Página de Informação

    Página: Adicional Noturno - Coleta da Batida - Demonstração
    Página: Adicional Noturno - Pagamento em Dias não Trabalhados
    Página: Adicional Noturno - Quando realizar antes do horário previsto
    Página: Adicional Noturno - Redução da Hora Noturna - Hora Extra Noturna
    Página: Adicional Periculosidade/13°salário
    Página: Adicional Periculosidade - Eletricista
    Página: Adicional Por tempo de Serviço -Anuênio
    Página: Afastamento (Licença) - Remunerada x Não Remunerada
    Página: Afastamento -Aviso Prévio
    Página: Afastamento - Estabilidade com afastamento inferior a 15 dias
    Página: Afastamento - Funcionário Afastado por Auxílio Doença
    Página: Afastamento Previdenciário - Limbo Previdenciário - INSS indeferimento
    Página: Afastamentos Sequenciais - Prazo de 60 dias
    Página: Agroindústria - Segurado Empregado e Individual - Obrigatoriedade de Recolhimento do INSS
    Página: Anotações Férias no Livro ou Ficha de Registro e de Anotações
    Página: Antecipação de Férias /Sem Período Aquisitivo
    Página: Aplicativo para controle de Ponto - Portaria 373 MTE
    Página: Aposentadoria especial - Desligamento do empregado
    Página: Aposentadoria por Invalidez - Desligamento do empregado
    Página: Aprendiz - Rescisão de Contrato Antecipado - Verbas Rescisórias
    Página: Aprendiz - Rescisão de Contrato - desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz
    Página: Apuração Adicional Noturno e Discriminação na Folha de Pagamento
    Página: APURAÇÃO DA CPRB - REGIME CAIXA/COMPETÊNCIA
    Página: Aquisição das férias e sua duração conforme as faltas injustificadas
    Página: Arredondamento da Hora Noturna Reduzida
    Página: Arredondamento - FGTS que a CEF utiliza para os trabalhadores
    Página: ASO – Quais são os dados que devem constar obrigatoriamente no Atestado de Saúde Ocupacional?
    Página: Atestado Médico - Mesmo Período
    Página: Atestado Médico - Múltiplos vínculos
    Página: Atestado Médico - Proporcionalidade em dias de afastamento
    Página: Atestado Médico - Tratamento das horas trabalhas no dia do atestado
    Página: Ato Congresso Nacional n° 32/2020 - Prorrogação MP 927 (Vigência encerrada)
    Página: Auxilio Acidente ou Doença - Adicional por Tempo de Serviço
    Página: Aviso Prévio ( Trintídio)
    Página: Aviso Prévio - Dispensa do cumprimento
    Página: Aviso Prévio - Empregador dispensa o cumprimento do Aviso Prévio Trabalho
    Página: Aviso Prévio Indenizado - Período de Estabilidade
    Página: Aviso Prévio Lei n° 12.506/11 - Contagem dos dias de direito para funcionários que possuem afastamento.
    Página: Aviso Prévio - Misto ( redução jornada)
    Página: Aviso prévio nas férias
    Página: Aviso Prévio - Projeção de Aviso Indenizado - Adição ao Tempo de Serviço
    Página: Aviso Prévio Trabalhado - Descumprimento do aviso
    Página: Aviso Prévio Trabalhado - Médias
    Página: B.E.M - Alteração de Layout - Dias de Afastamento
    Página: Base de Cálculo de Horas Extras com Insalubridade
    Página: Base de Cálculo - Pensão Alimentícia - Base Líquida
    Página: Base de FGTS - Periculosidade/Insalubridade em afastamentos
    Página: Base de Imposto de Renda - Pensão Alimentícia Recolhido Por Outra Fonte
    Página: Base de IR de Férias -Quando tem pensão
    Página: Benefícios - Empréstimo Consignado - Servidores Públicos Federais
    Página: Benefícios - Reajuste Salarial
    Página: Bolsista - Tabela de Categorias de Trabalhadores
    Página: CAGED - eSocial - Implantação
    Página: CAGED - Exame toxicológico na transferência do funcionário entre filial.
    Página: Caged - Transferência
    Página: Cálculo da remuneração dos 30 dias de férias de um empregado, cujo gozo recaia nos meses de fevereiro e março
    Página: Cálculo das horas extras, ao valor-hora do salário do empregado devem ser integrados os adicionais por ele percebidos.
    Página: Campo 30 - Categoria do Trabalhador do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
    Página: CBO – Classificação Brasileira de Ocupação
    Página: CID - Afastamentos Superiores a 15 Dias - Obrigatoriedade
    Página: CID - Relacionado à classificação de COVID 19
    Página: CID - Sequência de Afastamento
    Página: CIPA - Eleição - É permitida reeleição dos membros da CIPA
    Página: CIPA - Estabilidade - Transferência de Filial do empregado do Cipeiro
    Página: CIPA - Perda de Estabilidade de Funcionário Cipeiro
    Página: CIPA - Renúncia da Estabilidade da CIPA
    Página: CIPA - Representante do Empregador poderá exercer mandatos sucessivos
    Página: CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
    Página: Cód Sefip - Exoneração Cargo Comissionado
    Página: Comissionista puro - afastamento por motivo de doença
    Página: Comissionista Puro - Tem direito a indenização adicional que antecede a data-base
    Página: Como a empresa deve proceder quando o empregado, estando obrigado a marcar o ponto (horário de trabalho), deixa de fazê-lo?
    Página: Como Cálcular férias quando começa em um mês e termina em outro ?
    Página: Como descontar FUNRURAL pela folha de pagamento?
    Página: Como tratar na Sefip a reintegração no regime Estatutário
    Página: Como tratar rescisão complementar pago dentro do mesmo mês do Acordo Coletivo
    Página: Comparativo MP 927/2020 X MP 1046/2021
    Página: Comparativo MP 936/2020 X MP 1045/2021
    Página: Compensação de horas X Banco de horas
    Página: Compensação de jornada de trabalho com feriado que recai em sábado
    Página: Compensação de salário maternidade na GPS relativa a contribuição previdênciaria social (INSS)
    Página: COMPLEMENTAÇÃO DO 13º SALÁRIO – CÁLCULO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - (IRF)
    Página: Complemento do 13º Salário – Cálculo Previdência (INSS)
    Página: Comprovante de Registro de Ponto - Deve se gerado pelo REP-A.
    Página: Contagem das faltas injustificadas para efeito do direito de férias?
    Página: Contrato Determinado - Com Cláusula Assecuratória
    Página: Contrato de Trabalho - Comissionados
    Página: Contrato de Trabalho - Período de Experiência - Tempo Determinado ou Indeterminado
    Página: Contrato Padrão TOTVS - Exceções - Atendimento no Produto Padrão
    Página: Contrato por prazo determinado - Multa pela quebra de Contrato Lei n° 9.601/1998.
    Página: Contribuição do PIS - Primeira Parcela -13° Salário
    Página: Contribuição Previdenciária 13º Salário
    Página: Contribuição Previdenciária - 13º com CPRB
    Página: Contribuição Previdenciária - Compensação - Procedimentos após implantação do eSocial e da EFD-Reinf
    Página: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
    Página: Contribuição Sindical - Desconto após Reforma Trabalhista
    Página: Contribuinte Individual - Múltiplas Fontes Pagadoras
    Página: Controle de Jornada - Portaria 671 - Reprovação de Batida
    Página: Controle de Ponto - Trabalhador Rural
    Página: Cota de Aprendizagem quando contratado
    Página: Cota do menor aprendiz
    Página: COVID-19 - Medidas de Vigilância Epidemiológica nas Relações de Trabalho
    Página: Data Desligamento RAIS - Pedido de Demissão
    Página: Dedução Salário Maternidade e Salário Familia - GPS
    Página: Demissão por justa causa com faltas injustificadas
    Página: Depósito FGTS - Acidente de Trabalho
    Página: Desconto de Décimo Terceiro em Rescisão
    Página: Descontos - Limites de Descontos
    Página: Designado Cipa
    Página: Desligamento - Qualificação Profissional - Procedimentos
    Página: Desoneração da Folha de Pagamento MP 774/2017
    Página: Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo
    Página: Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Deduções da Base de Cálculo de Atividades Concomitantes
    Página: Desoneração da Folha de Pagamentos - Valor do IPI de Devoluções
    Página: Desoneração - Empresas Desoneradas sem Faturamento no mês
    Página: Devolução de compra de produtor - retenção do Funrural
    Página: DIRF 2023 - RIRPC- Rendimentos Isentos- Resgate de Previdência complementar por portador de moléstia
    Página: DIRF - 1/3 Abono Pecuniário - Incidência IR
    Página: DIRF - Código de Receita 0422 - Pagamento em Atraso de Royalties com Incidência de Juros e Multa
    Página: DIRF - Contribuição previdenciária
    Página: DIRF - Dedução de dependentes no cálculo de férias
    Página: DIRF - Lançamento de plano de saúde no Regime Caixa
    Página: Dispensa sem justa causa do empregado no mês que antecede a data-base
    Página: Dissidio Coletivo - Antecipação Salarial
    Página: Dissídio Retroativo - Data de pagamento
    Página: Dissídio Retroativo - Férias - Imposto de Renda
    Página: Dissídio Retroativo - Recálculo de folha de Pagamento - Desconto de Insalubridade paga a maior.
