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Boletim Técnico: NF-e - Nota Fiscal Eletrônica – Osasco - SP - MP11
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Está disponível, na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração dos arquivos magnéticos para entrega das notas fiscais de ISS do município, para serem armazenadas eletronicamente pela Prefeitura de Osasco.
Aplicabilidade
NF-e - Nota Fiscal Eletrônica – Osasco - SP
Produtos
  • Microsiga 11
  • Módulos
    • SIGAFIS
    Portais
    • Portal do cliente
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Instruções Normativas - MATA950, Importação NF-e - MATA915
    Parâmetros Envolvidos
    MV_NFESERV, MV_ESPECIE, MV_TAMCPO,
    Número da FNC
    18716/18653, 21082011/20962011, 7518/79842011
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Sim
    Aplicação de Patch
    Não
    Procedimentos para Implementação

    1.   Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração NFEOSA.INI, disponível no portal do cliente.

    Procedimentos para Configuração

     1.   No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros, verifique/altere os parâmetros necessários à rotina, conforme orientações a seguir:

     Observação:
    Os parâmetros a seguir serão utilizados somente pelos prestadores de serviço, para possibilitar a geração do RPS – Recibo Provisório de Serviços.

    Nome da Var.
    MV_NFESERV
    Tipo
    Caractere
    Conteúdo
    2
    Descrição
    Indica se a descrição do serviço prestado na Nota Fiscal Eletrônica e no RPS será composta por:
    1 - pedido de vendas + descrição SX5 ou
    2 - somente SX5.
    Exemplo
    1

    O conteúdo pode ser configurado da seguinte forma:
    1 – para que a descrição do serviço prestado a ser enviado no arquivo texto para a prefeitura seja composta pelo pedido de vendas (C5_MENNOTA). Caso não exista, será apresentada a descrição do código do serviço prestado (X5_DESCRI).
    2 – para que a descrição do serviço prestado a ser enviado no arquivo texto para a prefeitura seja composta apenas pela descrição do código do serviço prestado (X5_DESCRI).

    Nome da Var.
    MV_ESPECIE
    Tipo
    Caractere
    Conteúdo
    UNI=NF;
    Descrição
    Contém tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais.

    O conteúdo deve ser configurado da seguinte forma:
    Série=Espécie; Série=Espécie
    Exemplo: 1=RPS
     

    Nome
    MV_TAMCPO
    Tipo
    Lógico
    Conteúdo
    .T. = campo com 6 posições.
    .F. = valor da estrutura do campo.
    Descrição
    Trata a importação da Nf-e conforme o tamanho do campo Ref. ao Num. da NF configurado (.T. = campo com 6 posições, F.= valor da estrutura do campo), ambas opções completa-se com zeros à esquerda e espaços à direita.

    Exemplo de conteúdo:.F.
     
    Caso seja necessário realizar configurações específicas, utilize os pontos de entrada MTDescrNFE e MTCliNFE.Para consultá-los, acesse tdn.totvs.com.

     

    Procedimentos para Utilização

     1.   No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

    Data Inicial?
    Informe a data inicial para geração das informações.
    Data Final?
    Informe a data final para geração das informações.
    Instr. Normativa?
    Informe o nome da Instrução Normativa que será apurada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe NFEOSA.
    Arq. Destino?
    Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações sempre com a extensão .csv.
    Diretório?
    Informe o nome do diretório em que serão gravados os arquivos textos gerados.
    Seleciona Filiais?
    Informe se deseja selecionar às filiais ou apenas a filial corrente.
    2.   Após a confirmação dos parâmetros genéricos da Instrução Normativa, serão apresentados os parâmetros específicos da NF-e Osasco:
    Cliente Inicial e Final
    Informe de qual cliente deseja gerar as informações no arquivo.
    Loja
    Informe a loja inicial e final que deseja gerar as informações no arquivo.
    RPS Inicial e Final
    Informe de qual RPS deseja gerar as informações no arquivo.
    Considera Cancelados?
    Informe se deverão ser gerados registros referentes à RPS cancelados.
    3.   Confira os parâmetros e confirme.
     Observação:
    O endereço do tomador não deve ser dividido para evitar a perda de informações.
     
    Importação do arquivo de retorno enviado pela prefeitura
    Após a importação do arquivo do site da prefeitura, será gerado um novo arquivo de retorno, contendo as NF-e geradas pela prefeitura. Este arquivo de retorno será utilizado pelo Protheus, para atualizar a base de dados.
    1.   Em Miscelânea/ Arq. Magnéticos /Importação NF-e (MATA915), o Sistema apresenta a tela descritiva da rotina. Clique em Avançar e preencha os parâmetros da rotina.
    Arquivo de retorno
    Clique em Procurar. Será aberta uma nova janela, disponibilizando a pesquisa em todas as pastas disponíveis. Basta procurar em qual pasta o arquivo de retorno foi gravado, selecionar o arquivo e clicar no Seleciona.
    2.   Ao confirmar a seleção do arquivo pesquisado, o sistema retornará à janela Arquivo de retorno. Confira as informações e clique em Finalizar para iniciar a importação.
     
     Observação:
    Para que o arquivo de retorno seja importado corretamente, será necessário gerar a nota fiscal com nove (9) posições.
    Após o término da importação, será gerado um relatório contendo os documentos importados e possíveis erros durante o processo.
    3.   Configure a impressão do relatório e confirme. As informações importadas durante o processo serão apresentadas com o status Importado. Já as não importadas, com o status Erro, sendo informado qual o erro encontrado durante a importação.
     
    Tipos de registros gerados
    Registro tipo H - Cabeçalho
    Este registro contempla informações fornecidas pelo contribuinte.
    Registro tipo D – Nota fiscal
    Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais e Cabeçalho da Nota Fiscal de Saída (apenas dos movimentos de saída de serviços).
    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas
    SA1 – Cadastro de Clientes;
    SF3 – Livros Fiscais;
    SC5 – Pedidos de venda;
    SC6 – Itens de Pedido de Venda;
    SX5 – Cadastro de Tabelas
    Rotinas Envolvidas
    MATA950 – Instruções Normativas
    MATA915 – Importação NF-e
    Sistemas Operacionais
    Windows/Linux

    Observações

     

    Informações Adicionais

    A quem se destina
    A todos os prestadores de serviços estabelecidos no município de Osasco – SP.
    Prazo de Entrega
    Não há.
    Competência
    Municipal – Osasco – SP.
    Aplicativo disponibilizado pelo fisco
    Não há.
    Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga
    Não há.
    Onde encontrar
    https://www.nfeosasco.com.br/egoverneiss/areas/home/home.aspx
    Legislação contemplada

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