Linha Microsiga Protheus

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ATENÇÃO:

Disponível a partir da versão 11, após liberação dos chamados TROQMW  (SIGALOJA , SIGALOJA Off-Line e Venda Direta) e TSBYJD (FrontLoja e Totvs PDV,)  

Para atendimento à conformidade de apresentação dos impostos em cupom/DANFE NFC-e fiscal por Ente Tributário, implementou-se a rotina Cadastro da Tabela IBPT (FISA092), que importa as alíquotas de imposto da tabela fornecida pelo IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) por ente Tributário a partir da versão 14.2.a. Nesta rotina é possível realizar a manutenção dos códigos cadastrados, permitindo a demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal) no cupom fiscal/DANFE NFC-e e nas tabelas de vendas.

Boletim Técnico deste chamado: LOJA_BT_Lei_Impostos_Ente_Tributario_TROQMW e FRT_BT_Lei_Impostos_Ente_Tributario_TSBYJD

Pré-Requisitos:

Para implementação da adequação à demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal), se faz necessário a aplicação dos compatibilizadores:

  •  UPDSIGAFIS (chamado TQWFDL) na retaguarda e UPDLO112 retaguarda e PDV, para adição da rotina de importação e manipulação dos impostos (FISA092), criação da tabela de Importação das alíquotas por Ente tributário (CLK), e respectivamente, dos campos de alíquotas nas tabelas do Loja.
  • Realizar o download do arquivo de alíquotas , para isso consulte o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.


 Cenários de Uso

  • Para uso e manipulação das alíquotas de impostos sem utilização do IBPT como fonte principal, verifique o boletim fis_bt_carga_tributaria, referenciado ao chamado TQWFDL ( utilização das tabelas CGA/CBG).
  • Para utilização das alíquotas importadas da tabela de imposto do IBPT, utilize os procedimentos descritos abaixo..

 

Para mais detalhes sobre a lei dos impostos, acesse o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.

Para detalhes da implementação da lei dos impostos sem Ente Tributário (modelo antigo), acesse http://tdn.totvs.com/display/mp/Carga_Tributaria_Cupom_THHMX1 ou no link Como implementar a Lei 12.741 - Transparência Fiscal?


Observações

  • Ao realizar uma venda com mais de item que contenha alíquotas de impostos vinculados, os valores de impostos pagos são somados nos campos correspondentes de valores de impostos.

CONFIGURAÇÃO DE MENUS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Retire a opção de menu do SIGALOJA , conforme instruções a seguir:

 

MenuAtualizações
SubMenuCadastros
Nome da RotinaCadastro IBPT
Programa
FISA092
MóduloSIGALOJA
TipoFunção Protheus


Demonstração de Implementação dos impostos por Ente Tributário

Observe com atenção os pré-requisitos acima:

Ambiente SIGALOJA 

  1. No Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse Atualizações/ Cadastros / Cadastro IBPT.
  2. Selecione a opção Importar.

3.O Sistema apresenta uma tela para escolha do arquivo de importação, devendo se atentar ao nome do arquivo, que é composto do pré-fixo “TabelaIBPTax” + UF + Versão. No caso de São Paulo, para o primeiro semestre de 2015, será a versão 15.1.B, conforme tabela abaixo.

 

 

Data da divulgação

Versão

Formato

Início da vigência

Fim da vigência

01/12/2014

15.1.a

Por UF

01/01/2015

30/06/2015

01/06/2015

15.2.a

Por UF

01/07/2015

31/12/2015

01/12/2015

16.1.a

Por UF

01/01/2016

30/06/2016

01/06/2016

16.2.a

Por UF

01/07/2016

31/12/2016

01/12/2016

17.1.a

Por UF

01/01/2017

30/06/2017

Conforme Boletim do IBPT, será disponibilizado atualização das tabelas, sempre no primeiro dia útil de junho e de dezembro, no endereço http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ e sempre que tiver variações relevantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

      4.  No Configurador (SIGACFG) , acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros. Procedimento a ser realizado em todos os ambientes.

      5.  Configure o parâmetro MV_ENTETRB para.T., passando assim, a utilizar as alíquotas e impressão do cupom/DANFE NFC-e por Ente tributário. 

      6.   No Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse Atualizações/Cadastros/Produtos.

      7.   Relacione um produto à um código NCM. 

     8.   No Controle de Lojas (SIGALOJA) acesse Atualizações/Atendimento/Venda Assistida.

     9.   Realize uma venda com os produtos indicados no passo 6.

     10.   Após finalização da venda, verifique a emissão do cupom/DANFE NFC-e fiscal.

 

Ambiente SIGALOJA Offline, Front Loja e Totvs PDV

  1. Proceder com passos 1 e 4, descritos acima.

     2.  No Controle de Lojas (SIGALOJA)) on-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Assistente de Geração (LOJA1156).

     3.  Proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).

 

 

    4.  No Controle de Lojas (SIGALOJA)) off-line , acesse Atualizações / Off-Line/ Integração / Carga / Assistente Importação Carga (LOJA1157) ou para Front Loja ou Totvs PDV                    acesse Atualizações / Retaguarda/ Carga / Assistente Importação Carga (LOJA1157).

    5.   Proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).

    7.  Realize uma venda com os produtos que tenham o código NCM relacionado ao imposto da Tabela IBPT (CLK).

     8.  Após finalização da venda, verifique a emissão do cupom/DANFE NFC-e fiscal.

     8.  Para quem utiliza a NFC-e será informada na DANFE e no XML transmitido, através da TAG <InfCpl>.