    Página: Dissidio Salarial - Proporcional
    Página: Diversidade - Portaria MPS nº 1.945/2023 - Modernização de Formulários
    Página: DSR - ARTIGO 6º - FALTAS INJUSTIFICADAS
    Página: DSR - Cálculo - Cálculo somente por hora
    Página: DSR - Desconto - Faltas Injustificadas
    Página: DSR - Estagiário
    Página: DSR - Hora Extra - Calculo do DSR sobre Horas Extras Considerando 30 ou 31 dias
    Página: DSR - Interjornada e DSR - Coincidência dos períodos
    Página: DSR - Rescisão com aviso indenizado que antecede o dia compensado
    Página: DSR - Sobre Horas Extras Integra Parcelas Salarias
    Página: Emenda Constitucional n°103 - Altera o sistema previdenciário social dos Servidores públicos.
    Página: Emenda Constitucional n° 103 -Alteração Salário família
    Página: Empregado Comissionado - Comissão Garantida
    Página: Empregado Expatriado - Recolhimento de INSS
    Página: Empregado intermitente - Contrato de trabalho - intermitente para indeterminado
    Página: Empresas beneficiadas pela desoneração da folha – Informação SEFIP
    Página: É necessário o pagamento dos adicionais ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias no auxilio-doença pagos pela empresa
    Página: Enquadramento Previdenciário do Setor Industrial- Utilização do CNAE com FPAS diferente.
    Página: Equiparação Salarial
    Página: Escala 12x36 - Descanso Semanal Remunerado (DSR)
    Página: Escala de Trabalho - 12x36 - Feriado
    Página: eSocial - Afastamento de Aux. doença -Férias
    Página: eSocial - Envio do evento S-2240
    Página: eSocial - Rescisão - Pagamento de Comissão pós desligamento
    Página: Estabilidade - Conceito e relatório gerencial
    Página: Estabilidade - Inicio do Período de Estabilidade - Acidente de Trabalho
    Página: Estagiário - 13º Salário
    Página: Estagiário - INSS - Natureza da Bolsa Auxílio
    Página: Estagiário - Recesso
    Página: Exame Admissional - Readmitidos
    Página: Expatriado - Contribuição Previdenciária Empregado Brasileiro Contratado ou Transferido para Trabalhar no Exterior
    Página: Falta em feriado - Desconto
    Página: Fato Gerador da Contribuição Previdênciaria do Contribuinte Individual
    Página: Férias - Abono de Férias - Reajuste dissidio
    Página: Férias - Abono Pecuniário - 1/3 Constitucional
    Página: Férias - Abono Pecuniário - Férias Fracionadas
    Página: Férias - Avos de direito na Provisão de Férias
    Página: Férias - Cálculo 13° salário/férias - professores
    Página: Férias Coletivas - Alteração de Período Aquisitivo ( com mais de 1 ano)
    Página: Férias - Desconto no período de férias
    Página: Férias - Devolução de INSS de Férias - Provisão de Férias
    Página: Férias em Dobro na Rescisão Contratual
    Página: Férias Fracionadas - Abono Pecuniário
    Página: Férias Individuais – Escala de faltas Injustificadas ocorridas no período aquisitivo
    Página: Férias Individuais - Inicio do gozo - Empregados com escala 12 x 36 / 5 x 1
    Página: Férias Individuais- Período de apuração das médias com período aquisitivo incompleto
    Página: Férias - Inicio do Gozo para escala noturna.
