Boletim Técnico: Cálculo de IRPF para Autônomo
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Foi criado o campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG) na rotina “Atualizações/Cadastros/Produtos” (MATA020), com o objetivo de adequar o cálculo do IRRF para representantes comerciais autônomos, que exerçam, exclusivamente, a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.Esta implementação, que inicialmente aplicou-se às rotinas do módulo Fiscal, agora foi estendida ao módulo Financeiro, mais especificamente no cálculo do IRRF gerado a partir da rotina “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050).De acordo com a Lei Nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e o Ato Declaratório Normativo Coordenador do Sistema de Tributação - CST nº 25 de 13.12.1989 - D.O.U.: 14.12.1989 - Imposto Sobre a Renda e Proventos, o cálculo do IRRF deve seguir a faixa da Tabela Progressiva, mesmo que os Fornecedores sejam pessoas Jurídicas.
ID do Chamado
SBPBT0
Produtos
Microsiga 10
Módulos
- SIGAFIN
Portais
- nenhum
Países
- Brasil
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
Contas a Pagar (FINA050), Baixas a Pagar Manual, (FINA080), Baixas a Pagar Automática Multi-Filial (FINA091), Atual. Comis. Cobrador (MATA530)
Número da FNC
00000013726/2009
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Não
Procedimentos para Implementação
Importante:
Após a aplicação do patch é necessário processar o compatibilizador UPDSIGAFIS, para criação do campo A2_IRPROG ou criá-lo manualmente, conforme as especificações no item “Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador”.
Importante:Antes de executar o compatibilizador “UPDSIGAFIS”, é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
| ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso departamento de Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o departamento de Framework CASO TENHA DÚVIDAS! |
1. No Protheus “TOTVS Smart Client” no campo “Programa Inicial”, digite “U_UPDSIGAFIS”.
2. Clique no botão OK para continuar.
3. Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Clique em Sim para iniciar o processamento.
5. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.
6. Clique no botão Salvar para salvar o histórico (log) apresentado.
7. Clique no botão OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação no arquivo SX3 – Campos.
· Tabela SA2 - “Cadastro de Fornecedores”.
| Campo | A2_IRPROG |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | IRRF Prog. |
| Descrição | Calcula IRRF Progressivo |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Não |
| Opções | 1=Sim; 2=Não |
| Val. Sistema | Pertence(“ 12”) |
| Help | Indica se calcula IRRF conforme Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica. |
Procedimentos para Utilização
Importante:
1. Acesse o Financeiro e selecione as opções “Atualizações/Cadastros/Fornecedores (MATA020)”.
2. Posicione o cursor em um fornecedor e clique em “Alterar”.
3. Selecione a pasta “Outros”.
Informe no novo campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG), se esse fornecedor vai calcular ou não IRRF, mediante a Tabela Progressiva.
Importante:Este campo somente deve ser preenchido para fornecedores Pessoa Jurídica, pois para fornecedores Pessoa Física já existe cálculo do IRRF, conforme tabela progressiva.
4. Preencha os demais dados e confirme.
5. Selecione “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050) e inclua um título a pagar, configurando-o para calcular IRRF, associando um fornecedor (pessoa jurídica e com o campo “IRRF Prog.” preenchido com “Sim”).
Observe que o cálculo do IRRF será efetuado conforme a Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SA2 – Cadastro de fornecedores |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas