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Boletim Técnico: Cálculo de IRPF para Autônomo
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Foi criado o campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG) na rotina “Atualizações/Cadastros/Produtos” (MATA020), com o objetivo de adequar o cálculo do IRRF para representantes comerciais autônomos, que exerçam, exclusivamente, a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.Esta implementação, que inicialmente aplicou-se às rotinas do módulo Fiscal, agora foi estendida ao módulo Financeiro, mais especificamente no cálculo do IRRF gerado a partir da rotina “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050).De acordo com a Lei Nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e o Ato Declaratório Normativo Coordenador do Sistema de Tributação - CST nº 25 de 13.12.1989 - D.O.U.: 14.12.1989 - Imposto Sobre a Renda e Proventos, o cálculo do IRRF deve seguir a faixa da Tabela Progressiva, mesmo que os Fornecedores sejam pessoas Jurídicas.
ID do Chamado
SBPBT0
Produtos
  • Microsiga 10
  • Módulos
    • SIGAFIN
    Portais
    • nenhum
    Países
    • Brasil
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Contas a Pagar (FINA050), Baixas a Pagar Manual, (FINA080), Baixas a Pagar Automática Multi-Filial (FINA091), Atual. Comis. Cobrador (MATA530)
    Número da FNC
    00000013726/2009
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Sim
    Aplicação de Patch
    Não
    Procedimentos para Implementação

     

    Após a aplicação do patch é necessário processar o compatibilizador UPDSIGAFIS, para criação do campo A2_IRPROG ou criá-lo manualmente, conforme as especificações no item “Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador”.
     Importante:
    Antes de executar o compatibilizador “UPDSIGAFIS”, é imprescindível:
    a)     Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);
    Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
    b)     Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
    c)     Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

          ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente!
    * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
    i.       No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A).
    ii.      Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
    iii.     Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
    iv.     Se Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso departamento de Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
    v.      Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D).
    vi.     Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
    vii.    Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
    Contate o departamento de Framework CASO TENHA DÚVIDAS!

     
    1.   No Protheus “TOTVS Smart Client” no campo “Programa Inicial”, digite “U_UPDSIGAFIS”.
    2.   Clique no botão OK para continuar.
    3.   Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    4.   Clique em Sim para iniciar o processamento.
    5.   Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.
    6.   Clique no botão Salvar para salvar o histórico (log) apresentado.
    7.   Clique no botão OK para encerrar o processamento.
    Descrição de Ajustes

     

    1.   Criação no arquivo SX3 – Campos.
    ·   Tabela SA2 - “Cadastro de Fornecedores”.

    Campo
    A2_IRPROG
    Tipo
    Caracter
    Tamanho
    1
    Decimal
    0
    Formato
    @!
    Título
    IRRF Prog.
    Descrição
    Calcula IRRF Progressivo
    Nível
    1
    Usado
    Sim
    Obrigatório
    Não
    Browse
    Não
    Opções
    1=Sim; 2=Não
    Val. Sistema
    Pertence(“ 12”)
    Help
    Indica se calcula IRRF conforme Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica.

    Procedimentos para Utilização

     

    1.   Acesse o Financeiro e selecione as opções “Atualizações/Cadastros/Fornecedores (MATA020)”.
    2.   Posicione o cursor em um fornecedor e clique em “Alterar”.
    3.   Selecione a pasta “Outros”.
    Informe no novo campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG), se esse fornecedor vai calcular ou não IRRF, mediante a Tabela Progressiva.
     Importante:
    Este campo somente deve ser preenchido para fornecedores Pessoa Jurídica, pois para fornecedores Pessoa Física já existe cálculo do IRRF, conforme tabela progressiva.
    4.   Preencha os demais dados e confirme.
    5.   Selecione “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050) e inclua um título a pagar, configurando-o para calcular IRRF, associando um fornecedor (pessoa jurídica e com o campo “IRRF Prog.” preenchido com “Sim”).
    Observe que o cálculo do IRRF será efetuado conforme a Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica.
    Informações Técnicas

    Tabelas Utilizadas
    SA2 – Cadastro de fornecedores

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