    Página: Férias Menor aprendiz - categoria Horista - mês com 31 dias
    Página: Férias - Menores que 18 anos e maiores que 50 anos de idade
    Página: Férias - Pagamento de férias em dobro
    Página: Férias - Pagamento de forma fracionada
    Página: Férias - Perda - Licença de Seis Meses
    Página: Férias - Período aquisitivo de férias com atestado médico
    Página: Férias -Prazo para solicitação Abono/Antecipação 13°salário
    Página: Férias - Quantidade de dias de férias do empregado, quando tiver faltas injustificadas
    Página: Férias - Recibo - Aceite Digital
    Página: FGTS - Adicional por Tempo de Serviço - Incidência
    Página: FGTS - Base de FGTS - Rescisão Desconto Maior que Saldo de Salário
    Página: FGTS DIGITAL - Consultar Saldo para Fins Rescisório
    Página: FGTS DIGITAL - Recolhimento da Multa Rescisória
    Página: FGTS - Rescisão de Contrato com falta e pagamento de 13° salario - GRRF
    Página: FGTS - Rescisão de Contrato - GRRF
    Página: Ficha de Registro - Transferência de Empregado - Código de Indentificação
    Página: Filiação - Paternidade e Maternidade Socioafetiva
    Página: Folha de Pagamento - Discriminação das Verbas
    Página: Folha de pagamento Funrural
    Página: Folha de Pagamento - Impressão - Por Categoria
    Página: Folha de Pagamentos - Supressão do Intervalo de Almoço
    Página: Forma de Cálculo para Pagamento das Diferenças da Rescisão Complementar - Aviso Prévio Indenizado
    Página: Forma de substituição das informações GFIP, outras declarações e formulários, pelas informações constantes do eSocial?
    Página: Funcionário Comissionista - código de movimentação GFIP
    Página: GFIP/SEFIP - Código de movimentação para Contrato por prazo determinado
    Página: GFIP/SEFIP - Competência 13 - Tomador/Prestador de Serviços
    Página: GFIP/SEFIP - Contrato de Trabalho Determinado e Indeterminado quais das modalidades a serem transmitidas na SEFIP
    Página: GFIP/SEFIP - diferenças salariais provindas de Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva recolhimento complementar
    Página: GFIP/SEFIP - Dissídio Coletivo - Competência FGTS
    Página: GFIP/SEFIP - Parecer Sei 16120/2020/ME - Incidências nos 15 Primeiros dias de Afastamento
    Página: GFIP/SEFIP - Preenchimento em caso de rescisão.
    Página: GFIP/SEFIP - Recolhimento de FGTS de diferença de 13º Salário
    Página: GFIP/SEFIP - Registro 032 - Rescisão de Empregado Diretor
    Página: GFIP/SEFIP - Transferência de não empregado Diretor (Sem FGTS)
    Página: GFIP - Recolhimento INSS de Cooperativa
    Página: GPS - Código CEI no GPS
    Página: GPS- Entidade filantrópica
    Página: GPS - Recolhimento de Terceiros
    Página: Gratificação/Adicional tempo de serviço deve compor a base do INSS para dedução na licença maternidade.
    Página: Gratificação por Tempo de Serviço
    Página: GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - Emissão
    Página: Guarda de Documentos - Obrigações RH - Prazo
    Página: Guarda Eletrônica de Documentos para SST
    Página: Hora Extra - Como é efetuado o cálculo de horas extras do empregado comissionista
    Página: Hora Extra - Horário Livre
    Página: Horas Extras - Adicional Noturno - Habitual x Não habitual
    Página: Horas Extras - Súmula 291 - Supressão
    Página: Identificação - Orientação Sexual x Identidade de Gênero - Coleta de Dados
    Página: Imposto de Renda - Dependentes - Filhos
    Página: IN 2.059/2021 - INSS sobre 13º salário dos trabalhadores com exercício concomitante
    Página: Insalubridade - Limites de tolerância a agentes nocivos
    Página: INSS - 13° Salário no contrato intermitente
    Página: INSS - A não incidência sobre aviso indenizado
    Página: INSS - Arredondamento do Cálculo do Imposto
    Página: INSS - Aviso Prévio Indenizado - Incidência
    Página: INSS - Base de Cálculo Patronal - Aux. Alimentação
    Página: INSS - Compensação de Pagamentos da Folha - Créditos Provenientes de Nota Fiscal
    Página: INSS - Contribuição Previdenciária - RPA e MEI
    Página: INSS - Dedução da base de cálculo - Valor da alimentação e Vale transporte
    Página: INSS - Dedução Previdenciária devido afastamento por Covid-19
    Página: INSS - Dedução - Valor da Dedução acima do Teto na Soma das Competências.
    Página: INSS - Desconto de INSS quando se tem múltiplas fontes pagadoras.
    Página: INSS de terceiros para a geração da Guia GPS de Produtor Rural
    Página: INSS Patronal - Outras Entidades ou Fundos (Terceiros) - Limite de recolhimento
    Página: INSS Patronal- Salário Maternidade
    Página: INSS - Redução de base de cálculo contribuinte individual da área de odontologia
    Página: INSS - Retenção de INSS de Contribuinte Individual que presta serviço ao Produtor Rural pessoa física
    Página: INSS - Serviços Prestados por Cessão de Mão de Obra - Retenção de 11% da Contratante e Compensação da Contratada
    Página: INSS sobre Dividendos e Pró-Labore
    Página: INSS sobre Férias
    Página: INSS - Vencimento Fornecedor Produtor Rural Pessoa Física
    Página: Instruções para preenchimento da SEFIP/GFIP para o Microempreendedor Individual (MEI).
    Página: Intervalo de 15 minutos antes da jornada em hora extra
    Página: Intervalo Intrajornada Não Usufruído pelo Empregado Deve Ser Pago
    Página: Intervalo na Jornada de Trabalho
    Página: IRRF/Férias
    Página: IRRF - Lei 14.020/2020 - Ajuda Compensatória no Informe de Rendimentos
    Página: IRRF - Pago Indevidamente ou a Maior no 13º Salário
    Página: IRRF - Perda da Relação de Dependência
    Página: Jornada de Trabalho 12X36 - Horas Extraordinárias
    Página: Jornada de Trabalho - Declaração de Comparecimento - Horário Flexível
    Página: Jornada de Trabalho - Horário Flexível
    Página: Jornada de trabalho - Horário Flexível - Declaração de Horas
    Página: Jornada de Trabalho - Inicio em um dia e termino no outro
    Página: Jornada de Trabalho - Utilização do Banco Horas -Apuração de Saldo
    Página: Jornada Móvel
    Página: Lei 13.787/2018 - Informações e Armazenamentos de prontuários.
    Página: Lei 13.874/19 - Registro de ponto por exceção
    Página: Lei 13.982/2020 - Dedução contribuição previdenciária
    Página: Lei 14.020/2020 - Ajuda Compensatório Menor Aprendiz.
    Página: Lei 14.020/2020 - Suspensão Contrato - Contagem Dias direito de Férias - Programa BEm
    Página: Lei 14.151/2021 - Afastamento imediato da empregada gestante - COVID-19
    Página: Lei da Liberdade Econômica n° 13.874/19 - Principais alterações
    Página: Lei Igualdade Salarial
    Página: LEI Nº 14.784/23 - Desoneração da Folha de Pagamento
    Página: Lei Pelé - Características Lei Pelé x CLT
    Página: Lei Pelé - Férias
    Página: Lei Pelé - Multa Término do Contrato
    Página: Lei Pelé - Responsabilidade salário quando atleta for cedido
    Página: Lei Pelé - Vigência de Contrato de Trabalho para Atletas
    Página: Licença Maternidade - 13º Salário - Base de FGTS
    Página: Licença Maternidade/Férias
    Página: Licença Maternidade - (transferida ao cônjuge) quando a mãe falece
    Página: Licença Maternidade - Adoção - Média Variável
    Página: Licença Maternidade - Ampliação da licença Maternidade para parto prematuro
    Página: Licença Maternidade - Base de INSS
    Página: Licença Maternidade - DSR com Afastamento no meio da semana
    Página: Licença Maternidade - Empresa Cidadã - Prorrogação ou Redução
    Página: Licença Maternidade - Funcionária com Faltas para ser descontadas.
    Página: Licença maternidade - Gratificação/Adicional tempo de serviço deve compor a base do INSS
    Página: Licença Maternidade - Portaria Nº28/2021 - Prorrogação por complicações no Parto.
    Página: Licença Maternidade Pro Labore
    Página: Licença Maternidade - Prorrogação da Licença em razão ao local insalubre.
