Versões:

11 e 12

Para que seja atendido o Decreto - RICMS RS, decreto 37699/1997 apêndice II, seção III, item XXVI - foram disponibilizados alguns recursos para realização desta operação, pois de acordo com o Decreto quando existir uma operação em que o Frete seja ou não embutido na base do ICMS ST o MVA - Margem de Valor Agregado é alterado. 

Possibilidades de cadastros:

• UFxUF - FISA080
• Exceção Fiscal - MATA540
• Produtos - Cadastro de Produtos -  MATA010

Para este procedimento foram consideradas as duas situações, ter o M.V.A em operação com FRETE incluso na Base de ICMS ST ou Não, assim considerando o M.V.A normal dos cadastros a cima sitado. 

Configuração de movimento:

TES - Tipos de Entrada e Saída

• F4_DESPICM - Despesa base do ICMS
  
  

Parâmetros:

MV_DESPICM - Despesa base do ICMS

Importante

A nota fiscal deve conter Valor de Frete(C5_FRETE) ou Valor de Frete Autônomo(C5_FRETAUT) ambos da tabela SC5 - Pedido de Vendas.

M.V.A Ajustado

Para realização do cálculo de M.V.A Ajustado automaticamente pelo Sistema, é necessário realizar as seguintes configurações:

Parâmetro MV_FISXMVA, Tes F4_CONSUMO diferente de “S” ou “O” e margem maior que 0 (Zero)

Este procedimento só atenderá operações com configuração no produto, ou seja, se o cliente utilizar Exceção Fiscal ou Cadastro de UFxUF o M.V.A Ajustado será informado manualmente, pois existe a possibilidade de realizar a configuração pontual para operação.

Configurações de Ambiente:

1º Executar o compatibilizador U_UPDSIGAFIS para criação dos seguintes Parâmetros:

                MV_MVAFRP
                MV_MVAFRE
                MV_MVAFRU
                MV_MVAFRC

2º Criar os campos:

                B1_MVAFRP – Cadastro de Produto – Operação de Saída
                B1_MVAFRC – Cadastro de Produto – Operação de Entrada
                CFC_MVAFRU – Cadastro de UFxUF
                F7_MVAFRE  –  Exceção Fiscal

3º Configurar o Parâmetros parâmetros a cima:

                MV_MVAFRP = SB1->B1_MVAFRP
                MV_MVAFRC = SB1->B1_MVAFRC
                MV_MVAFRE = SF7->F7_MVAFRE
                MV_MVAFRU = CFC->CFC_MVAFRU

Configuração Técnica:

• Exemplo de criação de campo na SB1 para atender o M.V.A Frete no cadastro de Produtos, assim considerando a mesma parametrização para as tabelas SF7 e CFC caso seja utilizado. 
  
  

SB1 - Cadastro de Produtos

Parâmetro

• Exemplo de criação do parâmetro

IMPORTANTE

O exemplo acima de criação de campo e parâmetro é valido para todas as tabelas e parâmetros informados na sessão Configuração do Ambiente.

Saiba mais em: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=RICMS%20RS,%20decreto%2037699/1997,%20ap%C3%AAndice%20II,%20se%C3%A7ao%20III,%20item%20XXVI,%20mercadorias%20%22am%22%20e%20%22an%22.