 9 CPF´s.

Tipo Logradouro

Código do tipo de logradouro (rua, avenida, entre outros).

Obrigatório ser informado.

 Deve ser 1, código válido, conforme anexo I - tabela 20 do eSocial.

Endereço

Informar o endereço do local de trabalho.

Obrigatório ser informado.

Número

Informar o número da localização do endereço.

Obrigatório ser informado.

Caso não tenha número deve ser informado S/N.

Complemento

Informar o complemento do endereço, quando houver.

Não é obrigatório.

Bairro

Informar o bairro do endereço.

Não é obrigatório.

UF

Selecionar o código da unidade da federação do endereço

Obrigatório ser informado.

Município

Informar o código do município do endereço.

Obrigatório ser informado.

O município informado tem que existir no cadastro de municípios para o país “BRA” e UF informada.

CEP

Informar o código de endereçamento postal (CEP) correspondente ao endereço informado.

Obrigatório ser informado.

Este botão permite inserir novos treinamentos.

Não se aplica.

Este botão permite salvar as inclusões e ou exclusões.