    Página: Licença Maternidade - Salário Maternidade - Empregado Segurado
    Página: Licença sem Remuneração - Período aquisitivo de férias
    Página: MANAD - Bloco K150 - Data de Inclusão de Rubrica
    Página: MANAD - Registro K50 - Data de Transferência do Empregado
    Página: Mandato membro da CIPA como representante do empregador
    Página: Mandato Sindical - Desconto da Contribuição Sindical
    Página: Marcação de Ponto - Bloqueio de Marcação
    Página: Medida Provisória nº 1.109/2022 - Prazos do Instrumento - Convenção Coletivas de Trabalho
    Página: Mensalista - Cálculo do Salário na Admissão
    Página: MP 1.045/2021 - Ajuda compensatória para aposentados
    Página: MP 1.045/2021 - Estabilidade BEm 2021 para empregados com estabilidade 2020 ainda ativa
    Página: MP 1.045/2021 - Período de Estabilidade Gestante afastada durante BEm.
    Página: MP 1.046/2021 - Pagamento do Abono de Férias e 1/3 de Terço de Férias Constitucional.
    Página: MP 1.046/2021 - Possibilidade de conceder férias superior a 30 dias consecutivos
    Página: MP 1.046/2021 - RECOLHIMENTO RESCISÓRIO de FGTS - Contratos Suspensos
    Página: MP 664/14 - Conceito - Novas regras sobre concessão de benefícios
    Página: MP 905/19 - Trabalho aos Domingos e feriados (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Acidente de trajeto - Após MP 905/2019 (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Contrato de trabalho Verde Amarelo - Isenção da Contribuição Patronal Previdenciária (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Contrato Verde Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - 13o salário em Novembro e Dezembro (vigência encerrada).
    Página: MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo - Multa FGTS (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato (vigência encerrada).
    Página: MP 905/2019 - Contribuição Social FGTS (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Diferença salarial (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Extinção da contribuição social 10% em rescisão complementar (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Mudança de Contratação - Contrato Verde e Amarelo/Contrato Indeterminado (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Prazo de vigência (Vigência encerrada)
    Página: MP 905/2019 - Total de Rendimentos Superior ao Salário Mínimo (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - 1/3 de férias no eSocial (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - 1/12 avos de férias no aviso prévio indenizado (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Banco de horas /Pagamento insalubridade e periculosidade (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Compensação de Banco de Horas (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Desconto em rescisão de férias antecipada (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Encargos em caso de Férias antecipada (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Férias antecipada, novo período aquisitivo. (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Férias Individual (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Guia de GRRF durante a suspensão (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Indenização em dobro 1/3 férias (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Médias sobre férias antecipada (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Pagamento 1/3 férias em rescisão (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Pagamento das férias vencidas (Vigência encerrada)
    Página: MP 927/2020 - Recolhimento de FGTS dos funcionários desligados no período do parcelamento do FGTS (Vigência encerrada)
    Página: MP 932/2020 - Abrangência do sistema "S"
    Página: MP 932/2020 - Redução da Contribuição ao sistema "S"
    Página: MP 936/2020 - Acompanhar o beneficio Bem -funcionário
    Página: MP 936/2020 - Ajuda Compensatória ( Proporcional )
    Página: MP 936/2020 - Ajuda compensatória possui incidência
    Página: MP 936/2020 - Base para desconto de plano de saúde
    Página: MP 936/2020 - Beneficio Emergencial Proporcional
    Página: MP 936/2020 - Cálculo da redução de salário
    Página: MP 936/2020 - Cálculo das férias quando houver a redução
    Página: MP 936/2020 - Cálculo de Redução de salário e jornada com adicional de confiança.
    Página: MP 936/2020 - Cálculo proporcional para redução de jornada, com afastamento no mês.
    Página: MP 936/2020 - Como informar antecipação do término de acordo
    Página: MP 936/2020 - Contagem da estabilidade /antecipação acordo
    Página: MP 936/2020 - Contagem férias e 13° salário na suspensão de contrato
    Página: MP 936/2020 - Envio do arquivo Bem -matriz e filial
    Página: MP 936/2020- Férias durante a Redução salarial
    Página: MP 936/2020 -Informação do campo "Data acordo" do arquivo Bem
    Página: MP 936/2020 - Insalubridade na Redução de Jornada e Salário.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Ajuda compensatória para Aposentados
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Ajuda de Custa
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 -Alteração de salário na redução
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Contrato Suspenso e pagamento de salário família
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Desconto de 6% do vale-transporte, quando há mais reduções no mesmo mês.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Estabilidade provisória com mais de uma suspensão de contrato e redução de jornada.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Jovem aprendiz, prorrogação de contrato.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Mudança no teto para firmar Acordo Individual
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Pagamento de 13° salário para Contratos que passaram por redução de salário e jornada.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Pagamento de 13° salário para Contratos que passaram por redução de salário e jornada quando recebe remuneração variável.
    Página: MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Prorrogação da Suspensão do Contrato de trabalho
    Página: MP 936/2020 - Pagamento sobre a redução de Jornada de Trabalho e Salário.
    Página: MP 936/2020 - Periculosidade com redução de jornada e trabalho.
    Página: MP 936/2020 - Qual o canal para enviar as informações de suspensão/redução
    Página: MP 936/2020 - Recebimento do Beneficio Emergencial - Trabalhador Aposentado
    Página: MP 936/2020 -Redução de Jornada- Estagiário
    Página: MP 936/2020 - Redução de Salário e Jornada com mês com 31 dias.
    Página: MP 936/2020 - Redução Salarial e Suspensão de Contrato para Comissionado.
    Página: MP 936/2020 - Redução Salarial quando ocorrer afastamento
    Página: MP 936/2020 - Salário do Menor Aprendiz no arquivo B.E.m
    Página: MP 936/2020 - Suspensão de contrato/licença maternidade
    Página: MP 936/2020 - Vale transporte e vale refeição na suspensão de contrato
    Página: MP 939/2020 - Lei 14.020 - Indenização da Garantia Provisória
    Página: MP 955/2020 - Revoga Contrato Verde e Amarelo
    Página: Mudança de Mensalista para Comissionado
    Página: Multas Administrativa Trabalhista e Previdenciária
    Página: Multiparentalidade - Certidão de Nascimento - Cadastro
    Página: Múltiplos Vínculos - Desconto de IRRF
    Página: Múltiplos Vínculos - Procedimentos para o cálculo do INSS
    Página: Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
    Página: NR 9 - Grupo Homogêneo e EPC
    Página: NR 23 -Proteção Contra Incêndios/NBR 12779
    Página: Obrigatoriedade do preenchimento de alguns campos Seguro-Desemprego?
    Página: O empregado doente, afastado pode solicitar ao empregador o retorno antecipado ao trabalho sem a alta médica?
    Página: O empregador pode utilizar para seu controle modelo de Espelho de Ponto diferente do especificado no anexo II?
    Página: O início das férias, coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábado, domingo, feriado ou dia de compensação de repouso semanal?
    Página: Os dias de aviso prévio devem ou não contar para determinar a quantidade de dias de aviso prévio?
    Página: Pagamento das férias na demissão por justa causa
    Página: Pagamento de PLR à Diretores
    Página: Pagamento Férias - Prazo
    Página: Pagamento Indevido, repercute Direito Adquirido?
    Página: Para o trabalhador rural da categoria 102, qual o percentual de descontar do INSS Segurado.
    Página: PCD - Pessoa com deficiência
    Página: PCMSO - Relatório - Nome do Funcionário
    Página: Pedido de demissão - Contrato de experiência
    Página: Pedido de Demissão nas Férias
    Página: Pensão alimentícia, valores extras de pensão.
    Página: Pensão alimentícia - base de IR com pagamento de bônus
    Página: Pensão alimentícia - Desconto incorreto
    Página: Pensão alimentícia - Múltiplos vínculos
    Página: Pensão Alimentícia - Na suspensão do contrato de trabalho
    Página: Pensão Alimentícia - PLR - Cálculo do IRRF
    Página: Pensão Alimentícia quando existe múltiplos pensionistas
    Página: Pensão Alimentícia - Reajuste/Atualização - Salário Mínimo
    Página: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Como preencher campo 10 - Data de Admissão
    Página: Período Afastamento Médico (15 Dias)
    Página: Período de férias de radiologista
    Página: PLR - Calculo e Tributação
    Página: Pode o empregador efetuar descontos nos salários dos empregados
    Página: Ponte de feriado em período de férias
    Página: Ponto eletrônico- Ajuste manual no ponto eletrônico do empregado
    Página: Ponto Eletrônico - Como efetuar o cadastro do Carep
    Página: Ponto Eletrônico - Geração de NSR
    Página: Ponto Eletrônico - Sequência do Número Sequencial de Registro (NSR)
    Página: Portaria 10.486/2020 - Envio do Acordo pessoa física
    Página: Portaria 671 - Leitura do Novo Layout AFD
    Página: Portaria 671 - Novo arquivo AFD
    Página: Portaria 671- Utilização do REP-A para vários CNPJ's
    Página: PPP - Aglutinação - Informações não Alteradas Anualmente
    Página: PPP - Campo 12.1 Data do Registro - Como Preencher
    Página: PPP - Campo 15.8 - Certificado de Aprovação
    Página: PPP - Campo 16.3 Preenchimento
    Página: PPP - Campo 17 - Preenchimento
    Página: PPP - Data limite para impressão do relatório do PPP Físico.
    Página: PPP - Fator de Exposição ao Risco.
    Página: PPP - Lotação e Atribuição - Preenchimento do campo 13.7
    Página: PPP - Novo Layout - Alteração do Cabeçalho
    Página: PPP - Preenchimento Campo 1 - Dados Administrativos
    Página: PPP - Preenchimento Campo 15.1 - Período
    Página: PPP - Preenchimento do campo Função 13.5
    Página: PPP – Seção I Dados Administrativos - Campo 9-CTPS
    Página: PPRA e PPP - Tomador de Serviços - Obrigatoriedade de Inclusão de Terceiros
    Página: Prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias
    Página: Preenchimento da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), em relação ao campo “27 – Remuneração - Mês Rescisão” e campo 28 – “Aviso Prévio Indenizado”, na dispensa sem justa causa com o tipo de aviso indenizado
    Página: Preenchimento da Guia GRRF - Campos 27 e 28
    Página: Prestadores de Serviços
    Página: Prestadores de Serviços - Modalidade SEFIP
    Página: Procedimento para fornecedor residente no exterior e código da NIF - DIRF 2014 - Ano Calendário 2013
    Página: Produtor Rural Pessoa Física - Contratação de Autônomo - Contribuição Previdenciária
    Página: Professor - Férias e Décimo Terceiro Salário
    Página: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o Acordo de Dispensa entre Empregado e Empregador
    Página: Programa Emprega + Mulheres - Flexibilização do Regime de Trabalho e Antecipação de Férias
    Página: Programa Emprega + Mulheres - Qualificação Profissional
    Página: Prorrogação - Contrato Desportivo
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    Página: Provisão - 13º Salário e Férias - INSS
    Página: Quadro de Horário de Trabalho - Informações - Compensação de Horas Acordadas com o Sindicato
    Página: Qual é o procedimento a ser adotado pela empresa para descontar a contribuição sindical de empregado que está em gozo de férias no mês de março?
    Página: Qualificação Profissional - Afastamento Previdência
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    Página: Qual período a ser utilizado para o cálculo da média pagos por percentagem, comissão ou viagem para o pagamento no gozo de férias
    Página: Quando inicia a contagem do prazo do aviso prévio?
    Página: RAIS 2021 - Comparativo Layout
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    Página: Tabela de Incidência e Não Incidência de INSS, FGTS e IRRF
    Página: Tarefeiro - Multa Contratual - Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência
    Página: Técnico em radiologia - Acúmulo de adicional
    Página: Tempo de Espera Motorista Profissional
    Página: Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - Preenchimento do campo 69
    Página: Termo Rescisão de Contrato de Trabalho - Campo 63 e 65 - para Empregados Comissionados
    Página: Tolerância de atrasos - Horário Noturno
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    Página: Trabalho Noturno - Hora Noturna x Adicional Noturno
    Página: Transferência de Empregados - Adicional
    Página: Transferência de estagiário
    Página: Transferência de Funcionário - Histórico Laboral
    Página: TRCT - Preenchimento dos Campos 70 e 71
    Página: TRCT - Reforma Trabalhista - Novos Códigos de Movimentação
    Página: Vale Transporte - Base de cálculo desconto referente ao empregado comissionista puro
    Página: Vale Transporte - Desconto de Vale Transporte no dissídio retroativo
    Página: Vale Transporte - Desconto de VT e VR não utilizado no mês anterior
    Página: Vale Transporte - Desconto - O desconto é opcional ou obrigatório?